Assumindo a direção do Fórum de Ponta Grossa pela segunda vez, juíza Noeli Reback afirma que estrutura do Judiciário precisa ser incrementar em Ponta Grossa
A juíza Noeli Tavares Reback assumiu, pela segunda vez, a direção do Fórum de Ponta Grossa. O principal desafio, segundo a própria magistrada, é conseguir uma estrutura maior para o Judiciário na cidade. A juíza afirma que a principal carência no momento é de um novo prédio que suporte a quantidade de trabalho e funcionários.
De acordo com Noeli Reback, o atual prédio que abriga o Fórum de Ponta Grossa foi projetado há 30 anos e já não comporta mais a quantidade de funcionários e o volume de trabalho existente. A magistrada ainda afirma que o Judiciário de Ponta Grossa ainda tem outras demandas, como mais uma vara da Fazenda e outras unidades jurisdicionais, para que o município tenha estrutura semelhante a outras cidades do Estado.
A magistrada também fez um balanço das atividades da Justiça Eleitoral em Ponta Grossa, que ela coordenou durante as eleições do ano passado, e ressaltou a importância do Poder Judiciário para a população e o acesso que os cidadãos devem ter a ele. Confira trechos da entrevista exclusiva concedida ao Diário dos Campos:
Carências na estrutura
O que a comarca precisa muito, está penando muito, é na questão de infraestrutura. Temos um prédio muito antigo, com várias deficiências, com carências tanto de espaço de instalações quanto carências infraestruturais. É um prédio feito em meados de 1980, teve um anexo, mas este prédio já não está comportando. Temos um terreno que foi cedido pela União, que está pronto para ser construído. Em 2015 fizemos um lançamento de um início de possibilidade de obras, mas não aconteceram. Agora em março temos uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná justamente para repassar a ele esta preocupação. Isso não é só um pensamento, um pedido dos juízes, mas do jurisdicionado. Tirando isso, toda a área administrativa lida com a ausência de servidores, necessidade urgente de tentar resolver estes problemas, mas fazemos o possível dentro do que se tem em mãos
Importância do Poder Judiciário
A importância do Poder Judiciário é vista em todos os momentos da vida do cidadão. Qualquer situação social que não se resolva de uma maneira comum entre as partes acaba parando no Judiciário, principalmente no Judiciário estadual. Sabemos que tem outras esferas, a Justiça Trabalhista, a Justiça Federal, mas temos na Justiça Estadual as questões cíveis do dia a dia, as questões criminais, toda a questão da criminalidade, os juizados especiais atuando nas pequenas causas que também são muito relevantes, a infância e juventude, as questões de família. Todos os direitos e todos os problemas sociais que não são solucionados pela população acabam parando no Poder Judiciário
Demandas
Tivemos há aproximadamente quatro anos a criação de mais três unidades jurisdicionais, que foi a quarta criminal, especializada em crimes contra criança, contra a família e contra a mulher, que veio a ajudar bastante para desafogar as atividades dos juízes que atuavam nas demais varas criminais. E também duas varas de fazenda pública. Também vieram novos juízes substitutos. Isso ajudou para que acontecesse uma melhoria na prestação do serviço e maior agilidade nas decisões judiciais. Mas a comarca ainda carece, ainda existem algumas reivindicações, pedidos de mais unidades judiciais, de mais uma que atenda à fazenda pública, justamente para se poder melhorar a situação do jurisdicionado
Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral é diferente da comum, ela é extremamente ágil, efetiva, ela tem de ser assim, eficiente e rápida, em razão do período eleitoral. No campo jurisdicional, o momento em que se tem uma atividade muito maior é de julho a até o período de eleição, até a diplomação, em dezembro, e isso gera uma demanda muito grande de processos. Mas a gente pode dar com uma avaliação extremamente positiva do processo eleitoral que aconteceu no ano passado. Tivemos alguns incidentes, algumas situações diferentes, como por exemplo as invasões das escolas, que fez com que a gente precisasse encontrar rapidamente outros locais, tivemos um segundo turno, uma disputa mais acirrada, mas tudo isso com um trabalho intenso da Justiça Eleitoral, e funcionou perfeitamente. No segundo turno até comentamos que foram uma das eleições mais limpas, em razão até da lei, que retirou algumas possibilidades dos candidatos. Boca de urna tivemos muito pouco, é também a mostra de que a nova legislação trouxe alguns benefícios para o eleitor. Sempre que atuo na Justiça Eleitoral eu digo que é uma experiência extremamente gratificante porque é uma justiça diferenciada, que trabalha durante o tempo todo, mas que nesse período além do jurisdicional faz o administrativo, que é toda aquele trabalho de preparo da eleição, cuidamos dos mesários, dos locais de votação, das urnas. Tudo isso dá trabalho mas é bastante gratificante
Números sobre o Judiciário em Ponta Grossa:
17
Número de unidades jurisdicionais, ou seja, varas, em atuação no Fórum de Ponta Grossa
23
A Justiça Estadual em Ponta Grossa conta com um corpo de 23 juízes atuando no Fórum
400
Média de servidores que atuam no Fórum de Ponta Grossa