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Câmara aprova projeto que vai aumentar arborização de PG

Ponta Grossa pode ganhar calçadas mais arborizadas e se transformar em uma cidade mais verde. Pelo menos, é o que determina projeto de lei (308/2016) aprovado por unanimidade, em segunda discussão,na sessão ordinária desta segunda-feira, na Câmara Municipal.

De acordo com o projeto, de autoria do vereador George Luiz de Oliveira (PMN), fica determinado que toda e qualquer concessão do certificado de conclusão de obras ou do “habite-se”, licenciamento de obras para construção, acréscimo, reforma, ou instalação em edificações residenciais e de outros estabelecimentos, somente será expedido o respectivo alvará pelo órgão competente, mediante prévia comprovação do plantio de árvores nos passeios, na forma e nos casos previstos nesta lei.

Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito municipal Marcelo Rangel, o Poder Executivo baixará normas regulamentando a lei, no prazo de 90 (noventa) dias, definindo disposições complementares para a sua plena execução.

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