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Empresário pode preencher os dados no site da Prefeitura
A Prefeitura de Ponta Grossa lançou ontem o programa Alvará 48 horas. Como o próprio nome diz, trata-se de um projeto que visa acelerar o processo de emissão do documento, fundamental para abertura de qualquer tipo de empresa. Segundo a chefe de Divisão de Fomentos ao Empreendedorismo da Secretaria de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, Tônia Mansani, a estimativa é de que 40% dos alvarás possam ser emitidos no prazo de dois dias. O programa já está disponível no site da Prefeitura (www.pontagrossa.pr.gov.br).
O programa é baseado num software desenvolvido pela própria Secretaria de Indústria e Comércio e pode ser acessado por meio de qualquer computador com acesso à internet. O empresário entra no site da Prefeitura, clica no link Alvará 48 horas, que fica do lado direito, e preenche o formulário. Se o empreendimento não tiver necessidade de licença ambiental e vistoria prévia da Vigilância Sanitária ou outros requisitos mais burocráticos o documento será aprovado. Ao final, o empresário precisa confirmar todas as informações prestadas para não correr o risco de omitir algum dado importante e, como consequência, correr o risco de ser multado. Os fiscais da Prefeitura vão anualmente verificar essas empresas, afirma Tônia.
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