Em resposta ao pedido de providências sobre problemas ambientais de Ponta Grossa, o prefeito Marcelo Rangel foi incisivo.
Em entrevista exclusiva ao DC, afirmou que todos os problemas apontados pela OAB serão sanados imediatamente. No entanto, o chefe do Executivo acredita que os representantes da OAB não têm todas as informações sobre os detalhes técnicos que envolvem os assuntos levados ao MP.
No caso do Fundam, por exemplo, o prefeito argumenta que a legislação anterior, que determinava o repasse de verba do orçamento da Prefeitura para ações de Meio Ambiente, não contemplava a reserva de 25% da verba para Educação e 14% para a Saúde. Esta lei passou por regulamentação própria, no final de 2016. Agora a situação já está normalizada. É preciso respeitar o que diz a Constituição, completou.
Rangel também afirma que a OAB desconhece a realidade do Município quando cita desobediência ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP. O prefeito é taxativo: O pedido da OAB é incorreto. Se eles tivessem pedido informações diretamente para a Prefeitura, seriam informados que existe um TAC vigente e que está sendo cumprido rigorosamente. Todas as ações realizadas pela Prefeitura no Aterro estão sendo acompanhadas pela Justiça e órgãos ambientais, enfatizou.
