O Conselho Estadual de Recurso Hídricos do Paraná aprovou em reunião nessa semana, em Curitiba, uma resolução que fixa como meta e recomenda o enquadramento de 100% dos rios paranaenses fora da classe 4 até o ano de 2040. A classificação dos rios brasileiros, instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos, divide os rios em quatro classes, de 1 a 4, da melhor para a pior. Esse ranking serve de referência para outros instrumentos de gestão de recursos hídricos (outorga e cobrança) e de gestão ambiental (licenciamento e monitoramento).
Segundo o secretário do Meio Ambiente do Paraná, Antonio Carlos Bonetti, a meta aprovada é coerente, pois foi estabelecida com base em criterioso estudo realizado pelos comitês de bacias. Precisamos perseguir objetivos possíveis, principalmente tendo em mãos estudos e pareceres técnicos que corroboram com a meta estabelecida , disse Bonetti.
Com a aprovação do marco regulatório para o enquadramento dos rios paranaenses, essa reunião fortalece os comitês de bacias hidrográficas e dá um salto na direção da melhoria da gestão dos recursos hídricos de nosso estado, afirma Everton Luiz da Costa Souza, diretor de Gestão de Bacias Hidrográficas do Instituto das Águas do Paraná (ÁguasParaná).
Grupos defensores do Meio Ambiente apontaram a medida do Estado como retrocesso, já que a classe mais baixa até então era a de número 2. Para a presidente do Comitê da Bacia do Rio Tibagi, Andréia de Oliveira, a questão não é tão simples. Segundo ela, dentro das bacias hidrográficas do Paraná, a imensa maioria já possui, atualmente, classe 4. Desde 1992 a classificação geral dos rios era 2. Mas isso era apenas no papel, porque não havia um controle maior sobre as características de cada bacia. Os comitês das bacias fizeram análises e apontaram que a classe 4 [maior nível de poluição] era realidade em quase 90% dos rios, o que não significa que devamos manter dessa forma, diz, defendendo a meta de despoluição para os próximos anos.
Debates
Andréia lembra que o Comitê realizou duas audiências públicas para garantir que o principal rio a cortar a cidade de Ponta Grossa não fosse enquadrado na classe 4, possibilidade inicialmente levantada pelo Instituto das Águas do Paraná, e que permitiria o lançamento de poluentes quase que de forma indiscriminada. Debates e protestos garantiram que isso não ocorresse. No caso da Bacia do Tibagi, as metas intermediárias para garantir a preservação de melhores condições da água devem ser cumpridas até 2025, e todas as metas devem estar concluída em 2035, diz.
