Fundo do Governo Federal para municípios sofreu redução no começo do ano; em 2015, apesar de queixa de prefeitos, repasse aumentou
Se os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) eram uma expectativa de aumentar o caixa para os gestores dos municípios, pelo menos nos Campos Gerais a verba que vem do Governo Federal chega em quantidade menor, para decepção dos prefeitos. Em oito cidades da região houve redução de 13% nos repasses do FPM em janeiro de 2016, se comparado com o mesmo período do ano passado.
Ponta Grossa, por exemplo, recebeu em janeiro, via Fundo de Participação, R$ 4,4 milhões, enquanto que no ano passado, no primeiro mês foram R$ 5,08 milhões recebidos por meio do FPM. Em todo o país, a retração dos repasses do Fundo Participativo foi de 12,32%, se comparado os valores de janeiro de 2016 e o de 2015.
Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano, afirma uma nota emitida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Houve uma queda no FPM, e janeiro costuma ser um mês mais complicado, admite Roger Selski, presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG). E o FPM, sobretudo nos municípios de pequeno porte, é de onde vem as principais receitas, complementa o prefeito de Ipiranga. A solução para equilibrar o caixa dos municípios no começo de ano foi a antecipação do vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que fez com que a arrecadação dos municípios da região dobrasse em janeiro. O IPVA e ICMS renderam aos cofres das prefeituras da AMCG R$ 62,9 milhões em janeiro deste ano. Em 2015 o mesmo tipo de transferência havia rendido aos cofres dos municípios da AMCG pouco mais de R$ 30 milhões.
A expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no entanto, é mais otimista para os municípios. O Governo Federal entende que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.
Acumulado
No ano passado os municípios dos Campos Gerais verificaram um aumento entre 5% e 6% nos repasses do FPM em relação a 2014. Ponta Grossa teve R$ pouco mais de R$ 53 milhões via Fundo Participativo em 2015, um ano antes, a verba desta mesma origem foi de R$ 50 milhões.