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Campanhas em Ponta Grossa gastam 84% a menos em 2016

Sem doações de empresas, com a classe política em descrédito, as campanhas para prefeito em Ponta Grossa arrecadaram bem menos do que o quatro anos atrás. Dados compilados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que no primeiro turno os cinco candidatos declararam arrecadar cerca de R$ 689 mil, enquanto que nas eleições de 2012 a receita declaradas das campanhas chegou a mais de R$ 4,1 milhões.

Como comparativo, a soma de todas as arrecadações dos prefeituráveis deste ano não chegaria à metade do declarado pelos três concorrentes que tiveram contas apresentadas ao TSE em 2012. A queda na arrecadação de campanhas em Ponta Grossa se verificou em todos os tipos de receita. Doações de partidos decaíram 84%, de pessoas físicas 54% e receitas de recursos próprios diminuíram 84%.

A redução de custos foi maior do que a verificada em todo o país. De acordo com o TSE, as campanhas em todo o Brasil arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos candidatos nas Eleições 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34. Esse montante, no entanto, não está corrigido pela inflação registrada no período.

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, explicou que a redução nas doações pode estar relacionada à Reforma Eleitoral 2015 aprovada pelo Congresso que, dentre as várias alterações, diminuiu o período de campanha de 90 dias para 45 dias.

Outro ponto que refletiu diretamente nas prestações de contas foi a proibição de doações de pessoas jurídicas as campanhas eleitorais. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, de declarar inconstitucionais os dispositivos legais que autorizavam esse tipo de contribuição. Dessa forma, as doações por parte de pessoas físicas representaram neste pleito um total de R$ 1.160.573.821,01. Em 2012, esse valor foi de R$ 1.145.694446,02. Naquele ano, as doações de pessoas jurídicas foram de R$ 1.610.856.025,65.

Os recursos recebidos de partidos políticos em 2016 também apresentaram queda significativa. Um total de R$ 540.645.615,98 contra R$1.033.674.492,47, em 2012.Além disso, até agora, os candidatos usaram menos recursos próprios do que no último pleito municipal, respectivamente R$ 752.185.001,34, contra R$ 847.505.549,66.

Em contrapartida, as doações às campanhas feitas pela internet aumentaram mais que o dobro em relação ao pleito passado. Neste ano, esse tipo de arrecadação representou um valor de R$ 1.200.678,97 contra R$ 509.367,95, em 2012.

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