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O que a empresa deve fazer em caso de falecimento de um funcionário?

Lidar com a perda de familiares e amigos é uma tarefa difícil e delicada. Essa situação dolorosa também é presente no caso do falecimento de funcionários e colegas de trabalho. Além da questão emocional, é preciso lidar nesse caso com as questões burocráticas, facilitando no que for possível a rotina dos familiares e dependentes de quem se foi.

Efetuando o desligamento

Esse é um momento muito complexo para os familiares, que precisam lidar com a dor emocional e com os trâmites legais. Por isso é necessário que a empresa proceda da forma adequada, garantindo os direitos dos herdeiros legais.

 

Após o falecimento é preciso providenciar imediatamente a rescisão de contrato. Para efeitos jurídicos, essa rescisão ocorre seguindo preceitos similares a uma rescisão por pedido de demissão sem aviso prévio. Para trabalhadores que possuíam no momento da morte menos de um ano de contrato, devem ser pagos o saldo de salário, o salário-família, o 13º salário, o proporcional às férias e o adicional de ?, os depósitos do FGTS do mês anterior à rescisão, além de ser permitido o saque do FGTS. Para quem possuía mais de um ano de contrato são pagos aos dependentes legais o saldo de salário, 13º salário, o proporcional relativo às férias e o adicional de ?, férias vencidas, salário-família, depósitos do FGTS do mês anterior ao falecimento e da rescisão, e há a permissão de saque do fundo de garantia.

 

O total dos valores somados é repartido em cotas iguais para os dependentes legalmente habilitados na Previdência Social, ou que forem relacionados em alvará judicial. Os dependentes devem apresentar à empresa a Certidão de Dependentes Habilitados à Pensão Por Morte ou Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão Por Morte, além do alvará.

 

O pagamento do montante deve acontecer em um período máximo de até dez dias após a rescisão por falecimento.

Dando apoio emocional

A parte burocrática é essencial, mas é importante também oferecer suporte emocional, demonstrando o quanto a pessoa falecida era importante para a empresa e como fará falta entre os funcionários.

 

Cada local tem seus protocolos para esse tipo de situação, que podem ir desde o envio de condolências, comprar coroa de flores e enviar em nome de todos, até uma atenção mais próxima dos profissionais de RH, que podem ir pessoalmente ao velório e enterro. Todo acolhimento neste momento é bem vindo, e pode fazer toda a diferença para os familiares.

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