Sempre que atendo um novo cliente e o mesmo precisa formalizar uma empresa, acabo escutando a seguinte pergunta: “Qual o prazo para conseguir um CNPJ?” E na maioria das vezes a urgência em conseguir formalizar junto a Receita Federal faz com que a empresa utilize como instrumento de formalização um contrato social padrão, não dando a devida a atenção ao principal documento de constituição da empresa.
Nele estão contidos todos os direitos e deveres dos sócios, bem como as principais cláusulas que são, dados pessoais dos sócios, razão social, endereço comercial, atividade empresarial, capital social investido e integralizado, especificações de gerência e administração, entre tantas outras cláusulas.
Porém não dar a devida atenção a cláusulas acessórias pode trazer sérias consequências ao empresário e ao seu negócio, já que o contrato social não estará adaptado a realidade do cliente ou da empresa, já que cada negócio é distinto e possui suas particularidades.
Neste caso, a principal sugestão que faço ao empresário em geral é dar mais atenção e tempo à elaboração do contrato social, não fazê-lo com pressa e reunir com seu contador e também com seu advogado para discutir todas as cláusulas pertinentes ao negócio em questão.
Tal medida fará com que a empresa seja constituída com segurança, tanto para o empresário como para seus sócios ou futuros investidores.