Um Mutirão Carcerário realizado nos dias 13 e 14 de junho na Colônia Penal Agroindustrial do Estado, em Piraquara – Região Metropolitana de Curitiba-RMC, analisou os processos dos presos das cadeias públicas de Ponta Grossa e Castro, com o objetivo de reduzir o problema da superlotação nas unidades prisionais da região.
Foram concedidas 194 progressões ao regime semiaberto e 132 presos foram liberados (incluindo tornozeleiras eletrônicas e alvarás de soltura) em Ponta Grossa. Já em Castro foram 12 progressões ao regime semiaberto e quatro presos liberados. No total, foram 342 benefícios concedidos.
A verificação dos processos foi feita por meio do sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), sob a coordenação do Juiz Moacir Dalla Costa. Os critérios para a concessão de benefícios foram estabelecidos entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF-PR) e o Juiz Titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Ponta Grossa, Antônio Acir Hrycyna.
Participaram do evento a Promotora de Justiça Marla Lurdes de Freitas Blanchet, os Defensores Públicos Guilherme Daquer Filho e Henrique Camargo Cardoso e também os servidores do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná.
Números do Depen
A Assessoria de Comunicação do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) ainda é cautelosa na divulgação dos números. Isso porque os processos estão chegando aos poucos para o Depen, e ainda podem sofrer mudanças. Segundo o Órgão, até o momento, dos 342 benefícios apontados pelo TJ-PR, apenas 125 foram repassados ao Depen. Muitos processos ainda dependem de uma última verificação e, caso um dos apenados tenha mandado de prisão expedido por outro estado, por exemplo, a decisão de soltura ou progressão pode ser revertida. Os números finais e os benefícios efetivados devem ser conhecidos nos próximos dias.
