O Departamento Penitenciário (Depen), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) decidiu antecipar para esta semana o mutirão carcerário previsto para ocorrer na próxima semana em Ponta Grossa. A atividade, que ocorreria nos dias 20 e 21 de junho, será realizada nesta terça (13) e quarta-feira (14), em Curitiba.
A medida coincide com a determinação judicial para que ocorram transferências de presos da Cadeia Pública Hildebrando de Souza, assinada pela juíza Michelle Delezuk, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Ponta Grossa no dia 1º de junho, conforme ação civil pública protocolada pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR).
O documento exigiu que ocorresse a remoção de todos os presos do Hildebrando, condenados em definitivo (com sentença penal transitada em julgado), para estabelecimento adequado do sistema penitenciário estadual, no prazo máximo de 10 dias, mas esse prazo considera as citações e juntada de documentos, o que ainda não terminou.
De acordo com a assessoria de imprensa do Depen, as transferências não devem ocorrer imediatamente, pois ainda será necessária a identificação de quais presos se enquadram nessa situação. Além disso, o Departamento acredita que o mutirão resolverá, em parte, o problema. A Justiça deferiu parcialmente o pedido liminar, restringindo as transferências aos presos que possuem condenação transitada em julgado. Diante disso, foi solicitado levantamento de quem são esses presos, para que somente então ocorram as transferências. Mas isso deve se resolver durante a semana, com a realização de mutirão e com esse levantamento de dados, informou o Depen.
Superlotação
A Cadeia Pública Hildebrando de Souza encerrou o mês de maio com 789 presos, segundo o MP-PR. O Órgão afirma que pelo menos 178 desses detentos já estão condenados e, portanto, não deveriam permanecer no local, que é apenas para presos provisórios. A Cadeia foi projetada para abrigar 207 presos, mas o Depen chegou a estipular o limite de 650 presos como máximo. O Estado vem realizando vários mutirões carcerários. Ocorreram mutirões na semana passada para presas da Penitenciária Feminina e do Complexo Médico Penas, da Região Metropolitana de Curitiba. Nesta terça e quarta-feira serão para Ponta Grossa e Paranavaí.
