Fábio Matavelli
Aliel: “conseguimos implantar credibilidade e transparência em todos os atos do Legislativo, administrativamente e politicamente falando”
Um estudo realizado pelo Observatório Social de Foz do Iguaçu, no qual faz um comparativo dos gastos das Câmaras de Vereadores das cinco maiores cidades do Paraná, com exceção da capital do Estado, mostra que em Ponta Grossa – onde atuam 23 vereadores – os gastos da Câmara são menores do que em Londrina, Foz do Iguaçu e Maringá, municípios com número inferior de parlamentares.
Conforme o levantamento, cujos dados foram coletados do Instituto Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (IBGE) e do Portal da Transparência de cada legislativo, Londrina tem a Câmara mais cara, seguida de Foz do Iguaçu e Maringá. Neste comparativo, Ponta Grossa só perde para a Câmara de Cascavel, cuja execução orçamentária foi de R$ 13 milhões , com um total de 21 vereadores.
Para o presidente do Observatório Social, Padre Giuliano Inzis, os dados indicam que o problema em algumas cidades pode estar relacionado à gestão dos recursos, que por serem públicos é preciso que eles sejam bem administrados e, portanto, necessitam de maior transparência por parte dos legislativos.
Em Ponta Grossa, conforme o estudo, o execução orçamentária foi de R$ 14,3 milhões no ano passado. O presidente da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, o vereador Aliel Machado (PC do B), acredita que as medidas administrativas adotadas no ano passado ajudaram a controlar os gastos com o dinheiro público. Dentre elas está a diminuição do número de assessores por vereador, num total de três por parlamentar, com salários que não ultrapassam R$ 3,7 mil. “São medidas que não visam somente a economia, mas também a transparência com os gastos públicos”, cita. O rastreamento dos veículos da Casa de Leis também foi adotado e o limite no uso dos celulares. “Esses gastos não eram divulgados individualmente por vereador anteriormente. Acredito que essa medida significa prudência e respeito”, comenta.
Além disso, a Câmara também estabeleceu regras na utilização das diárias e as compras são realizadas somente por meio do sistema de pregão. “Não realizamos nenhuma compra através da carta-convite. Com um sistema inovador conseguimos gerar economia e nem por isso vamos deixar a Câmara sucateada”, afirma Aliel. Desde que assumiu a presidência da Casa de Leis, ele comenta que foi renovado o sistema de informática, com a aquisição de 40 computadores, como também foi renovado o sistema de sonorização do Legislativo.
Foram adquiridas também novas mesas e a frota de veículos foi renovada, já que os carros antigos resultavam em alto custo de manutenção. “Com o rastreamento houve uma diminuição no uso dos veículos e alguns estão sendo utilizados pela Prefeitura”, exemplifica. O vereador Aliel também não autorizou o aumento dos salários dos vereadores em 2014. “Conseguimos implantar credibilidade e transparência em todos os atos do Legislativo, administrativamente e politicamente falando”, alega ao citar que nenhum projeto foi votado sem a participação da população, como aconteceu com o projeto que autorizava a elevação no número de vereadores. O desafio para o próximo presidente da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, na avaliação do vereador Aliel Machado, está relacionado ao prédio que abriga o Legislativo. Segundo ele, o imóvel é antigo e pertence ao Executivo.
Distorção
O estudo do Observatório Social foi realizado para basear o projeto de lei que prevê o aumento no número de vereadores em Foz do Iguaçu, de 15 para 21 parlamentares. Para o presidente da Câmara de Foz do Iguaçu, Zé Carlos, os números não refletem a realidade e afirma que a administração do legislativo vem enxugando a máquina e já fez o corte de 10 cargos.
Estudo comparativo
Cidade Vereadores Execução orçamentária*
Londrina 19 R$ 24,6 milhões
Foz do Iguaçu 15 R$ 17,2 milhões
Maringá 21 R$ 14,4 milhões
Ponta Grossa 23 R$ 14,3 milhões
Cascavel 21 R$ 13 milhões
*Ano 2013
Fonte: IBGE e Portal da Transparência