Algumas alterações no programa gerador do IRPF 2016 não estão sendo muito divulgadas, sejam por detalhes do programa, ou que já faziam parte da rotina no momento do preenchimento, porém cabe salientar a importância das mesmas.
Na identificação do contribuinte, abriu o campo para opção de cônjuge ou companheiro, onde neste campo caso positivo deve ser inserido o CPF do mesmo. Outro detalhe na mesma tela refere-se no caso de profissionais autônomos, onde está sendo exigido o nº do registro no conselho de classe, por exemplo CRM no caso de médicos, CRO no caso de dentistas, OAB para advogados, entre outros.
Ainda no caso de autônomos, na tela onde insere-se os rendimentos sem vínculo empregatício, mediante preenchimento do carnê-leão anual para posterior importação na declaração do IR, é obrigatório inserir o CPF de cada cliente ou paciente, incidindo erro no caso do não preenchimento ou números incorretos.
Cabe salientar uma alteração que pode ter um efeito imediato de cruzamento de informações. Está sendo exigido inserir o nº do PIS/NIT/PASEP do profissional liberal, já que o mesmo é obrigado a recolher o INSS mensal como contribuinte individual em 20% sobre o valor devido, iniciando no salário mínimo atual de R$ 880,00 até o teto de R$ 5.189,82.
Neste caso citado vale atenção redobrada, pois caso o rendimento esteja acima do valor recolhido mensalmente a Receita Federal poderá cobrar os valores devidos acrescidos de correção e multa.
Novamente vale a principal dica, procurar por profissionais habilitados e idôneos, já que qualquer contribuinte pode fazer sua declaração, porém com a segurança de que a mesma será executada da forma correta e sem erros, somente um profissional contábil.