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Prefeitura e Sanepar propõem contrato bilionário para 30 anos

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa anunciou, na tarde de ontem, detalhes da proposta de um novo contrato entre o Município e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A minuta do contrato, que ainda será debatida em audiência pública e analisada pelos vereadores, prevê que a empresa invista R$ 1,05 bilhão, durante os próximos 30 anos, durante os quais iria vigorar o contrato. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito Marcelo Rangel, na presença de representantes da Sanepar, componentes do secretariado municipal e vereadores, durante entrevista coletiva.

“A previsão de investimento de R$ 1,05 bilhão será revertida em rede de captação e esgoto. Em um contrato que prevê que a cidade chegue a 95% [dos imóveis] com rede de esgoto e 100% com água encanada”, disse Rangel.

Para o prefeito, a cidade, que já foi apontada na sétima posição entre as de melhor saneamento no País, agora terá como meta figurar entre as três primeiras no ranking. A minuta também impõe como condição para sua assinatura uma renegociação de dívida histórica do Município com a Sanepar. São quase R$ 38 milhões que remontam a dívidas contraías em 2008. Pelo acordo, o a Sanepar perdoaria cerca de R$ 4 milhões, e parcelaria o pagamento em 120 parcelas de R$ 367 mil ao mês.

A minuta ainda prevê bonificação de 50% na fatura de próprios públicos, que deve gerar economia de R$ 105 milhões em 30 anos. A Sanepar ainda teria que pagar R$ 20 milhões antecipados à Prefeitura, para investimento em obras e ações ambientais, a serem disponibilizados imediatamente após a assinatura do contrato. Outros R$ 2 milhões seriam investidos em um Centro de Educação Ambiental, a ser instalado no Parque Margherita Masini.

 

Ampla discussão

Segundo Rangel, está prevista para o dia 24 de novembro, uma sexta-feira, a audiência pública na qual será apresentada em detalhes, a toda a população interessada, a minuta do contrato proposto em comum acordo entre Prefeitura e Sanepar após um ano e meio de diálogo. A Câmara de Vereadores, por sua vez, teria a tarefa de analisar, até o dia 31 de dezembro, a proposta. O presidente da Câmara, Sebastião Mainardes, que esteve presente no evento de ontem, se manifestou previamente favorável ao contrato. Questionado se haveria tempo hábil para debater suficientemente o assunto, ele disse que o assunto já foi amplamente discutido. “O contrato já foi amplamente discutido, inclusive com audiência pública, mas a [nova] audiência pública foi agendada para garantir o máximo de transparência. Quanto à Câmara, no dia 15 de dezembro se encerra o período legislativo, mas acredito que os vereadores irão aceitar analisar o contrato fora dessa data, se for necessário”, disse.

 

Sanepar

O gerente Geral da Sanepar, Fábio Oliveira, disse estar satisfeito com a minuta de contrato elaborada em comum acordo com a Prefeitura. “Estamos seguros de estar no caminho certo, agora visando mais investimentos e mais ações, chegando a índices de primeiro mundo em saneamento, e garantindo melhor condição de vida à população”, comentou. A gerente de Obras da Sanepar, Jeanne Schmidt, lembrou que atualmente ocorrem obras da ordem de R$ 40 milhões em melhorias na rede da Sanepar em Ponta Grossa, e que há mais de R$ 70 milhões em recursos já assegurados para novas licitações no Município.

 

Proposta em 2015

O contrato atual é válido até 2026, mas um novo possibilitaria novos investimentos e, segundo a Prefeitura, melhor fiscalização sobre os serviços. A proposta anterior, feita pela Sanepar há cerca de dois anos, oferecia um acordo que previa investimento de R$ 931,5 milhões. Somente em água e esgotos seriam R$ 640,6 milhões. A primeira parcela de investimentos seria de R$ 20 milhões, havendo ainda mais quatro aplicações do mesmo valor ao longo do contrato.

Na ocasião, o Centro de Educação Ambiental no Parque Margherita Masini custaria aproximadamente R$ 1,7 milhão. As contas de água dos prédios da administração direta teriam desconto de 50%. À época, a estimativa de economia para o município era de R$ 43,2 milhões ao longo dos 30 anos. O abatimento da dívida do município com a Sanepar seria no valor de R$ 5 milhões, e também estava prevista a renegociação e parcelamento da dívida.

 

Fábio Matavelli
Representantes da Sanepar e prefeito Marcelo Rangel detalharam acordo

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