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Taxa sobre estudo de impacto de vizinhança é adiada

A cobrança de uma taxa para a elaboração Estudo de Impacto de Vizinhança em Ponta Grossa, proposta pelo Executivo, acabou sendo retirada para vistas, a pedido de membros da base governista. Embora a proposta seja do Executivo, apoiadores do governo municipal defendem discutir melhor a proposta, e até mesmo apresentar emendas.

“Conversamos sobre este projeto, já gouve uma discussão preliminar e se for o caso, haverá apresentação de alguma emenda, até sexta-feira”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Mainardes (DEM). A medida deve ser votada impreterivelmente, até segunda-feira, segundo o próprio presidente do Legislativo, por conta dos prazos.

Pelo projeto, os futuros investimentos na cidade que precisarem ser submetidos a um Estudo de Impacto de Vizinhança, como grandes edifícios, condomínios, entre outros, terão de pagar uma taxa cujo custo varia de acordo com a metragem da obra. Uma edificação com mais de 10 mil metros quadrados, por exemplo, pagaria uma taxa de cerca de R$ 20 mil.

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