Uma secretaria específica para cultura

*Rafael Schoenherr

Pessoas interessadas ou que trabalham no setor cultural em diferentes cidades médias brasileiras possuem um objetivo em comum nas eleições municipais de 2012. É a chance de reivindicar que as propostas dos prefeituráveis se comprometam com a instalação irrevogável de secretarias estritamente voltadas à gestão da cultura. Hoje ainda prepondera, sobretudo fora das capitais, uma estrutura administrativa que dá papel coadjuvante à área.

Prova disso são as secretarias que mesclam, não raras vezes, esporte, turismo, educação e recreação ao setor cultural. É o caso de 18 das 19 prefeituras filiadas à Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG). Apenas Piraí do Sul possui uma Secretaria de Cultura. Isso condiz a uma realidade ultrapassada no investimento público federal. Por que mudar agora? No mínimo, por ser uma oportunidade dos municípios crescerem e acompanharem a implementação do Sistema Nacional de Cultura, como propõe o Ministério da Cultura.

A reivindicação por secretarias municipais exclusivas de cultura faz parte, aliás, das metas revisadas recentemente do Plano Nacional de Cultura. Isso quer dizer que a política pública nacional do setor precisa, para funcionar plenamente, desse órgão administrativo municipal ativo de forma minimamente autônoma. Caso contrário, basta fazer a conta. Do orçamento total da sua cidade, qual percentagem foi destinada à cultura esse ano?

A exemplo de outros municípios, Ponta Grossa possui argumentos suficientes para justificar a implementação, na próxima gestão, independente de bandeira partidária, de uma secretaria de cultura separada da área do turismo, como hoje acontece. O desmembramento seria favorável tanto ao setor cultural quanto ao potencial turístico, que também ganharia em recursos e autonomia para gerenciar serviços crescentes.

Sabe-se que a gestão municipal já adotou denominação específica na forma de uma fundação cultural (em 2001). O atual governo voltou a combinar as pastas de cultura e turismo em uma única secretaria. Se eram dois momentos distintos, agora estaríamos diante de uma terceira situação, mais favorável e urgente do que as anteriores. Trata-se de cobrar a autonomia em termos de política pública e não deixar apenas como opção de governo.

As dimensões da produção cultural local justificam uma secretaria específica. A cidade sedia dois festivais nacionais de tradição. Neste ano será realizada a Feira do Livro. Prepara-se o Plano e um Sistema Municipal de Cultura. Temos um Conselho de Políticas Culturais e logo a pasta administra a nova biblioteca pública municipal. O anúncio de uma Pinacoteca e do Centro de Música sugere maior envergadura administrativa da pasta de cultura.

Outro fator relevante a considerar é de que os demais municípios da região dos Campos Gerais têm em PG a expectativa de orientação e espelhamento para a formulação de políticas públicas. Isso também vale para a área da cultura. O compromisso com uma secretaria específica estimularia, naturalmente, pequenas cidades próximas a também pleitear melhores condições para a gestão e valorização da cultura regional.

* O autor é ornalista, professor de Jornalismo da UEPG, membro do Conselho Municipal de Cultura de Ponta Grossa. (http://prensado.wordpress.com)