UEPG vai ofertar curso de Direito em Telêmaco Borba

Por meio do decreto nº 7673, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (24), o governador Beto Richa autorizou a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) a ofertar o curso de Direito no campus da instituição em Telêmaco Borba. A autorização determina a oferta de três turmas consecutivas, com 50 vagas, duração de cinco anos (3.990 horas), no período noturno, a partir de 2018. A primeira turma terá vagas ofertadas no Vestibular de Verão 2017 da UEPG, cujas inscrições iniciam em 8 de setembro. As provas serão aplicadas em 10 e 11 de dezembro.

A implantação do curso de Direito em Telêmaco Borba foi aprovada pelo Conselho Universitário (COU) em julho de 2016 (Resolução Univ. nº29), considerando solicitação do município, assinada, na época, pelo prefeito Luiz Carlos Gibson. Nesta quarta-feira (23), conforme o portal da Prefeitura de Telêmaco Borba, participaram da assinatura do decreto governamental, em Curitiba, o secretário da Casa Civil, Valdir Rossoni, o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, o prefeito Marcio Matos, que assumiu o mandato em janeiro deste ano, e representantes do poder Legislativo municipal.

A oferta do curso atende à vontade da população de Telêmaco Borba que, em 2015, respondeu pesquisa de interesse sobre cursos presenciais, de graduação e pós-graduação, que poderiam ser implantados do Campus da UEPG no município.  A pesquisa foi feita pela internet, no site da prefeitura, durou 30 dias. Participaram 406 munícipes. Entre os cursos mais citados, em primeiro ficou Direito (54 votos), seguido de Engenharia Civil (40) e Licenciatura em Música (35). Na pós-graduação, se destacaram Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (138 votos), Gestão de Negócios Internacional (60) e Controladoria (54).

Ao receber a informação da autorização para funcionamento do curso, o reitor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas destacou o empenho do Setor de Ciências Jurídicas (SECIJUR), através do seu diretor, professor Vicente Paulo Hajaki Ribas, dando celeridade aos estudos visando o atendimento à demanda da comunidade de Telêmaco Borba. No seu parecer, o diretor do SECIJUR destacou o interesse institucional e comunitário na oferta do bacharelado em Direito em Telêmaco Borba, visando graduar profissionais com sólida formação, capacitados a seguir carreia nos mais diversos campos da área jurídica.

Destaca ainda o reitor que o decreto do governo estadual autoriza a UEPG a contratar processos colaboradores (regime CRES), especificamente para o curso autorizado, com gradativo montante de horas, iniciando com 40 horas, em 2018, e chegando a 120 horas, em 2024. Nesse aspecto, ressalta a participação do secretário João Carlos Gomes, que esteve diretamente empenhado na liberação da contratação dos professores para viabilizar o pleito de toda a região de Telêmaco Borba. Ainda ressalta o trabalho do coordenador do campus daquele município, professor Fausi Aziz Chagury, interlocutor da UEPG junto ao governo municipal.

Pelo convênio, caberá à UEPG conduzir toda a parte didático pedagógica, coordenação e gestão do curso e do campus no município. Ao município caberá o fornecimento de transporte aos professores; manutenção do espaço físico do campus, incluindo laboratórios, suprimento de acevo bibliográfico e aquisição e manutenção de equipamentos e rede de comunicação informatizada; contratação de pessoal de apoio à manutenção do curso; além de outras despesas que possam surgir no transcurso do convênio, conforme já especificado em convênios firmados e renovados anteriormente para a oferta de outros cursos no Campus de Telêmaco Borba.

Por fim, o reitor destaca a importância da oferta do curso de Direito, para a manutenção do Campus da UEPG em Telêmaco Borba. “A UEPG tem um compromisso histórico com Telêmaco Borba, pois o primeiro campus avançado da instituição foi implantado naquele município, em 1984, marcando um período de expansão da UEPG”. Comenta que, mais tarde, a instituição instalaria campi avançados em outros municípios da região, como Castro, Jaguariaíva, Palmeira, São Mateus do Sul e União da Vitória, cuja interrupção tem ligação direta com as crises econômicas pelas quais o país vem passando historicamente.