A Prefeitura de Ponta Grossa pretende agilizar e modernizar o trâmite dos processos e protocolos, com o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A assinatura do termo de cooperação aconteceu na última semana, entre a vice-prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Silveira Schmidt (PSB); o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado; e o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Carlos Luciano Santana Vargas. Os acordos 13/2017 e 14/2017 foram firmados para a disponibilização do sistema no Município e na Universidade.
Para a vice-prefeita, este é o primeiro passo para garantir mais agilidade e modernidade no controle e trâmite de processos internos e protocolos da administração. Anualmente temos mais de 100 mil protocolos gerados e, já estamos em mais de 50 mil processos só em junho. O sistema permitirá acesso remoto e, de onde estivemos poderemos analisar e dar andamento ao trabalho, de forma segura. Enfim, teremos gestão de processo e protocolo acontecendo da melhor forma que existe no Brasil, através de um sistema que é utilizado pela justiça federal, afirma.
Com o sistema, toda a tramitação de processos internos, desde a abertura, edição, assinatura e arquivo ocorrerá virtualmente. Por isso, segundo Elizabeth, a implantação do sistema será de forma lenta e gradual. Não se trata apenas de implantar o sistema, mas de mudar uma cultura, pois não teremos mais papel. E, para isso, vamos precisar qualificar os profissionais. Ela destaca ainda o apoio dos juízes federais Fabrício Bittencourt e Antonio César Bochenek junto ao Tribunal Regional Federal para que o sistema fosse implantado. E, nós fomos incumbidos pelo desembargador Penteado para que a Prefeitura, nô âmbito político, e a UEPG de forma técnica estendam este benefício a outras cidades da região.
O SEI ainda deve proporcionar agilidade no trâmite dos processos, tornando mais transparente a gestão pública. O sistema dá segurança para o gestor. Além disso, ninguém mais vai engavetar processo, argumenta Elizabeth.
Conforme o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Ricardo Linhares, que também esteve na reunião, os processos que já estão em aberto fisicamente, deverão ser concluídos assim. “Esperamos que até o fim desse ano possamos iniciar a abertura de novos processos virtualmente, com o uso do SEI, adianta.
Como funciona
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi totalmente criado e desenvolvido por servidores do TRF4 e é cedido sem custos para outras instituições públicas. O SEI permite transferir toda a gestão de processos administrativos para o meio eletrônico. Com a ferramenta, a tramitação de expedientes, desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento, é realizada virtualmente.
A plataforma já é adotada por mais de 140 órgãos públicos do país, entre eles, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ministérios, governos estaduais e prefeituras.