O percentual de brasileiros, entre o total de estrangeiros, que investiram em Portugal em 2014 era 6%, hoje gira em torno de 10%. Não por acaso o Consulado de Portugal em São Paulo tem concedido 820 novas cidadanias mensalmente, uma evolução que deverá elevar a população de brasileiros em terras lusas.O programa de Autorização de Residência por Investimento (ARI), comumente chamado Golden Visa, é um dos mais procurados por brasileiros. Em uma breve passagem por Curitiba, o Dr. Gonçalo Almeida, Advogado e Sócio Fundador da Sociedade de Advogados Portuguesa, Almeida, Dias & Associados, que possui uma vasta experiência nesta área, conversou com Carreira & Cia.
O que é o Golden Visa e como funciona?
É considerado um dos programas de residência mais atrativos do mundo, tendo cativado milhares de investidores, e cuja demanda no Brasil tem aumentado exponencialmente. Esse sucesso é explicado por ser um programa simples, com requisitos claros e sem riscos para o investidor.
Como se qualificar?
É necessário realizar um dos investimentos previstos na lei: 1. Aquisição de Imóvelde valor igual ou superior a 500.000,00; ou de valor igual ou superior a 350.000,00,cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos, ou localizados em área de reabilitação urbana; 2. Transferência de capitais no montante igual ou superior a 1.000.000,00; ou igual ou superior a 350.000,00 destinados à investigação científica; ou igual ou superior a 250.000,00 aplicados em produção artística; ou igual ou superior a 500.000,00 para capitalização de pequenas e médias empresas; 3. Criação de,no mínimo, 10 postos de trabalho.
Quais os benefícios?
Residir e trabalhar em Portugal, livre circulação no Espaço Schengen, obrigatoriedade reduzida de estadia em Portugal (7 dias/ano), reagrupamento familiar, candidatura à residência permanente e à nacionalidade. Portugal é considerado o 5º país mais seguro do mundo. Possui um sistema de educação distinguido com universidades no ranking das 50 melhores do mundo, um sistema de saúde considerado o 12º melhor do mundo pela OMS, baixo custo de vida, clima ameno e mercado imobiliário com vasta oferta atrativa e preços apelativos.
Possuem parcerias no Brasil?
No Paraná temos trabalhado com a consultoria Hamilton Fonseca Capital Humano e Fusões & Aquisições, além da Dra. Giovanna Sartório, da PL&O Advogados.
Como funciona a assessoria administrativa do seu escritório em Portugal?
Acompanhamos todo o processo de obtenção do Golden Visa desde a obtenção do NIF (equivale ao CPF), abertura da conta bancária, processo de aquisição de imóvel (investimento mais adotado) com a análise dos documentos, elaboração do contrato de compra e venda, liquidação dos Impostos, realização da escritura e registro definitivo, e o processo de obtenção da residência e renovações. Mais Informações: [email protected] www.hamiltonfonseca.com.br www.ploadvogados.com.br
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Do rio que arrasta tudo se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem
(Bertolt Brecht)
*Hamilton Fonseca | Headhunter|Fusões & Aquisições