Embora tenham votado de forma distinta sobre distritão, Sandro Alex (PSD) e Aliel Machado (Rede) afirmam que maioria de parlamentares não tem interesse em promover alterações
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de terça-feira (19), a mudança do sistema para eleger deputados e vereadores prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03. Foram 238 votos contrários, 205 favoráveis e 1 abstenção. A proposta rejeitada previa a eleição majoritária de deputados (federais, estaduais e distritais) em 2018 e de vereadores em 2020, o chamado distritão. Os deputados ponta-grossenses votaram de forma distinta: Sandro Alex (PSD) votou a favor da proposta, enquanto Aliel Machado (Rede) foi contrário.
O arquivamento mantém o sistema proporcional, em que as cadeiras são distribuídas de acordo com o desempenho eleitoral de partidos ou coligações.
Embora tenham posicionamentos diferentes sobre o distritão, Sandro e Aliel têm análises semelhantes sobre as propostas de reforma política em trâmite na Câmara. Para ambos, boa parte do Congresso não tem interesse em promover mudanças reais no sistema eleitoral no país. Para muitos não é interessante discutir temas como financiamento de campanha, porque é melhor para estes que o poder permaneça na mão de poucos, daqueles que se elegeram com dinheiro suspeito, afirma Aliel. É muito difícil se chegar a 308 votos para aprovar alguma coisa, e de qualquer maneira não se quer mudar. Fala-se as pessoas querem mudança, mas ninguém aqui quer alterar muita coisa. O fim da coligação, que seria a maior das reformas que poderia haver, só acredito que possa a vir acontecer se o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar, analisa Sandro Alex.
Se divergem sobre o distritão, Aliel e Sandro são favoráveis à cláusula de desempenho, que impõe a redução de partidos de acordo com o desempenho das legendas nas eleições. Aliel, cujo partido poderia vir a ser prejudicado se a cláusula fosse aprovada, defende a proposta. Ainda que existam alguns partidos com viés ideológico, infelizmente a maioria das legendas é formada por partidos de aluguel, afirma o deputado da Rede, que não tem consenso sobre a cláusula de desempenho.
Distritão
Pela proposta rejeitada do distritão, a partir de 2022, os deputados seriam eleitos pelo sistema distrital misto segundo o qual, metade das vagas é destinada aos mais votados nos distritos; e a outra metade, preenchida de acordo com a votação dos partidos, em lista preordenada.
A mudança para o distritão perdeu o aval até mesmo do autor da emenda aprovada na comissão especial que analisou a matéria, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). Sou autor de um dos projetos, mas, neste momento, não quero servir de pano de fundo da farsa. Não quero fazer parte do cenário, comentou.
Para valer na eleição do ano que vem, qualquer mudança precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até 7 de outubro.