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De costas para o povo

Roberto Busato

Fui surpreendido nesta semana com a notícia veiculada pela mídia estadual, de que a Defensoria Pública foi fechada para atendimento ao público em diversas cidades do interior do Paraná. Ponta Grossa entre elas. A motivação da atitude, segundo informou nesta reportagem uma Defensora Pública, deu-se pela interrupção do atendimento da vigilância 24 horas na sede do órgão, agregado ao fato de que há falta de funcionários para secretaria e para atendimento de copa (café, entre outros).

A notícia recebeu minha pronta indignação e também das pessoas com quem eu tenho relacionamento, pois, com tal atitude, os advogados que integram a classe dos Defensores Públicos, deixaram de lado sua nobre e tão buscada, por todos neste Estado, (principalmente pelos advogados, liderados pela OAB-PR), a sua função pública, equiparando-se as más práticas que imperam nas repartições Estatais de todo o país, tornaram-se os barnabés da vez.

Isso desprende da busca que o povo mais humilde e sem condições de pagamento de honorários a um advogado privado, tem a uma defesa técnica com primor, próprio dos anseios de uma verdadeira República, que tem o dever de minorar as diferenças entre sua população. Esta busca foi trabalho de gerações. O Paraná foi um dos últimos Estados a instalarem uma Defensoria Pública neste Brasil e seu custo é enorme.

O absurdo é que os Defensores Públicos do Paraná promoveram uma farra com o dinheiro público, com aumentos sem qualquer propósito de seus vencimentos e pretendem ser equiparados, em termos de subsídios com os vencimentos de Magistrados e Membros do Ministério Público. Para tanto, deveriam dar o bom exemplo, principalmente deixando de se furtar de atender ao cidadão carente, como estão fazendo. Devem deixar de ser barnabés e mostrar que exercem uma nobre função, como Juízes e Membros do Ministério Público.

O impedimento de trabalhar, por falta de serviço de segurança, copa e de secretaria é um insulto à população paranaense, destinatária do serviço da Defensoria, que é quem paga os salários dos Defensores, diga-se de passagem, muito mais elevados que a média dos vencimentos dos advogados privados.

Se todos os serviços públicos parassem o atendimento, mesmo que parcial, por falta de algum pagamento do Estado a terceirizados, teríamos um caos imperado no Estado, pois se sabe que o Governo Estadual é inadimplente com enorme soma de seus fornecedores. Mesmo assim os serviços públicos funcionam à custa de muito sacrifício.

Lembro aos Defensores que o Governo Estadual, só da obrigação deste ano, de repassar o chamado duodécimo ao Poder Judiciário, está em inadimplência de aproximadamente 200 milhões de reais. E o serviço judiciário está funcionando, com buracos gigantescos, por exemplo, nos cargos funcionais. A atitude tomada pela Defensoria Pública agride, ofende e indigna o povo do Paraná. Nos faz pensar que não valeu a grande luta de anos e anos pela implantação do Órgão. Além disso, esta atitude demonstra apenas que a Defensoria Pública está de costas para o povo.

 

O autor é presidente do Conselho dos Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM), presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2004-2007.


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