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A culpa é do Gaspar

Por: Laércio Lopes de Araujo* ([email protected])

Max Weber quando trata da dominação, ou seja, do motivo pelo qual obedecemos às ordens de um senhor, seja ele de que natureza for, explicita que só há três formas de legitimação da autoridade. Ou temos uma legitimidade legal, ou tradicional ou carismática.

Pois bem. Quando vemos um presidente trocando votos no Congresso pela persistência de um imposto espúrio, como o sindical, quando vemos que centrais sindicais saem às ruas pedindo o Fora Temer, mas tramam na surdina a persistência do imposto e para tal, votarão pelo Fica Temer, questionamo-nos sobre a legitimidade de nossos governos.

A confusão no Brasil é tão escabrosa, que o Ministro Gilmar Mendes que é presidente do TSE e ministro do STF, foi padrinho de casamento da filha do presidiário carioca Sérgio Cabral, que está preso por corrupção praticada por Eike Batista, que também preso, foi solto por habeas corpus impetrado pelo escritório onde trabalha a esposa de Mendes, que decidiu pela liberdade do corruptor.

Ora, resta-nos perguntar qual a legitimidade da República instaurada em 16 de novembro de 1889. Sim, 16, por que no dia 15 houve apenas um golpe militar, praticado por um marechal perjuro e gotoso, que derrubou o gabinete do Visconde de Ouro Preto.

Não tinha a república legitimidade legal, na medida em que, o marechal que havia jurado lealdade ao Império e ao soberano, rompeu com seu juramento e com as leis, provocando a primeira e nefasta ruptura da ordem democrática na história do Estado brasileiro independente.

Também não há que se falar em legitimidade tradicional, já que a república não tinha qualquer tradição na história do Brasil. Onde sequer haviam sido eleitos, na última legislatura, deputados do Partido Republicano, já que a população não comungava com aqueles ideais.

Legitimidade carismática também não poderia ser invocada, porque o marechal, aclamado generalíssimo no dia 15 de janeiro de 1890 por instigação de Benjamin Constant, o único de nossa história, não só não era popular, como era um político com poucas qualidades de aglutinação. Confirma-se isso quando da eleição indireta para presidente e vice-presidente da república após a edição da Constituição de 1891, quando o vice fez muitos mais votos que o marechal.

Mas então, por que a República aconteceu?

A culpa é toda de Gaspar Silveira Martins, senador do Império e presidente da província de São Pedro do Rio Grande em 1889.

Quando foi governador da mesma província em 1886, o Marechal Deodoro, apesar de casado, engraçou-se pela viúva Baronesa do Triunfo, uma das beldades dos pampas. Apaixonado, envidou esforços para seduzir a prenda. Mas, foi vencido na disputa por um político gaúcho sedutor, rico e imensamente mais culto, refinado e inteligente. Seu nome: Gaspar Silveira Martins.

Ora, o imperador na tarde do dia 15 havia indicado para formar novo governo a José Antônio Saraiva. Benjamin Constant e Quintino Bocaiúva percebendo que o golpe falhara, fizeram com que o Major Frederico Sólon Sampaio Ribeiro informasse ao marechal acamado que o imperador indicara Gaspar, seu desafeto.

Ao que replicou Deodoro:

– Esse não!

E assinou o decreto instituindo a república provisória.

E nós até hoje pagamos o preço do coração partido, causado pela disputa de uma baronesa dos pampas, e assim, vivemos numa república que não pode ser séria, pelos motivos que a determinaram e porque nunca foi legítima.

 

*O autor é médico e bacharel em direito formado pela Universidade Federal do Paraná, atua em psiquiatria há 27 anos, Mestre em Filosofia e especialista em Magistério Superior.

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