Campos Gerais receberam até agora R$ 154,3 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, na média, verbas vindas do governo federal são menores do que as registradas em 2014
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) gerou, até julho deste ano, cerca de R$ 154, 3 milhões aos cofres das 19 prefeituras dos Campos Gerais. O repasse vindo do governo federal é a principal fonte de renda, sobretudo dos municípios menores, e os gestores reclamam que neste ano a verba vinda de Brasília diminuiu.
No ano passado, o FPM rendeu aos cofres das prefeituras da região R$ 278.922.384,78, uma média de R$ 23,2 milhões ao mês. Este ano, até julho, a média está nos R$ 22 milhões mensais. “Os prefeitos estão descontentes, principalmente com a redução de recursos do FPM, que, sobretudo nos municípios de pequeno porte, são as principais receitas”, alega Roger Selski, prefeito de Ipiranga e presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG).
A entidade afirmou recentemente que a previsão é de que haja uma redução de até 20% nos repasses do FPM. A estimativa é que os cortes do Governo Federal aos municípios devem chegar a R$ 8,7 bilhões, inclusive nas áreas de saúde e de educação. “As informações que temos não são nada otimistas. E aí resta, infelizmente, reduzir gastos, trabalhar administrativamente para diminuir o efeito destes cortes”, explica Selski. “Os prefeitos têm que buscar outras fontes de renda, como ICMS, IPVA, ou ainda, como ocorre em alguns municípios, aumento do IPTU”, complementa.
Na próxima terça-feira prefeitos de todas as regiões do Paraná irão se reunir, atendendo a um pedido da Associação dos Municípios do Paraná (AMP. A entidade pretende apresentar os números referentes aos recursos que as prefeituras do Paraná perderam ou deixaram de receber devido à crise econômica. A AMP reivindica mais repasses por meio do FPM, mas também aos chamados Restos a Pagar (RAPs), valores devidos pela União às prefeituras e às emendas parlamentares. “As pessoas precisam entendem que a situação é grave e que elas devem apoiar os prefeitos nestas reivindicações. Caso contrário, a própria população será prejudicada. Os municípios estão sangrando e vão morrer se o pacto federativo não for revisto, alega o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateuabriand, Marcel Micheletto.