Adolescentes participam do projeto Gravidez Zero, desenvolvido pelo programa Bom Aluno / Foto: Divulgação
Nos últimos quatro anos, o Paraná registrou um aumento de 144% no valor das contribuições dedutíveis do Imposto de Renda destinadas ao Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA). No período, pessoas físicas e empresas destinaram R$ 36,3 milhões de parte do imposto que teriam que pagar para financiar projetos sociais desenvolvidos no Estado.
Em 2011, primeiro ano da gestão do governador Beto Richa, as contribuições dedutíveis destinadas ao Fundo somaram R$ 4,5 milhões. No ano seguinte, o montante saltou para R$ 10,2 milhões, valor que aumentou gradativamente e chegou a R$ 10,9 milhões, em 2014.
“As contribuições feitas pelas pessoas físicas e jurídicas são muito importantes porque ampliam os recursos do FIA e ajudam no desenvolvimento de vários projetos sociais voltados para o atendimento a crianças e adolescentes”, diz a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Letícia Raymundo.
A secretária lembra que ao destinar parte do Imposto de Renda a ser pago, o próprio cidadão ou empresa pode decidir onde aplicar sua contribuição, o que torna a gestão de recursos mais democrática e participativa.
Financiamento
O Fundo para a Infância e Adolescência foi criado com o objetivo de captar recursos para o atendimento de políticas, programas e ações para a proteção de crianças e adolescentes. No Paraná, a administração dos recursos, formalização de convênios e acompanhamento de projetos financiados pelo Fundo é de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Além das políticas públicas, os recursos também podem ser usados para o financiamento de ações por meio de um Banco de Projetos. Nesta modalidade, podem apresentar projetos as organizações, governamentais ou não, que realizam trabalhos de atendimento direto às crianças, jovens e suas famílias em programas protetivos e socioeducativos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“De acordo com a legislação, toda a aplicação dos recursos do FIA passa pela aprovação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que também faz a análise dos projetos”, explica a presidente do Cedca, Ires Damian Scuzziatto.
As principais áreas atendidas são: garantia do direito à convivência familiar e comunitária; enfrentamento às violências; erradicação do trabalho infantil; atendimento em situação de risco; prevenção e tratamento a dependência e uso de substâncias psicoativas; atenção aos internados por motivos de saúde e ao adolescente em conflito com a lei.