José Aldinan Oliveira
Projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2015 será discutido e votado no Legislativo
A Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa recebeu as propostas de emendas ao projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015. Agora, os membros da Comissão vão analisar as propostas que, posteriormente, serão encaminhadas ao Plenário para discussão e votação. A Comissão tem como integrantes o vereador Romualdo Camargo (PSDC), presidente, e como membros Jorge da Farmácia (PDT), Professor Careca (SDD), Márcio Schirlo (PSB) e Rogério Mioduski (PPS).
A Comissão tem prazo para emitir parecer ao projeto e às emendas apresentadas. A discussão e votação do projeto, bem como das emendas em plenário devem acontecer até o dia 15 de dezembro deste ano. O prazo para que os parlamentares apresentassem as emendas encerrou no último dia 16.
A Prefeitura de Ponta Grossa prevê um orçamento de R$ 665,23 milhões para o próximo ano, já considerada a dedução de R$ 53,14 milhões. O valor representa um superávit de 15% em relação ao orçamento deste ano. O secretário Municipal de Gestão Financeira, Odaílton Souza, explica que o incremento de 15% no orçamento previsto para 2015 se deve principalmente aos recursos dos governos federal e estadual e que não estavam previstos em 2014. Como exemplo, o secretário da pasta citou recursos de R$ 12 milhões do Paranácidade para obras de asfalto, como também cerca de R$ 3 milhões para a construção de praças de esporte, além de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no montante de R$ 12 milhões.
As despesas estimadas com pessoal e encargos sociais, conforme consta no projeto de lei, é de R$ 311 milhões, juros e encargos da dívida de R$ 4 milhões e outras despesas correntes de R$ 219 milhões. Já os investimentos devem consumir R$ 109 milhões, inversões financeiras R$ 1,69 milhão e amortização da dívida/refinanciamento R$ 15 milhões. (P.B)