Com país em crise, Municípios tentam driblar dificuldades

De 2010 para cá, o cenário político e econômico brasileiro mudou drasticamente. Se em 2010 o Produto Interno Bruto (PIB) registrou o maior avanço em 20 anos, em 2017 o IBGE registrou o segundo ano seguido de retração no PIB. Junto à crise econômica que começou a ser percebida já no início de 2015, o país enfrentou – e continua enfrentando – uma grande crise política, marcada por protestos, impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), escândalos de corrupção, prisão de políticos.

Comandado atualmente pelo presidente Michel Temer (PMDB) – que também tem sido alvo de polêmicas envolvendo corrupção – o país vem tentando superar a crise, marcada por desemprego, retração da economia e uma grande dificuldade dos Municípios em ampliar ou até mesmo manter alguns serviços.

Para saber como prefeitos da região têm trabalhado, ao final de quase um ano de mandato, para tentar superar as dificuldades, o Diário dos Campos conversou com os chefes do Executivo de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS); de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior (PMDB) e de Palmeira, Edir Havrechaki (PSC).

Ponta Grossa

'Estagnação do país reflete na receita do Município', diz Marcelo Rangel

Para o prefeito reeleito Marcelo Rangel, administrar uma cidade do porte de Ponta Grossa é uma grande responsabilidade, especialmente diante do atual cenário do país, de crise econômica e instabilidade política.

Em relação aos repasses da União e do Estado, o prefeito explica que Ponta Grossa vem recebendo mais recursos em comparação com 2013, primeiro ano de seu primeiro mandato como prefeito. Mas, o aumento da receita não acompanha o crescimento das despesas. “Em 2013, por exemplo, tínhamos uma escola funcionando com educação em tempo integral. Hoje são mais de 40 escolas”, frisa.

Com a crise política e econômica em âmbito nacional, Rangel diz que não consegue enxergar crescimento da economia local nos números que se imaginava, com relação ao PIB e taxas de inflação, por exemplo. “O impacto reflete nas receitas do município, também no aumento da taxa de inadimplência, que neste ano já passa de 35% com o IPTU. Esse índice tem relação direta com o impacto na crise com a população, porque já foi menor em exercícios anteriores”, completa. A inadimplência com IPTU chega a 35% só em 2017.

Para garantir os serviços essenciais, Rangel explica que a administração municipal iniciou 2017 com o grande objetivo de alcançar a ‘justiça fiscal’, através de uma série de importantes medidas, todas prevendo apenas a cobrança de forma mais eficiente, sem o aumento de impostos. “Conseguimos aumentar em quase R$ 12 milhões a receita no primeiro semestre deste ano, em comparação com os seis primeiros meses de 2016”, frisa. Atualmente, a Dívida Ativa conta com mais de R$ 300 milhões inscritos.

Além disso, em atendimento à determinação do governo federal, o Município já apresentou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê revogar todas as isenções e reduções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQ). Hoje a receita gerada pelo Município equivale a cerca de R$ 17 milhões mensais, o que representa 27% da receita total.

Castro

Prefeito enfrenta cenário bem diferente que há uma década

Moacyr Elias Fadel Junior está no primeiro ano de seu terceiro mandato como prefeito de Castro e afirma encontrar um cenário bem diferente daquele de 2005, quando foi prefeito pela primeira vez, sendo reeleito em 2008. “Não tem como comparar. De 2005 a 2010 foi a época das 'vacas gordas', quando conseguimos ampliação dos recursos. Fui presidente da AMP [Associação dos Municípios do Paraná] na época e conseguimos 1% de aumento no FPM que ajudava a pagar 13º salário dos funcionários. Conseguimos fatia maior na parte de Cofins, Pis e Pasep. Além disso, o governo federal e estadual destinavam mais recursos a fundo perdido aos municípios”, destaca.

Situação bem diferente de hoje, aponta o prefeito, quando a arrecadação não acompanha o crescimento das despesas. Por outro lado, Moacyr destaca que é fundamental aos prefeitos se adequarem à realidade. “Em Castro diminuímos o número de secretarias e reduzimos o índice de gasto com pessoal de 58 para 54% para poder, com este pouco de recurso, fazer o básico para a população”, frisa.

Paralelo a isso, Fadel expõe que a prefeitura criou uma comissão tributária para tentar melhorar a arrecadação de ISS. “Vamos cobrar de maneira mais efetiva as grandes empresas, que são as maiores sonegadoras deste imposto”, aponta.

Além disso, num convênio com a Receita Estadual, com a revisão de ISS referente aos bancos, a arrecadação deve ser de R$ 3 milhões no ano que vem. “Também conseguimos o recálculo do coeficiente do FPM, assim passamos de 5,4 para 5,6, o que determinará o repasse de quase R$ 400 mil por mês no próximo ano”, frisa.

Palmeira

'Justiça fiscal' ajuda município a enfrentar a crise

Em Palmeira, o prefeito reeleito Edir Havrechaki, destaca a situação difícil enfrentada pelos municípios e aponta que melhorias na gestão financeira, realizadas desde 2013, ajudaram a 'salvar' o município. “Em 2013, o primeiro ano de mandato foi muito difícil. Conseguimos estabilizar a situação em 2014, quando conseguimos viabilizar algumas emendas. Mas, ainda em 2013, quando nem se falava em justiça fiscal, fizemos melhorias na gestão financeira – como atualização da planta genérica de valores e fiscalização na arrecadação de ISS, principalmente junto aos grandes prestadores de serviços, além de corte nas despesas – o que nos ajudou muito nos anos seguintes”, comenta. “Apesar de todas as dificuldades, hoje tenho a percepção de que conseguimos fazer um bom trabalho, pois a conjuntura em 2016 não era favorável à reeleição”, frisa.

Conforme Edir, uma das dificuldades é que o repasse de FPM não evolui. “A despesa evolui mais que a receita. Desde 2013 tínhamos a esperança que a União repartisse melhor o dinheiro, através do Pacto Federativo, mas já tirei isso da cabeça, pois não vai acontecer. Embora a lei determine investimento de 15% dos recursos na saúde, para manter o serviço não gastamos menos de 23,24% ao ano, e isso parece não sensibilizar o governo federal”, aponta.

Mesmo diante deste cenário, Edir vê 'luz no fim do túnel'. “A indústria dá sinais de retomada do crescimento e a agricultura vem com boas safras. Assim, em 2018 esperamos melhora na arrecadação e da qualidade de vida da população”, frisa.