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Prefeitura de PG faz cortes em obras e Iplan

Lei Orçamentária apresentada pela Prefeitura de Ponta Grossa prevê redução sete em pastas, em comparação ao destinado para este ano

 

 

Arquivo DC
Obras podem sofrer cortes no orçamento do ano que vem

 

 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2016, enviada pela Prefeitura de Ponta Grossa ao Legislativo, apresenta um aumento de 8,6% na receita, no entanto, prevê cortes em sete pastas, entre elas a Secretaria de Obras, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPLAN) e Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa (AFEPON).

Pela proposta apresentada pelo Prefeitura, o corte mais significativo deverá acontecer no Iplan – no ano em que o município terá de entregar uma nova versão do Plano Diretor (documento obrigatório por lei e que terá o órgão como um dos responsáveis): de pouco mais de R$ 1,1 milhão no orçamento de 2015, passará a ter pouco mais de R$ 871 mil, uma queda de 23%.

Já a Secretaria de Obras e Serviços Públicos sofrerá um corte de cerca de 1% em relação ao orçamento deste ano. No ano que vem a LOA prevê pouco mais de R$ 94 milhões para a pasta, incluindo recursos para a pavimentação (cerca de R$ 27 milhões), enquanto que neste ano o orçamento inicial previa R$ 96 milhões.

A AFEPON, órgão, que entre outras responsabilidades, tem como função instalações de iluminação pública, entre outros, também deve passar por cortes em seu orçamento, de R$ 6,4 milhões para R$ 7,1 milhões. Outras pastas, como Fundação Municipal de Esportes e Controladoria Geral também têm reduções previstas na Lei Orçamentária.

Em contrapartida, a Reserva de Contingência, fundo usado para dotação constante da lei orçamentária, sem destinação específica nem vinculação a qualquer órgão, cuja finalidade principal é servir de fonte de cancelamento para a abertura de créditos adicionais, segundo a legislação. O fundo também pode ser aplicado na Defesa Civil e em caso de catástrofes ou desastres naturais. Para este ano a LOA previa pouco mais de R$ 514 mil, enquanto que para o ano que vem a estimativa é de R$ 3 milhões.

A Prefeitura de Ponta Grossa foi contatada para comentar as reduções e aumentos nas pastas mencionadas, mas até o fechamento da edição, nenhum membro da administração municipal emitiu um parecer.

Sofreram cortes

Pasta  Orçamento em 2016           em 2015        variação

 

IPLAN            R$ 871 mil    R$ 1,1 milhão          -23%

Controladoria Geral do Município           R$1,6 milhão                       R$ 2 milhões            -16,8%

Esporte e Lazer       R$ 5 milhões            R$ 5,8 milhões        -12,9%

AFEPON       R$ 6,4 milhões        R$ 7,1 milhões        -9,5%

Fundação Municipal de Turismo R$ 2,3                        R$ 2,5 milhões        -7,6%

Secretaria de Administração e Recursos Humanos R$ 19,7 milhões        R$ 20,4 milhões      -3,4%

Secretaria de Obras e Serviços Públicos          R$ 94,3 milhões      R$ 96 milhões         -1,7%

 

Aumentaram recursos

Pasta  Orçamento em 2016           em 2015        variação

Reserva de Contingência R$ 3 milhões R$     504,1 mil       299%

Governo Municipal R$ 3,2 milhões        R$ 2,3 milhões        38,1%

Secretaria de Governo       R$ 2,5 milhões        R$ 1,9 milhão          31%

Segurança    R$ 10,6 milhões      R$ 8,7 milhões        22%

Legislativo    R$ 21 milhões R$ 17,9 milhões   17,1%

Secretaria de Planejamento         R$ 3,5 milhões        R$ 3,1 milhões        12,3%

Secretaria de Assistência Social R$ 27,5 milhões      R$ 24,6 milhões      11,9%

Secretaria de Gestão Financeira R$ 56,8 milhões      R$ 51 milhões         11,4%

Saúde            R$ 158,2 milhões    R$ 145,9 milhões    10,6%

Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte R$ 19,7 milhões      R$ 18,5 milhões      8,9%

PROAMOR   R$ 14,8 milhões      R$ 13,7 milhões      8,2%

Educação     R$ 215 milhões       R$ 194,25 milhões  8%

ARAS R$1,494 milhão       R$ 1,410 milhão      6%

Secretaria do Meio Ambiente       R$ 3,7 milhões        R$ 3,5 milhões        5%

FUNEPO       R$ 1,5 milhão          R$ 1,4 milhões        5%

Fundação Municipal de Cultura  R$ 8,2 milhões        R$ 8,1 milhões        2,1%

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento            R$ 27,5 milhões      R$ 27,2 milhões      1,3%

Secretaria de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional        R$ 5,4 milhões        R$ 5, 3 milhões            1%

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