Após lançar o movimento “Menos tributos, mais respeito”, o grupo de 17 entidades, liderado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pretende congregar mais órgãos e mobilizar a sociedade civil para a assinatura do “Manifesto aos Governantes”. O movimento também espera que a Assembleia Legislativa do Paraná convoque uma audiência pública para que a sociedade seja consultada sobre o novo pacote fiscal proposto pelo Governo do Estado. “A simples opção pelo aumento da carga tributária apenas pune e sacrifica ainda mais a sociedade brasileira, que não aguenta mais o pagamento dessa conta da negligência, afirma Juliano Breda, presidente da OAB Paraná.
Semana de Paz
A partir de hoje tem início a ‘Semana da Cultura de Paz’, promovida pelo Conselho Parlamentar da Cultura da Paz (Conpaz), órgão criado pelo deputado estadual Péricles de Mello (PT), e que contará com atividades a partir de domingo (20), em Curitiba. Este ano serão realizadas as audiências públicas abordando temas relacionados à Cultura da Paz e Direitos Humanos. Na segunda-feira (21), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, terá entrega de diplomas a entidades e personalidades paranaenses que desenvolvem ações de fortalecimento da cultura da paz.
Fundo de Combate à Pobreza
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa reúne-se extraordinariamente nesta segunda-feira para analisar e votar uma pauta composta por 32 itens. Entre eles está o projeto de lei 662/15, de autoria do Poder Executivo, que prevê, entre outras medidas, a criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O fundo, segundo a proposta, será constituído com recursos oriundos do acréscimo de dois pontos percentuais nas alíquotas do ICMS de produtos considerados supérfluos.
Reunião do PPS
O Diretório Estadual do PPS do Paraná e o Diretório Municipal de Curitiba realizam, nesta segunda-feira (21), em Curitiba, reunião geral para definir os rumos da campanha eleitoral do próximo ano. O deputado federal Rubens Bueno discorrerá sobre a intenção de chapa própria para as eleições municipais em 2016, devendo haver também filiação de novos candidatos pelos deputados e vereadores, definição da chapa de vereadores ao pleito de 2016 e escolha de números para novos candidatos.
Validação da Rede
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) programou o julgamento do pedido de regularização do partido Rede Sustentabilidade para a sua próxima sessão, que acontece na próxima terça-feira, 22 de setembro. Ontem, o relator do processo, ministro João Otávio Noronha, deu seu aval para que o processo pudesse ser analisado pelos ministros do tribunal. A nova solicitação da Rede para que o pedido de criação do partido fosse julgado foi encaminhada no dia 28 de maio ao TSE. Junto com ela, o partido entregou outras 56.128 assinaturas.
Rápidas
A ministra Luciana Lossio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para julgamento o voto sobre a continuidade da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra. Ainda não está definida a data para retomada da discussão.
O placar da votação está 4 votos a 1 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento da ação.