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Eldo Bortolini: “visamos com isso um giro no mercado, com um público de fora consumindo mais localmente e gerando mais impostos”
Foi aprovado ontem, em primeira e segunda discussão, o projeto de lei nº 424/14, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre benefício fiscal para incentivadores de eventos geradores de fluxos turísticos em Ponta Grossa através de benefício fiscal, por meio de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), a serem concedidos a pessoas jurídicas ou físicas contribuintes tributárias do Município.
O benefício fiscal está limitado a R$ 420 mil no ano e será concedido apenas para contribuintes que destinam recursos em projetos previamente aprovados pelo Conselho Municipal de Turismo. O presidente da Fundação de Turismo, Eldo Bortolini, explica que o Conselho Municipal de Turismo avaliará se o evento proposto vai gerar fluxo de turistas na cidade e se vai fortalecer o turismo local. Se aprovado, o Conselho emite uma carta de apresentação e com isso o empresário ou representante de entidade poderão buscar patrocinadores.
Por enquanto, conforme Eldo, ainda está sendo elaborado o regimento que vai determinar as diretrizes para a aprovação dos projetos a serem apresentados. Ele adianta que os projetos deverão ser assinados por um turismólogo, justamente visando a geração de emprego da categoria. Os projetos poderão ser encaminhados ao Conselho Municipal de Turismo a partir de fevereiro de 2015.
“Visamos com isso um giro no mercado, com um público de fora consumindo mais localmente e gerando mais impostos”, frisa Eldo. Ainda conforme ele, o projeto é oriundo da crescente procura de organizadores de eventos, que buscam verbas na Prefeitura. “Vimos a necessidade de criar essa nova ferramenta para viabilizar novos projetos ou aqueles já pré-existentes”, cita.
A Fundação de Turismo acredita que por meio desta nova ferramenta será possível realizar um inventário sobre o setor no Município, com os números de quanto o turismo movimenta anualmente, quanto é gerado de impostos, quantos turistas visitam a cidade, entre outros dados.