| Rodrigo Covolan |
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SITUAÇÃO José Lino aventa possível existência de irregularidade no processo |
O que era para ser um simples processo para retirar a primeira habilitação deve virar caso judicial. Depois de acompanhar teste prático, instrutor de autoescola de Ponta Grossa teria informado a reprovação da aluna Jessica Bertolina Amâncio e cobrado taxa para refazer o teste. A aluna, entretanto, estava aprovada e recebeu, na última sexta-feira, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Minha filha (Jéssica) morreu o carro uma vez, o que a faria perder, apenas dois pontos. Ao finalizar o teste, o instrutor da autoescola informou a reprovação e disse que, para garantir a vaga para refazer a prova prática, ainda neste mês, teria de pagar a taxa naquele momento. Foram R$ 120, entre a taxa do resteste (R$ 80) e mais uma aula prática (R$ 40), relata o pai de Jéssica, José Lino Amâncio.
Problema é que, horas mais tarde, o instrutor da autoescola ligou novamente e informou que ela havia passado. O instrutor ligou e disse à Jéssica que o examinador havia errado e que ela havia passado na prova. Problema é que ela já teria perdido o valor do reteste, porque a taxa já havia sido paga.
Desconfiados, pai e filha foram à autoescola solicitar o comprovante de pagamento da autoescola. Eles se surpreenderam com a solicitação do comprovante e, depois de procurar o documento, disseram que, por sorte, justo a taxa da minha filha não havia sido paga. Agora, quantas pessoas podem ter sido lesadas com esse tipo de situação?, indaga.
De acordo com o pai, Jéssica viu o examinador informando ao instrutor sobre a reprovação. Por conta disso, ele indaga a existência de possível esquema entre examinadores do Detran e autoescolas. Por que o examinador disse que ela havia sido reprovada e a autoescola confirmou a informação? Depois, veio a cobrança da taxa e, mais tarde, a informação de que ela teria passado, mas que a taxa já havia sido paga?.
Com base nos fatos, Amâncio deve nos próximos dias fazer denúncia formal junto ao Detran e, ainda, ingressar com ação judicial por danos morais contra a autoescola. Descobri, depois, que a taxa de reteste é de cerca de R$ 15, mas foram cobrados R$ 80.
Gislaine Malaquias, uma das instrutoras da autoescola, confirma que Jéssica havia sido reprovada. Ela deixou o carro morrer e andou abaixo do limite mínimo de velocidade. Isso totalizaria 4 pontos, mas apenas 3 pontos são permitidos. O examinador disse que ela não havia passado.
A instrutora confirma, também, que houve o pagamento da taxa pela aluna, mas dá outra versão para esta parte da história. Ela pagou a taxa, mas quando fui emitir a guia, verifiquei no sistema que o nome dela constava como aprovado. Então liguei e disse que havia ocorrido erro do examinador e que o dinheiro pago por ela estava à disposição. Nunca dissemos que a taxa tinha sido paga, até porque, quando o candidato é aprovado, a guia não é emitida pelo sistema.
Quanto ao valor cobrado, Gislaine argumenta que a autoescola é uma empresa que presta serviço e que, por isso, tem o direito de cobrar pelos trabalhos. A aluna teria o carro da autoescola e o instrutor disponíveis durante o exame. Temos o direito de cobrar por isso, defende.
Detran
De acordo com dados da assessoria de imprensa do Detran, Jéssica Bertolina Amâncio foi aprovada no teste prático, no último dia 30 de agosto. E não consta nenhum recebimento de taxa de reteste. De qualquer forma, orientamos que seja feita a notificação acerca do ocorrido ao setor do Detran que fiscaliza as autoescolas. Denúncias podem ser feitas pelo 0800-643-7373.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, o fato de Jéssica ter sido aprovada no teste prático do Detran, mesmo tendo cometido duas falhas, não remete a erro do examinador. O examinador tem autonomia para avaliar. No julgamento dele, ela estava apta para receber a CNH. Porém, na ficha da aluna somente foi indicada a falta de trafegar abaixo do limite mínimo de velocidade.