A secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, ao abrir a XII Conferência Estadual de Assistência Social, nesta quinta-feira (5), em Curitiba, fez um balanço dos avanços da assistência social no Paraná nos últimos seis anos e destacou os investimentos do governo do Estado para fortalecer esta política. Desde 2011, aplicamos mais de R$ 1 bilhão em programas e serviços para promover a qualidade de vida das famílias que vivem em extrema pobreza, disse ela. Os resultados comprovam que estamos no caminho certo, disse Fernanda. Levantamento do Instituto Econômico de Pesquisas Sociais Aplicadas (Ipea) indicou redução em 57% o índice da miséria do Paraná.
A Conferência, que acontece no Expo Unimed Curitiba, reúne cerca de 600 participantes, entre gestores, beneficiários, trabalhadores e conselheiros de assistência social de todo o Estado, além de representantes da sociedade civil. Fernanda Richa destacou que Estado, em conjunto com a sociedade civil, desenvolve gestão participativa e democrática, e que as conferências são instrumentos importantes para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
É um encontro para troca de informações. Temos mesas de discussão onde os participantes poderão sugerir projetos e mudanças que visam a melhoria na qualidade de vida das pessoas que mais precisam, afirmou. O evento segue até esta sexta-feira (06), com palestras, oficinas e debates sobre o tema Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Nos eixos de discussão estão proteção social, gestão democrática, acesso à segurança socioassistencial, articulação entre serviços e legislação.
Plano Decenal
Outro avanço do Paraná destacado pela secretária é a aprovação do Plano Decenal de Assistência Social, em novembro do ano passado. O Paraná foi o primeiro estado a ter o documento, que planeja a política de assistência social para os próximos dez anos.
Para esta edição da conferência todos os municípios paranaenses se reuniram para formular propostas. A secretária assumiu o compromisso de dar condições para que o Conselho Estadual chegasse aos 399 municípios, declarou Rosângela Maria Soares dos Santos, vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, pelo segmento usuário.
Destaques
Segundo o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Paulo Silvério, além de levar as demandas e necessidades para a Conferência Nacional de Assistência Social, o encontro mostra o que o Paraná tem de bom. São vários programas daqui que estão dando certo, como o Família Paranaense, que busca atender públicos mais fragilizados e em situação de vulnerabilidade. Essa é uma proposta que dá certo e que vamos apresentar para os outros estados, disse Silvério.
O programa Família Paranaense é a principal estratégia do Governo do Paraná para a redução da pobreza e das desigualdades sociais. Lançado em 2012, já atendeu mais de 291 mil famílias com transferência de renda e ações em áreas prioritárias como saúde, educação, habitação e geração de renda.
Conferência
Realizadas a cada dois anos nos âmbitos municipal, estadual e nacional, as conferências de assistência social são, junto com os conselhos de assistência social, instrumentos de participação e controle social. Antes da etapa estadual, 35.500 pessoas participaram das conferências municipais realizadas em 399 municípios paranaenses. Do encontro, serão eleitos delegados que defenderão as propostas do Paraná, na conferência nacional que acontece em dezembro, em Brasília.