A Justiça Restaurativa, promovida pelo Tribunal de Justiça, é considerada um método consensual baseada no diálogo, que tem atuado em diversas frentes em todo o país, inclusive nos municípios do Paraná. As práticas desta ferramenta concentram esforços na responsabilização de quem cometeu atos infracionais, buscando também dar voz e valor às vítimas desses casos.
As ações começaram a ser desenvolvidas há cerca de dez anos em cidades do estado do Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Distrito Federal. Entretanto, desde a década de 70 existem estudos em países da Europa, no Canadá e nos Estados Unidos sobre o tema.
No Paraná, as práticas iniciaram há cerca de dois anos, com uma capacitação para 15 juízes estaduais, na Comarca de Ponta Grossa. A partir de então iniciou-se as ações para os adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas. Atualmente, os esforços concentram-se em diversas frentes como as áreas da saúde, por exemplo.
De acordo com a juíza e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ponta Grossa (Cejusc-PG), Laryssa Angélica Copack Muniz, a principal meta da Justiça Restaurativa é a responsabilização, ou seja, fazer com que as pessoas vejam os erros cometidos e não voltem a realizá-los. “Algo melhor que a punição é a responsabilização, fazendo com que a pessoa consiga entender o que fez e se comprometa com a mudança. É necessário que ela pague pelos erros, mas que tudo isso tenha sentido pra ela”, explica.
Simpósio
O município de Ponta Grossa é considerado pioneiro em diversas ações que têm sido realizadas, inclusive, na capacitação de profissionais de diversas áreas para que possam atuar nas ações restaurativas. Frente a isso, a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) realizou, na última quarta-feira (23), um simpósio para debater as experiências já realizadas na cidade. O evento contou com a presença de profissionais que dedicam a estudar temas voltados às práticas restaurativas.
Juíza Laryssa Muniz destaca importância das ações da Justiça Restaurativa
Reportagem especial
O Jornal Diário dos Campos prepara, para este sábado (26), uma reportagem especial sobre as Práticas Restaurativas e as ações desenvolvidas em Ponta Grossa. Não deixe de conferir