A Prefeitura de Castro, em parceria com a assessoria da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), promoveram na terça-feira (15), seminário de avaliação do Plano Diretor vigente. Participaram do encontro o prefeito Reinaldo Cardoso, o vice-prefeito Marcos Bertolini, secretários e diretores municipais, vereadores, representantes de entidades e comunidade. Entre os desafios apontados no encontro pelos grupos de estudo estão a ocupação de áreas irregulares, no que diz respeito ao uso e ocupação do solo; no setor econômico foram levantados como desafios a pavimentação e melhoria da PR-090, a melhoria da ligação com o distrito do Socavão, entre outras.
Em Portugal
O deputado estadual Marcio Pauliki (PDT) participa em Portugal, na cidade próxima a Lisboa, do XV Seminário Binacional sobre Sustentabilidade Urbana e Responsabilidade Social. O evento organizado pelo Instituto Ambiental Biosfera acontece de 14 a 18 de setembro e discute o papel do planejamento urbano nas cidades do futuro. De acordo com a assessoria do parlamentar, “embora esteja representando a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Pauliki fez questão de pagar todas as despesas”.
Nota no pedágio
As empresas concessionárias de pedágio que operam no Anel de Integração do Paraná podem ficar obrigadas a emitir nota ou cupom fiscal aos consumidores. É isso que prevê um projeto de lei protocolado terça-feira (15) na Assembleia Legislativa pelo deputado Paranhos (PSC). Entendemos que há embasamento legal para isso e esse é um direito dos consumidores, enfatiza o autor da proposta. Além de garantir um direito dos consumidores que compram um serviço ao passarem pelas praças de pedágio, o projeto objetiva atender à legislação federal e a decisões do Tribunal de Contas da União.
Menos para a educação
A bancada da oposição na Assembleia Legislativa alega que o projeto do governo estadual que altera a alíquota do ICMS, destinando 2% do valor do tributo cobrado sobre uma série de produtos para compor o Fundo de Combate à Pobreza, vai impactar no corte de R$ 15 milhões dos recursos para a educação.É injustificável que se tire tanto dinheiro da educação ao mesmo tempo em que o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a própria Assembleia Legislativa têm receita maior do que o necessário para funcionar, avaliou o líder da oposição, Tadeu Veneri (PT).
Mistura
A sessão da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa dedicou boa parte do tempo na sessão de ontem para discutir títulos de cidadão benemérito e honorário. Sobre a segunda categoria, Pascoal Adura tocou no tema da cerimônia dedicada à distribuição destes títulos, que segundo o parlamentar, demoram demais. Já na outra homenagem, alguns parlamentares acabaram misturando os termos e confundindo comunicador com jornalista, estendeu ‘louros’ a torto e à direito, outros ainda insinuaram que há quem divulgue informações em troca de dinheiro. Uma mistura sem fim.
Rápidas
Reunidos com parlamentares da base aliada, governadores de seis estados Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Piauí, Alagoas, Ceará e representantes de Sergipe e do Rio Grande do Sul reiteraram, na Câmara dos Deputados, que são favoráveis à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
A contrapartida exigida por eles recai sobre a garantia de que a arrecadação não fique apenas com a União e que o percentual cobrado seja superior ao 0,2% sinalizado.A volta da CPMF foi proposta pelo governo na última segunda-feira.