Projeto de lei que quer regulamentar venda de bebida alcoólica em estabelecimentos foi retirado da pauta e só deverá voltar a plenário em duas semanas
Peterson Strak
‘Valtão’ e Ezequiel Bueno são autores de proposta que voltará a ser avaliada por vereadores
O projeto de lei que quer estabelecer novas regras de funcionamento de bares e casas noturnas em Ponta Grossa não deve sair do papel dentro de pelo menos 15 dias. A proposta – que gerou discordância entre alguns setores da população, chegando a ser chamada de ‘toque de recolher’ e já se arrasta no Legislativo do município há quase um ano – foi retirado da pauta da sessão da Câmara de Vereadores na tarde de ontem e só deverá voltar a ser discutido em plenário dentro de – no mínimo – 15 dias.
O vereador Izaías Salustiano (PSDC) apresentou um substitutivo ao projeto de lei, com vistas de três dias. Com isso, a proposta terá de ser avaliada pelas comissões especiais da Câmara, e somente após isso ir à votação.
O substitutivo apresentado por Salustiano pede a inclusão de uma comissão especial – formada por representantes de diferentes órgãos, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho de Segurança, entre outros – para participar do processo de fiscalização e autuação de estabelecimentos que não estariam obedecendo às novas normas. “Este substitutivo já havia sido discutido, e havia um consenso de que ele só fosse apresentado após o retorno do vereador Walter José de Souza, o ‘Valtão’ (DEM), um dos autores da proposta, até para que ele também participasse dessa discussão. O que se quer é que esta proposta seja amplamente debatida, e finalmente seja votada”, argumentou Salustiano, que prevê um prazo de cerca de duas semanas para que o projeto volte para a Câmara. “Agora as comissões darão seus pareceres, o que acredito que não deve demorar muito, e creio que em um prazo de até 15 dias a proposta seja enfim votada”, complementou o parlamentar.
Opiniões divididas
O projeto de lei 417/2014 – que também tem como autores os vereadores Taíco Nunes (PTN) e Ezequiel Bueno (PRB) – propõe regras para estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas. Pela proposta, nenhum local que não atenda a determinadas regras – como presença de segurança, isolamento acústico, entre outras – poderá funcionar após a meia-noite. Os autores do projeto de lei argumentam que a medida visa dar mais segurança ao município ( a proposta foi espelhada em iniciativa semelhante tomada na cidade de Diadema, São Paulo) e regulamentar os estabelecimentos. “Em nenhum momento se trata de fechar estabelecimentos ou proibir a população de qualquer coisa. Até porque, o projeto não prevê o imediato fechamento dos locais que não se enquadrarem nestas regras específicas”, disse Salustiano.
A proposta vem sendo discutida em Ponta Grossa desde o ano passado, no entanto, durante vários meses está parada no Legislativo municipal. A demora em analisar o projeto foi questionada por alguns parlamentares, que veem demora no processo de votação da proposta. “Apelo para que as comissões façam essas avaliações e que de uma vez por todas votem esse projeto que já se arrasta há muito tempo”, pediu Valtão.