Decisão tomada pelo Superior Tribunal atende pedido feito pelo Ibama e exige que sejam feitas análises do local antes de nova célula ser construída
Divulgação
Ainda em construção, Complexo Eco Ambiental estava em funcionamento desde janeiro deste ano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar concedida pelo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que permitia a construção e funcionamento da primeira célula do Complexo Eco Ambiental Ponta Grossa (Ceapg).
O novo aterro já estava funcionando desde janeiro deste ano, com respaldo na liminar concedida pelo TRF4. O Ceapg foi planejado para receber o lixo produzido de Ponta Grossa e outros municípios, já que a quarta célula do aterro do Botuquara terá sua vida útil encerrada em 2016. Com a decisão do STJ, assinada pelo ministro Francisco Falcão, fica suspensa imediatamente o funcionamento e obras da primeira célula do novo aterro.
O Ceapg, no entanto, foi questionado por alguns setores da sociedade, que entraram com uma ação popular. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) contesta a construção do Complexo Eco Ambiental, alegando que ele seria instalado em uma área sobre um aquíferos subterrâneo que abastece mais de 300 poços.
A decisão do STJ atende aos pedidos do Ibama e a partir de agora o novo aterro só poderá funcionar – e terminar de ser construído – após uma perícia feita por membros a serem determinados pela Justiça.
De acordo com a promotora federal Bianca Chemim, a tendência é que esta vistoria não deva acontecer tão logo. “Tende a demorar, visto que é um assunto que ainda está sendo discutido, deverá ser uma perícia multidisciplinar e não tem prazo para ela ser feita”, explica.
A Ponta Grossa Ambiental, empresa que gerencia o novo aterro, foi procurada para comentar a decisão do STJ, no entanto, até o fechamento da edição, os representantes da empresa não haviam retornado os contatos feitos pela reportagem.
Leia a matéria completa na edição impressa do Diário dos Campos.