Pouco tempo e mudanças de regras devem fazer com que jurídico de campanhas tenha trabalho intenso na disputa pela Prefeitura de Ponta Grossa
Menos tempo, mudanças nas regras e um período que é naturalmente mais tenso. As eleições deste ano podem representar uma intensidade maior de disputas na Justiça. A judicialização do processo eleitoral, no entanto, vai depender muito mais de como as coisas andarem nos primeiros dias e sobretudo na reta final de campanha.
Os representantes jurídicos dos cinco concorrentes à Prefeitura de Ponta Grossa afirmam que as maiores dificuldades devem ser a fiscalização e o pouco tempo para os prazos. Mas praticamente todos são unânimes em afirmar que o recurso jurídico deverá ser acionado somente em casos de necessidade, e que a briga jurídica tende a esvaziar a disputa política.
Responsáveis por esclarecer dúvidas, fiscalizar as ações dos concorrentes, os advogados de campanha acompanham as candidaturas do início ao fim, desde a realização das convenções até à contagem de votos. São considerados um dos itens do tripé essencial de uma campanha, que além do jurídico, também inclui o setor de comunicação e contador. O DC enviou questionamentos aos assessores jurídicos de cada coligação, confira as respostas.
A importância de uma assessoria jurídica em uma campanha:
Bruno Garofani e Gustavo Guedes Marcelo Rangel (PPS/PSB/PSD/PSDB/PRB/PSC/PSL/PV/PTB/DEM/PP/PROS):
O jurídico hoje se tomou uma importância ainda maior nas campanhas. O direito cresceu, com mais prestação de contas e tensão jurídica também. Hoje é difícil não ter uma assessoria jurídica, com a dinâmica das alterações, a necessidade de registro de candidaturas, obter certidões, acompanhamento da propaganda eleitoral, confecção de material, analisar regras de debates e também nos dias das eleições.
Eron Ferraz Professor Gadini (PSOL/PCdoB):
Para o candidato que não tem conhecimentos técnicos, muitas vezes fica difícil interpretar o que é permitido a ele fazer ou não fazer e a forma correta de se fazer, detalhes técnicos que só um advogado estará apto a orientá-lo. A importância da assessoria jurídica para os candidatos vão desde os atos de pré-campanha aos atos de propaganda, formas de arrecadação e gastos, até a última prestação de contas eleitoral.
Pedro Robeiro Aliel Machado (Rede/PT/PMDB/PR/PTN/PTdoB/PTC):
O auxílio jurídico é de extrema importância por vários fatores mas, em especial, pelo fato da legislação eleitoral encontrar-se em constante reformulação, onde as regras para a campanha estão cada vez mais rígidas e os candidatos precisam, necessariamente, se adaptar a elas. Além do mais, o auxílio jurídico também serve para fiscalizar as demais candidaturas e tornar o pleito cada vez mais justo e igualitário.
Andreia Vanessa Oliveira e Audebaran Von Holleben Leandro Soares Machado (PPL):
A assessoria jurídica serve para dar a orientação ao candidato, no sentido de dar legalidades às suas ações. Fornece informações que vão desde a confecção de material, como assessorar no que é necessário para elaboração do material gráfico, por exemplo, e também informar o candidato em outras questões legais. Também serve para representar o candidato juridicamente, o que é uma imposição da legislação eleitoral.
Gilberto Antonio Santos Julio Küller (PMB/PSDC/SD/PRTB/PHS/PRP/PDT/PEN/PMN):
A atividade do advogado não se limita ao período eleitoral. Vai desde a realização das convenções, a fase eleitoral, propriamente dita que compreende o início, a realização e o encerramento da votação, e a fase pós-eleitoral, desde a apuração e contagem de votos, até à diplomação dos candidatos, sem contar com o trâmite dos processos judiciais. Enfim, a assessoria jurídica é indispensável ao candidato.
Deve haver uma maior judicialização das eleições?
Garofani e Guedes
A tendência judicialização vai depender muito do perfil dos candidatos, de como se comportar a disputa eleitoral. A judicialização tem o lado positivo porque traz a lisura ao pleito, mas o ideal era que não fosse necessária, que os candidatos respeitassem as regras.
Ferraz
A judicialização pode ocorrer, não por conta da alteração da legislação eleitoral, mas sim na busca do ver seus direitos garantidos e não ficar em desvantagem a outros que a descumpram. No meu entendimento, o que é prejudicial é a judicialização para ataques desnecessários.
Robeiro
Sim, ainda mais com as constantes reformas na legislação eleitoral, onde todos os candidatos precisam cumprir estritamente as regras impostas e, não raro, alguns candidatos não as observam, o que faz com que a justiça eleitoral tenha um papel fundamental nas eleições.
Oliveira e Von Holleben
O recurso jurídico, a judicialização, no nosso caso, deverá ser tomado somente que for necessário. Até para não prejudicar a estrutura de algum outro candidato, que pode não ter tempo suficiente. Vamos buscar a mediação e o diálogo, a conciliação.
Santos
Sim. A desinformação quanto a seriedade da prestação de contas visando coibir o famoso caixa dois e a falta de profissionalismo nas campanhas certamente trarão muitas representações que serão apreciadas pelo Judiciário.
Dificuldades desta eleição
Garofani e Guedes
Acredito que o menor tempo preocupa ao judiciário, por ter menos tempo para analisar recursos. Para o candidato não mudou muito. A campanha em redes sociais tende a ser intensa, tem as mesmas regras para a campanha normal, mas acredito que seja muito mais difícil de se fiscalizar.
Ferraz
Acredito que a maior dificuldade seria quanto aos atos de pré-campanha, por se tratar de uns dos temas mais controversos trazidos pela minirreforma. No mais, dependerá do bom senso dos candidatos em se manterem atentos a legislação e evitarem a judicialização excessiva.
Robeiro
As maiores dificuldades serão em relação aos prazos alterados pela reforma eleitoral, sendo muitos deles em horas, para que haja uma resposta judicial rápida e efetiva a qualquer irregularidade constatada.
Oliveira e Von Holleben
Além de ser um período mais tenso, com os ânimos acirrados, esta eleição deverá ser atípica, os prazos são menores, devem ser julgados em questão de horas, e também com dificuldades para aqueles candidatos que têm menos recursos.
Santos
A maior dificuldade que os advogados enfrentarão nessas eleições é o tempo. A diminuição do tempo de campanha concentram as denúncias para os últimos dias. Além dos partidos que terão enormes dificuldades para financiar os candidatos. Cada centavo estará em disputa.