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Por que no Brasil é tão difícil punir e tão fácil enrolar a Justiça?

Entender o Direito

Para o cidadão comum, inclusive para o empresário que tem pouco conhecimento sobre o direito, é difícil entender por que, muitas vezes para um indivíduo que faz sempre tudo em ordem, tudo dentro da lei, quando tem um problema qualquer, muitas vezes sendo uma acusação injusta, passa agora a ter problemas para tentar provar sua inocência, tem que recorrer a advogados, tem que pagar altos honorários, para no final ainda se incomodar muito, se estressar, e depois de muito tempo conseguir provar o que era óbvio, que é inocente. De outro lado, esse mesmo empresário percebe que pessoas que agem com má fé, que agem estritamente fora da lei acabam conseguindo protelar, enrolar ao máximo uma condenação, e chegam até mesmo a não cumprir uma pena.

Benefício do réu

E aí vem a questão! Por que o Brasil perde tanto tempo para punir quem aparentemente é culpado e ao mesmo tempo gasta muita energia para que pessoas que não tem a menor culpa tenham que provar que isto é verdade? Esse é um tema que teremos que analisar por vários ângulos, mas o primeiro deles, com certeza, é o seguinte: a justiça brasileira parte da presunção que na dúvida, o benefício deve ser do réu. Pessoas que estão bem assessoradas, pessoas que às vezes cometem delitos premeditadamente, ou seja, pessoas que pensam muito bem e decidem fazer algo fora da lei acabam usando todos esses subterfúgios legais para enrolar, para protelar e até mesmo para conseguir que, na hora que finalmente iriam ser punidos, o crime já não tem mais prazo, é a famosa decadência.

Antever o problema

De outro lado, o que acontece é que quem age com boa fé não toma precaução alguma na hora de fazer algo porque afinal ele não tem a menor noção que poderá ser prejudicado mesmo que faça tudo dentro da lei. Por isso empresário, uma recomendação é importante. Decida sempre seguir o caminho do bem, mas aja sempre pensando que se alguém lhe imputar algo que é desonesto, que é fora da lei, como fará para provar que não agiu daquela maneira. Em bom português, quem antevê o problema, também antevê a solução. Já quem desdenha de um potencial risco de um problema, acaba tendo muita dificuldade depois para encontrar uma solução.

 

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