Um STF lassalliano

    18/10/2017 11:40:46

    Dr. Laércio Lopes Araujo

    Estamos assistindo neste início de século no Brasil uma disputa entre os conceitos de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse quanto à verdadeira natureza e força do direito constitucional. Em 1862 Lassalle proferiu em Berlim conferência sobre a essência da Constituição. Para ele as questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. Entendia o jurista alemão que “a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar, representado pelas...

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    O vergonhoso caso Battisti

    11/10/2017 17:30:46

    Dr. Laércio Lopes Araujo

    Como não poderia deixar de ser, o Brasil a cada semana se supera em sua capacidade de produzir escândalos e de dar exemplos de sua imaturidade política. No dia de ontem (10 de outubro) o Deputado Bonifácio Andrada que foi chamado para fazer o relatório da segunda denúncia criminal contra Michel Temer, resolveu fazer não um relatório absolutório, mas um libelo recheado de oximoros estapafúrdios para acusar Ministério Público e Judiciário de um conluio contra o legislativo. De toda forma, vivemo...

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    O vergonhoso caso Battisti

    11/10/2017 17:30:21

    Dr. Laércio Lopes Araujo

    Como não poderia deixar de ser, o Brasil a cada semana se supera em sua capacidade de produzir escândalos e de dar exemplos de sua imaturidade política. No dia de ontem (10 de outubro) o Deputado Bonifácio Andrada que foi chamado para fazer o relatório da segunda denúncia criminal contra Michel Temer, resolveu fazer não um relatório absolutório, mas um libelo recheado de oximoros estapafúrdios para acusar Ministério Público e Judiciário de um conluio contra o legislativo. De toda forma, vivemo...

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    O Judiciário Justiceiro

    04/10/2017 19:21:45

    Dr. Laércio Lopes Araujo

    O Supremo Tribunal Federal – STF é uma corte constitucional. Sua competência é dizer da Constituição e eventualmente reinterpreta-la, dando azo às mutações constitucionais sem alteração de texto. A aplicação a Aécio Neves de medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno e suspenção do mandato, não têm amparo legal, sendo flagrante violação da independência dos poderes. A suspensão das funções parlamentares, fato que não ocorre pela primeira vez, em medida cautelar imposta a membros do Con...

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    O Judiciário Justiceiro

    04/10/2017 16:08:48

    Dr. Laércio Lopes Araujo

    O Supremo Tribunal Federal – STF é uma corte constitucional. Sua competência é dizer da Constituição e eventualmente reinterpreta-la, dando azo às mutações constitucionais sem alteração de texto. A aplicação a Aécio Neves de medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno e suspenção do mandato, não têm amparo legal, sendo flagrante violação da independência dos poderes. A suspensão das funções parlamentares, fato que não ocorre pela primeira vez, em medida cautelar imposta a membros do Co...

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    Colapso Moral das Instituições

    27/09/2017 14:06:04

    Dr. Laércio Lopes Araujo

    Por  Laércio Lopes de Araujo - llaraujo@folha.com.br   Vivemos tempos bicudos no Brasil. Temos um presidente suspeito da prática de vários crimes, deputados envolvidos no maior escândalo de corrupção de nossa história, um Senado tão igualmente comprometido e corporativista e por fim, um Judiciário ativista, que a todo tempo extrapola o limite de seus poderes constitucionais. A carta do ex-ministro Antonio Palocci Filho, tornada pública em 26 de setembro é como um atestado da imoralidade imper...

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    Cura gay

    20/09/2017 13:58:15

    Dr. Laércio Lopes Araujo

    Laércio Lopes de Araujo - llaraujo@folha.com.br   O Brasil tem uma capacidade imensa de superação! Numa semana temos o cancelamento da Queermuseu pelo Santander após manifestações fascistas de intolerância! Na outra uma sentença para permitir que psicólogos pratiquem ações para a cura do homoerotismo! Superamo-nos na intolerância, superamo-nos na capacidade de confundir! Superamo-nos na incapacidade de nos tornar uma sociedade melhor. O que não percebemos é que estes fenômenos sociais e cult...

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    Amostra Queermuseum

    14/09/2017 14:26:55

    Dr. Laércio Lopes Araujo

    Por Laércio Lopes de Araujo - llaraujo@folha.com.br   Vivemos tempos paradoxais. Vivemos tempos em que o liberalismo pugna e se justifica quando tenta suprimir manifestações artísticas. A arte é sempre a expressão de um sentir. Ferreira Gullar um grande poeta e intelectual brasileiro, falecido em 2016, discutiu muito a questão da arte e em uma entrevista publicada em Artes e Ideias por Marcelo Vinícius, onde respondendo a uma pergunta, bem poderia estar se referindo à mostra Queermuseum, nos ...

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    Setembro Amarelo

    13/09/2017 14:55:31

    Dr. Laércio Lopes Araujo

    Por Laércio Lopes de Araujo - llaraujo@folha.com.br A OAB de Ponta Grossa tem realizado um importante programa de discussão de saúde junto aos profissionais de direito sob a coordenação impertérrita do Dr. Victor Hugo Bueno Fogaça. Este mês, com o setembro amarelo, busca-se incentivar e alertar para os cuidados com a saúde mental, o sofrimento, a solidão, o estresse e a “prevenção” do suicídio, muitas vezes um tema tabu numa sociedade que não sabe valorizar a vida. Talvez um dos aspectos mais...

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    Independência como processo

    06/09/2017 16:52:07

    Dr. Laércio Lopes Araujo

    Por: Laércio Lopes de Araujo* (llaraujo@folha.com.br) Esta é a Semana da Pátria, quando comemoramos a data que ficou conhecida como aquela da separação do Brasil de sua Pátria-mãe Portugal. O simbólico grito da “Independência ou Morte” às margens do Riacho do Ipiranga a 7 de setembro de 1822. O que nem todos os brasileiros sabem é que houve uma guerra de independência para que o país efetivamente se separasse da metrópole. Na Bahia contra as tropas portuguesas lá estacionadas sob o comando...

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