De 2014 ao ano que vem, IPTU, taxa do lixo e de iluminação pública teve aumento real R$ 24 milhões aos cofres do município
Em 2016 as taxas de iluminação pública, do lixo e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem render aos cofres da administração pública mais de R$ 102 milhões em Ponta Grossa. O valor representa um aumento de 40,7% na arrecadação no comparativo dos dois últimos anos.
Em 2014 foram pouco mais de R$ 72 milhões injetados pelas taxas nos cofres da Prefeitura, aumentando para R$ 85,3 milhões este ano. O secretário de Gestão Financeira do município, Odaílton de Souza, afirma que descontado o índice de inflação nos dois últimos anos, o incremento das taxas representa R$ 24,6 milhões nos dois últimos anos. Não posso considerar o aumento de 17% da inflação nesse período, que é algo que já era certo, então são R$ 24 milhões que entram sem aumentar o imposto, só cobrando de quem estava irregular. É um valor muito significativo para as contas do município, argumenta o titular da pasta.
O secretário de finanças do município credencia esse aumento da arrecadação dos tributos ao serviço de geoprocessamento, incrementado pela Prefeitura no ano passado pelo valor de cerca de R$ 8 milhões. O sistema de fiscalização por imagens aéreas detectou 4,2 milhões de metros quadrados de áreas consideradas em divergência entre proprietário e Prefeitura, ou seja tem a área construída em tamanho diferente do que consta na cobrança do IPTU.
Destas propriedades, segundo a Prefeitura de Ponta Grossa, 420,6 mil metros quadrados foram regularizados, número considerado ainda baixo pela administração. É um número alto de contribuintes em divergência. O caminho para a diminuição é a fiscalizar, é a administração ser cada vez mais rigorosa, acredita Souza.
Ainda de acordo com o balanço do serviço de geoprocessamento, de 2014 até agora foram notificados 61,7 mil imóveis, sendo que na fiscalização deste ano 8,2 mil contribuintes eram de terrenos que constavam como baldios, mas que ao fazer a fiscalização verificou-se que havia área construída no local. Ainda de acordo com o mesmo levantamento, 61% dos imóveis em Ponta Grossa encontram-se em situação regular.
Questionamentos
O número de questionamentos feitos pela fiscalização do geoprocessamento foi de aproximadamente 3 mil contribuintes, segundo a administração municipal, sendo que cerca de 200 casos ainda precisam ser analisados pela Prefeitura. Acredito que seja um número baixo, que representa uma taxa de acerto de 90%, analisa o secretário de Gestão Financeira, que reforça a necessidade da implementação do serviço de geoprocessamento no município. Acho que era algo que teria de ser feito. No começo enfrentamos algumas críticas, mas estes R$ 24 milhões são uma amostra de que era um serviço necessário, complementa o secretário.