A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou hoje (22) em primeira discussão o projeto de lei do vereador George de Oliveira (PMN) que prevê a inclusão dos profissionais de educação da rede municipal como grupo prioritário da vacinação contra a gripe H1N1. O projeto levantou polêmica devido à eventual inconstitucionalidade.
A proposta foi aprovada em votação simbólica, e apenas o vereador Walter (Valtão) José de Souza se manifestou contrário. “Quem define os grupos prioritários são os técnicos do Ministério da Saúde, não temos essa competência na Câmara”, afirmou. Ele ainda criticou o vereador George de demagogia. “A Câmara deveria, em época de eleição, ter licença de 90 dias porque é só demagogia, só projeto eleitoreiro”, argumentou.
A proposta passou pelas comissões, inclusive a de Constituição e Justiça. O vereador George, por sua vez, afirmou que está preocupado com os índices de H1N1 no município, que já contabilizou quatro mortes e mais de 85 casos confirmados, e com a consequente exposição de professores, diretores e outros profissionais da rede municipal.
O vereador Antonio Aguinel (Rede) chegou a afirmar que iria propor uma emenda ao projeto de lei para incluir os motoristas de ônibus, pois eles ficam somente em ônibus fechados e com alta circulação de pessoas.
Conforme George, agora a meta é trabalhar para que o projeto seja aprovado em segunda discussão e seja sancionado. Ele disse que vai buscar a aprovação de uma emenda parlamentar para que o município se responsabilize pela compra das vacinas, já que a categoria não está incluído na vacinação da rede pública.