Em algumas situações específicas, crianças e adolescentes precisam ficar temporariamente afastados do convívio de sua família, em decorrência da impossibilidade da família de cumprir com as funções de proteção e cuidado. Nestas ocasiões, o que acontece atualmente é que estas crianças e adolescentes de Ponta Grossa são encaminhadas para entidades de acolhimento. Mas, esta realidade deve mudar. Pelo menos é o que pretende a Vara da Infância e Juventude e a Prefeitura de Ponta Grossa, com o relançamento do programa Família Acolhedora.
Com isso, o que se pretende é que ao invés de entidades, este público-alvo seja abrigado provisoriamente com famílias previamente cadastradas. “A lei que institui o programa em âmbito municipal é de 2013 e o programa foi lançado em 2014. Mas, infelizmente, creio que falhamos em divulgar a iniciativa, porque atualmente não contamos com nenhuma família cadastrada”, avalia a juíza da Vara da Infância e Juventude, Noeli Reback. Atualmente, são cerca de 90 crianças e adolescentes acolhidas em PG
Nova etapa
Para mudar este cenário, uma série de ações estão sendo realizadas. Entre elas, conforme aponta o prefeito Marcelo Rangel, está a maior divulgação do programa. “Queremos alcançar o maior número possível de famílias participantes, que estejam dispostas a dar muito afeto às crianças e adolescentes”, frisa.
Além disso, na nova fase do Programa, o Município será o responsável por realizar a triagem das famílias interessadas em participar, além de manter uma equipe técnica que será responsável pelo acompanhamento das famílias participantes. Depois de selecionadas pela Prefeitura, as famílias serão encaminhadas para avaliação e decisão final por parte da Vara da Infância. “O Ministério Público é parceiro do Programa porque entendemos que a convivência familiar é um aspecto muito importante para a criança”, complementa a promotora de Justiça Caroline Schaffka Teixeira de Sá.
E, para que os profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) estejam capacitados para identificar potenciais famílias participantes, nesta segunda e terça-feira (24 e 25), eles participaram de um treinamento com Neusa Cerutti, coordenadora do programa em Cascavel, município referência na área.
A secretária municipal de Assistência Social, Simone Kaminski, destaca que estão habilitadas para o programa apenas as crianças e adolescentes afastadas temporariamente do convívio familiar, não aquelas que estão aguardando adoção permanente. “A convivência em ambiente familiar, com afeto, segurança e conforto é fundamental para o desenvolvimento humano”, defende.
Critérios para participar do Família Acolhedora
– Ter entre 25 e 65 anos;
– Pode ser solteiro ou ter família constituída;
– Apresentar comprovante de renda;
– Apresentar Certidão de Antecedentes Criminais de todos os membros da família;
– Apresentar atestado de saúde mental;
– Apresentar termo de ciência de que não tem interesse na adoção
– A seleção será feita nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Ponta Grossa
Assinatura do termo de cooperação
O termo de cooperação do Programa Família Acolhedora foi assinado na manhã desta terça-feira (25), entre o prefeito Marcelo Rangel, a secretária Simone Kaminski, a juíza Noeli Reback, a promotora de Justiça Caroline Schaffka Teixeira de Sá e Neusa Cerutti.
Participaram da solenidade diversas outras autoridades, representantes de entidades acolhedoras, crianças e adolescentes acolhidos e sociedade.