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Ney explica que o trabalho do Observatório é técnico e tem como objetivo monitorar as compras realizadas pelo Executivo e Legislativo
O Observatório Social dos Campos Gerais (OBSG) garantiu uma economia de R$ 61 milhões aos cofres públicos, conforme aponta relatório quadrimestral (maio a agosto de 2014) divulgado recentemente. O Observatório fez o acompanhamento de 53% das modalidades de compras, ou seja, de um total de 502 editais, 270 foram monitoradas. Conforme o OSCG, o valor total dos editais foi de R$ 143,7 milhões, sendo que R$ 23,6 milhões são referentes a editais cancelados e R$ 37,4 milhões foram economizados no período, sendo que o valor pago pelo Executivo foi de R$ 82,6 milhões.
O presidente do Observatório Social, Ney da Nóbrega Ribas, explica que o trabalho do Observatório é técnico e tem como objetivo monitorar as compras realizadas pelo Executivo e Legislativo. “Não emitimos juízo de valor e nosso objetivo é permitir que a sociedade possa verificar o que está sendo produzidos pelos poderes e possa tirar suas próprias conclusões”, diz.
Com relação às modalidades de contratação, Ney ilustra que de maio a agosto de 2014 a Prefeitura de Ponta Grossa, entre dispensa e inexigibilidade, comprou mais de R$ 9 milhões, representando pouco mais de 10% do valor total pago pela Prefeitura, que foi de R$ 82,6 milhões. Com relação às concorrências, de um total de cinco, todas foram acompanhadas, sendo que três delas foram canceladas, fracassadas ou desertas, sendo que o total economizado foi de R$ 207, mil.
Em relação ao pregão eletrônico, do total de 231, foram acompanhados 175 editais. Dos R$ 88 milhões que o Poder Executivo iria gastar inicialmente, foram aplicados efetivamente R$ 53 milhões nestas aquisições. No que se refere às cartas de pregão presenciais, os produtos e serviços que seriam adquiridos por R$ 15,9 milhões foram obtidos por R$ 14,4 milhões.
Ney explica que esta economia se deve ao acompanhamento dos procedimentos licitatórios e também ao trabalho de prospecção de mais empresas para participar dos certames, aumentando a concorrência e reduzindo custos. No período de maio a agosto de 2014 mais de 1,7 mil empresas foram cadastradas no Sistema Integrado de Monitoramento.
Divergências
O levantamento do Observatório Social dos Campos Gerais mostra ainda que as licitações para a compra de utensílios realizadas pela Prefeitura de Ponta Grossa tiveram superfaturamento de preços de até 48 vezes. Um carrinho de limpeza que poderia ser adquirido no mercado por R$ 418, custaria cerca de R$ 20 mil pela licitação, ou seja, 48 vezes mais caro. Outro exemplo é o galão de cinco litros de água sanitária. Conforme a licitação, a administração municipal pagaria R$ 18,73 por unidade, porém, o preço de mercado é de R$ 3,60 um quinto do preço da concorrência pública. Já o cesto de lixo, com capacidade de 100 litros, teve o preço estabelecido pela prefeitura em R$ 346,15. No mercado, o valor cobrado é de R$ 75.
Legislativo
O relatório quadrimestral apresentado pelo Observatório Social dos Campos Gerais mostra ainda a atuação de cada um dos 23 parlamentares da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa. Do total, sete vereadores não fizeram o uso da Comunicação Parlamentar, espaço destinado para que o parlamentar faça o uso da palavra para tratar de assunto de livre escolha. Dentre eles estão os parlamentares Adélia Souza (PSD), Alysson Zampieri (PPS), Jorge da Farmácia (PDT), Professor Careca (SDD), Márcio Schirlo (PSB), Maurício Silva (PSB) e Rogério Mioduski (PPS). Já o vereador que mais utilizou a tribuna da Casa de Leis no período, num total de 25 vezes, foi Antonio Laroca Neto (PDT).
Quadro
Demonstração do cálculo
Total dos editais R$ 143,7 milhões
Total economizado R$ 37,4 milhões
Total cancelado R$ 23,6 milhões
Total adjudicado R$ 82,6 milhões
Fonte: Observatório Social dos Campos Gerais