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Independência como processo

Por: Laércio Lopes de Araujo*

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Esta é a Semana da Pátria, quando comemoramos a data que ficou conhecida como aquela da separação do Brasil de sua Pátria-mãe Portugal. O simbólico grito da Independência ou Morte às margens do Riacho do Ipiranga a 7 de setembro de 1822.

O que nem todos os brasileiros sabem é que houve uma guerra de independência para que o país efetivamente se separasse da metrópole. Na Bahia contra as tropas portuguesas lá estacionadas sob o comando do General Madeira, que só findou em 1823.

O primeiro imperador teve ainda de combater no Piauí, Maranhão e Grão-Pará, regiões que não queriam separar-se de Portugal e para os quais era muito mais difícil um governo centralizado no Rio de Janeiro, do que um governo em Lisboa. Tal luta só findou com a ajuda de almirantes britânicos em 1824.

Ainda houve que vencer a resistência republicana e separatista da Confederação do Equador em 1824.

A independência foi um processo que se iniciou de fato com a vinda da Família Real portuguesa para o Brasil em 1808. Quando o Rio de Janeiro se tornou a capital do Império Português e posteriormente sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 16 de dezembro de 1815. Já não havia como tornar o vasto território ultramarino mera dependência da metrópole o que foi compreendido de maneira arguta pelo Rei D. João VI.

Apesar da Carta de 1824 o reconhecimento jurídico do Brasil como independente pelas outras nações se dá com o Tratado de Paz do Rio de Janeiro, assinado em 29 de agosto de 1825 entre luso-brasileiros. Tal acordo reconhece o processo de separação pela metrópole e estabelece os deveres e direitos recíprocos, reconhecendo o fim do período de hostilidades entre os países.

Desde então o Brasil tem caminhado arduamente para a construção de uma identidade histórica, de um conceito de nacionalidade, que foi pouco a pouco se consolidando no período que conhecemos como segundo reinado, sob os auspícios de uma Monarquia que evoluía para o parlamentarismo de matriz britânica, chefiada por um Imperador ilustrado na pessoa de Pedro II.

A república, um flagrante retrocesso institucional, se proclama sem legitimidade, sem participação popular, sem fundamentação democrática, donde resultou a construção de um Estado patrimonialista e autoritário.

Tal Estado passa a imagem de saber fazer tudo, de poder regular tudo, de zelar pelo bem comum, não só como se esse fosse objetivo, mas também, como se ele fosse do conhecimento de uma burocracia que se multiplica e cria necessidades de autoreprodução que sugam as energias vivas da nação.

Nossos empresários são dependentes do Estado, nossa cultura é estatólatra, nossa elite é pedante e utiliza o mesmo aparato para reproduzir-se e impedir que os grupos organizados de pressão cheguem efetivamente ao poder.

Quando um representante dos trabalhadores chega ao poder é apenas porque é tolerável, é apenas porque já cooptado, domesticado e servindo aos interesses e privilégios das oligarquias que derrubaram o império para assaltar o Estado. Não é por outro motivo que Lula da Silva tornou-se o melhor amigo de Sarney, Maluf, Gedel, Renan e toda a escória política que domina o país.

Neste 7 de setembro de 2017 não há muito que comemorar. Nossas Olimpíadas e Copa do Mundo foram compradas. Houve corrupção na eleição do país como sede dos eventos, como se não tivéssemos méritos, a não ser o voluntarismo macunaímico do líder petista para autoglorificar-se.

A herança deixada pelo lulo-petismo é de vergonha. Nunca antes na história deste país retrocedemos tanto em nossa independência!

 

* O autor é médico e bacharel em direito formado pela Universidade Federal do Paraná, atua em psiquiatria há 27 anos, Mestre em Filosofia e especialista em Magistério Superior.

 

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