O relator da Reforma Tributária, deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), estará em Ponta Grossa na segunda-feira (24), às 18h30, na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), para ministrar palestra em que abordará os principais pontos de sua proposta. O encontro é gratuito e voltado para acadêmicos, economistas, contabilistas, representantes sindicais, advogados tributarista, e demais interessados no assunto.
O parlamentar acredita que esta seja uma das reformas mais importantes do país e não deve ser feita fracionada. Em virtude disso, roda o país em palestras para elucidar o tema. Para o deputado é hora de ousar mais para tirar o Brasil de um emaranhado de tributos sobre o consumo com não cumulatividade incompleta, guerra fiscal entre os entes federados e tributação sobre a renda profundamente regressiva. Além disso, a intenção do relator é alinhar o Brasil com os modelos de tributação existentes em países desenvolvidos.
O deputado defende que a proposta, que inclui menos tributos e o fim da guerra fiscal pode colocar a economia brasileira de volta nos trilhos. De acordo com Hauly, a reforma tributária deverá atingir todos os setores, promovendo não apenas o desenvolvimento econômico como também a inclusão social. A proposta pretende extinguir nove tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação (federais), ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Estes tributos seriam substituídos por dois impostos: Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e outro, o imposto seletivo, que incidiria sobre determinados produtos. Além disso, seria criado um SuperFisco, de competência conjunta dos Estados e do Distrito Federal.
‘Mãe das reformas’
A outra linha mestra de nossa reforma é garantir que os entes federados partilhem suas arrecadações, fazendo com que todos se comportem como sócios, e não como inquilinos, do sucesso de nossa economia. Penso que uma das razões das reformas anteriores terem falhado foi por se concentrarem sobremaneira na partilha dos tributos, e não na construção de um sistema economicamente simples e eficiente, frisa o relator. Hauly acredita que assim que tramitar os projetos da reforma trabalhista e previdenciária, será a vez de entrar em discussão na Câmara dos Deputados o que ele chama de ‘mãe das reformas’. Ao resolvermos o problema tributário resolveremos mais da metade dos problemas brasileiros, ressalta.