Prefeitos reclama de falta de recursos de Brasília e previsão é de que transferências de verba sofram queda de até 20% nos próximos meses
Principal motivo de reclamações por parte dos prefeitos, os repasses da União às administrações nos Campos Gerais chegam perto dos R$ 300 milhões até o momento, segundo dados do Portal da Transparência.
Os 19 municípios ligados à Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) tiveram até o momento R$295,5 milhões, vindos do governo federal. As verbas são referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), projetos da União, Fundos de Educação e Saúde (obrigatórios por lei). Não são incluídas neste montante os recursos de emendas obtidas por deputados federais.
O FPM, inclusive, é o maior percentual de arrecadação dos repasses da União em Ponta Grossa. Dos pouco mais de R$ 73 milhões oriundos de Brasília, R$27,5 milhões são referentes ao Fundo de Participação.
As perspectivas para os prefeitos da região para o fim do ano, inclusive, não são das mais otimistas. No segundo semestre o FPM deve apresentar queda. Na última reunião entre prefeitos da AMCG, o presidente da entidade, Roger Sielski, afirmou que a previsão é de que haja uma redução de até 20% nos repasses. A estimativa é que os cortes do Governo Federal aos municípios devem chegar a R$ 8,7 bilhões, inclusive nas áreas de saúde e de educação.
A AMCG está cobrando dos gestores da região informações para compor o diagnóstico dos Campos Gerais, que irá compor um material que será entregue pela entidade à coordenação de promoção industrial da Secretaria de Planejamento do Paraná para atrair novos investimentos.
Um dos fatores que gera um relativo alívio às contas municipais são os recursos vindos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Nos seis primeiros meses do ano o governo estadual repassou quase R$ 4,2 bilhões às administrações municipais R$ 2,97 bilhões a título de transferência de ICMS e R$ 1,19 bilhão de IPVA. Ponta Grossa arrecadou com estas taxas um total de 93,8 milhões nos seis primeiros meses.
O IPVA rendeu aos cofres ponta-grossenses R$ 38 milhões no primeiro semestre, enquanto que o ICMS gerou R$ 55,8 milhões, de janeiro a junho deste ano.
Com o pioneirismo em projetos tecnológicos, podemos mostrar transparência nos resultados, disse delegado regional da receita estadual Odair de Paula Bonfim, durante o último encontro dos prefeitos dos Campos Gerais.