Péricles de Mello é contrário a proposta polêmica do governo, Plauto Miró é favorável, enquanto que Márcio Pauliki aprovaria projeto somente se ele sofre alterações
Divulgação
Deputados ponta-grossenses divergem sobre projeto de lei que altera sistema previdenciário
O projeto de lei nº 252/2015 deve monopolizar as atenções na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), devendo ir à primeira discussão na segunda-feira, e com a expectativa de tencionar os ânimos do Legislativo estadual. Elaborada pelo Executivo, a proposta sugere alterações no fundo previdenciário do Estado e na primeira vez que tentou-se votar o governo de Beto Richa (PSDB) sofreu sua primeira grande crise. Dos três deputados estaduais de Ponta Grossa, um é favorável à medida, outro contrário, enquanto que o terceiro não aprova o projeto da maneira como está, e deve propor emendas à proposta.
Após pressão de alguns setores do funcionalismo público – que entraram em greve, incluindo os professores da rede estadual de ensino – o projeto foi retirado, e agora volta a ser proposto na Assembleia.
Integrante da oposição, Péricles de Holleben Mello (PT) deixou claro que é contrário ao PL 252. “Entendemos que o projeto, da maneira como está redigido, prejudica os servidores, diminuindo a solvência do Fundo Previdenciário de 54 para 29 anos, trazendo insegurança aos servidores. Além disso, temos a convicção de que as garantias para sobrevivência do fundo não são suficientes”, disse o deputado.
Já Plauto Miró Guimarães (DEM), 1º secretário da Alep, é favorável à proposta do governo, sob argumento de que o projeto irá ajustar as contas do Estado, e que não trará prejuízos aos servidores. O governo estadual argumenta que com a alteração do fundo previdenciário irá poder equilibrar a situação econômica estadual e reverter o déficit de R$ 560 milhões previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2015. Pelo novo projeto de lei, haverá migração do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário de 33.556 beneficiários, entre aposentados e pensionistas, que possuírem 73 anos ou mais até 30 de junho de 2015. Com isso, o caixa do Estado argumenta que terá um alívio financeiro de cerca de R$ 142,5 milhões ao mês.
Já Márcio Pauliki (PDT), da ‘ala independente’ da Alep, afirma que é contrário ao projeto da maneira como ele está, no entanto, deve apresentar pelo menos três emendas, propostas pelo Fórum de Entidades – grupo que representa servidores do Estado – e caso sejam feitas alterações, poderá votar pela aprovação do PL 252. “Como o projeto está agora, sou totalmente contrário e não tem o meu voto. Devo propor três emendas, sugeridas pelo Fórum das Entidades. A mudança do fundo previdenciário só será boa se for boa para os servidores, então vou ser coerente, e dar o parecer favorável somente se estas emendas, propostas pelo funcionalismo, forem aprovadas”, disse o parlamentar.