Alexandre Garcia
MUITO BARULHO

 

               Alexandre Garcia

A inflação de 2019 foi de 4,31%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA), levantado pelo IBGE. A meta do Conselho Monetário Nacional ficava entre 2,75% no mínimo e 5,75% no máximo. A inflação ficou, portanto, no centro da meta. O centro da meta, rigorosamente, era 4,25%. A diferença de um acerto no centro absoluto do alvo foi de 0,06 – seis centésimos de ponto percentual. Se fosse um concurso de tiro-ao-alvo, a política monetária receberia uma medalha. E a causa de o tiro ficar seis centésimos acima do centro absoluto do alvo é justa: foi a pressão da demanda de dezembro, mostrando um reaquecimento da economia. Quer dizer, só boas notícias.

Por que então fizeram tanto barulho, abrindo manchetes a dizer que o dragão da inflação voltou, que ultrapassou a meta e outros catastrofismos? Suponho que seja pelo princípio do “o que é ruim a gente mostra; o que é bom a gente esconde; se não houver ruim a gente inventa”. Num tempo em que se condenam as fakenews, isso é um risco sério para quem depende de credibilidade para ter leitores e audiência. Mas é a síndrome do escorpião: afunda junto com o sapo que ferrou, mas é da sua natureza. Tentar apagar o otimismo renascente é ato de masoquismo, porque se não houver a força da economia, todos faturam menos, pagam menos e quebram mais.

No mês de dezembro, a inflação de 1,15%, a maior de um mês para o ano, é um termômetro do aquecimento que entra 2020, com meta de inflação fixada em 5,5% no máximo e 2,5% no mínimo, com centro em 4% a.a. Em meus anos de repórter de Economia, lembro-me bem dos efeitos de uma inflação de 84% ao mês e 5.000% ao ano. Hoje, menos de 5% a.a. é uma demonstração do que o Brasil pode fazer. Também poderemos crescer como na década dos anos 70, na média anual de 8,78% ao ano – um crescimento chinês, de novo na base do otimismo e do entusiasmo.

É cheia de consequência políticas e eleitorais a advertência do assessor de Bill Clinton, na campanha vitoriosa de 1992: “É a economia, estúpido”. Quando a economia vai bem, a população vai bem, o país vai bem e o governo recebe os méritos. Identificado esse fator, os opositores precisam reduzir seus efeitos, mesmo com o sacrifício do país, procurando reduzir o otimismo, fazendo o barulho que fizeram, inclusive com manchetes sobre "inflação acima da correção do salário-mínimo" - uma diferença de 4 reais, que está sendo recalculada. Shakespeare, há quase 500 anos, escreveu “Muito Barulho por Nada”. Foi a mais divertida comédia do Bardo. Quando gente, como o escorpião, quer afundar nesta travessia o barco em que todos estamos, fica parecendo mais uma comédia.

TERREMOTO NO IRÃ

 

Alexandre Garcia

No fim-de-semana, a terra tremeu no nordeste do Irã, na magnitude 5,8 da escala Richter. Mas a morte de Qassim Suleimani foi um sismo em grau máximo da escala. O Chefe da Guarda Revolucionária da teocracia iraniana era também planejador estratégico e tático para controle do poder no Líbano, Síria, Iraque, Afeganistão e Iêmen, para cercar Israel e enfraquecer outros aliados dos Estados Unidos, como a Arábia Saudita. O Hezbollah no Líbano se tornou um estado dentro do estado. Os Xiitas na Síria, os Houthis no Iêmen, o Hamas, o movimento Jihad Islâmico, eram instrumentos para Suleimani, que usava árabes e afegãos para não constranger as forças regulares do Irã em missões alheias à defesa de seu país.

Parecia um herdeiro de Xerxes, filho de Dario e neto de Ciro, a dinastia que fez da Pérsia, hoje Irã, a grande potência que dominou o oriente médio da antiguidade, até que o macedônio Alexandre, o Grande, destroçasse o império. Não parece sonho imaginar que o objetivo de Suleimani fosse o reerguimento do Império Persa. Sua presença ía das praias do Mediterrâneo ao Golfo Pérsico. Estava dentro do Iraque quando foi atingido, depois que os americanos, por falta de decisão, adiaram o momento de “puxar o gatilho”, embora tivessem tido outras oportunidades para lançar o ataque.

A decisão de matar Suleimani não é um desafio dos Estados Unidos ao Irã; é um aviso e uma ameaça. O governo americano não está preocupado com a pesquisa nuclear iraniana; já sabia que acordos só seriam cumpridos no cerimonial. Israel vem monitorando o programa nuclear do Irã, pois disso depende a sobrevivência do país que se fundou com sangue e se mantém com sangue e vigilância. Suleimani era a fonte de foguetes que sempre ameaçam Israel por todos os lados. Ele é dessas figuras de retaguarda e front, sempre presente a incentivar seus comandados. Por isso, sua morte é um desfalque maior que a de Bin Laden ou do líder do Estado Islâmico. No Irã, só estava abaixo do Aiatolá.

Seus seguidores atacaram petroleiros; cobriram de mísseis a maior refinaria da Arábia Saudita, mataram quase mil americanos no Iraque. E o governo americano esperou. Mas o recente ataque à embaixada em Iraque, onde estava Suleimani, fez Trump dar a ordem de fogo. Até o momento em que escrevo, não vi manifestações fortes da China ou Rússia. Cada potência respeita os interessas da outra. Americanos não se meteram na Ucrânia ou em Hong Kong. O Irã não ganharia a guerra, mas pode fazer uma boa negociação. Só não pode controlar movimentos que ficaram órfãos de seu comandante e inspirador. Pode haver vinganças de um lado, com punição imediata por parte dos americanos. Mas não haverá guerra mundial, como catastrofistas de plantão falam. Se houvesse, duraria apenas um dia e acabaria.

A TORCIDA DO BRASIL

Muitos de meus amigos atravessaram meio mundo para ver o Flamengo jogar em Doha, no Oriente Médio. E torceram muito. E na semana passada, a polícia prendeu meia dúzia de torcedores, entre os que vandalizaram o Mineirão no dia do rebaixamento do Cruzeiro. Brasileiros que canalizam sua energia para o futebol, assim como milhões de outros torcedores que vivem em função de seus times favoritos. Que vibram, que sofrem, que conduzem suas relações na base de dar palpites, fazer sugestões, dar ideias, para que seu time seja o vencedor, o campeão, o triunfante.

Lembro de quando a Seleção se tornou tricampeão do mundo, na Copa do México, em 1970. Os vitoriosos foram recebidos no Palácio do Planalto pelo Presidente de República. E a vitória no futebol se tornou uma vitória do Brasil literal, o Brasil não um time de futebol, mas um time de “oitenta milhões em ação”, porque o entusiasmo do futebol foi canalizado para o país. E esse entusiasmo gerou o otimismo que decidiu investimento e criou emprego. E logo o país cresceu em ritmo chinês, e isso passou a ser chamado “milagre econômico” – um crescimento médio de 11,2 ao ano, durante três anos. Pleno emprego e plena produção.

Fico pensando se, sem prejuízo das emoções por nosso time, dirigirmos o entusiasmo para o time Brasil, formado por 210 milhões de torcedores. Se nosso otimismo exigir gols contra o adversário da corrupção, do assalto, do homicídio, das drogas, do engodo, da mentira e da impunidade. E passemos a exigir de todos nós que conquistemos vitórias no investimento, no emprego, no fortalecimento das leis anticrime, no fim da burocracia, contra o excesso de carga fiscal, com o fim de um time pesado e lento, que é o estado brasileiro. E exigir que no campo, o juiz do jogo seja justo e puna as faltas, principalmente as mais graves. Nosso cuidado de torcida evitaria as bolas-fora e exigiria cartão vermelho para os jogadores que, em nosso nome, estivessem se aproveitando para prejudicar o time em causa própria.

Não é utopia. Eu já vi isso nos anos 70. Agora já tempos uma base mais sólida para o reerguimento de anos de falta de ética e de administração que nos levou à maior recessão da História, de tal forma que ainda restam 12 milhões de desempregados. Se demonstramos entusiasmo com um time de futebol, que de retorno pode dar-nos, no máximo, alegrias, então podemos torcer pelo Brasil – time de que somos sócios perpétuos – com resultados que vão além de alegrias clubísticas. Podemos provocar bem-estar, emprego, mais riqueza, melhores salários, mais e melhor ensino, mais segurança e, sobretudo, um 2020 melhor. Feliz Ano-Novo!

O NOME DO MILAGRE

Alexandre Garcia

Nesta quarta, faço palestra na sede da EMBRAPA. Em tempos em que eu era repórter de Economia no Jornal do Brasil, Ernesto Geisel estava deixando a presidência da Petrobras, por ter sido eleito Presidente da República, ao derrotar o Doutor Ulysses Guimarães no Colégio Eleitoral. A primeira visita que ele fez a uma entidade da administração direta foi à Embrapa. E foi buscar um jovem técnico mineiro, Alysson Paulinelli, para fazê-lo Ministro da Agricultura. Dali em diante, eles começaram a transformar a pequena e incipiente empresa no gigante mundial em pesquisa agropecuária.

Hoje, até americano famoso do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos vem ao Brasil para aprender como foi produzido o milagre de produzir quase 250 milhões de toneladas de grãos por ano. Nessa mágica, de 1980 a hoje, a produção de arroz aumentou 43% mas a área plantada caiu 70%! Os agricultores brasileiros produzem hoje 582% a mais de algodão; 274% mais feijão; 257% mais trigo por hectare do que em 1980. Por causa da mecanização do campo, dos fertilizantes, defensivos agrícolas e espécies selecionadas, produzimos mais em menos espaço. Estamos nos tornando campeões mundiais da soja, ocupando apenas 4% do território nacional.

O mesmo acontece no campeonato de exportação, com o açúcar, os sucos, a carne. A valorização da carne vai tornar possível o investimento em criação intensiva, confinada – antes impossível pelos custos. E vai melhorar ainda mais a qualidade do produto, ocupando menos área. Quando, bem jovem, eu trabalhava na Carteira Agrícola do Banco do Brasil, nossa principal clientela, em região gaúcha de minifúndio, eram os “pequenos produtores”. Hoje, pequenos proprietários já não são necessariamente pequenos produtores, porque a tecnologia e o confinamento podem torná-los médios e grandes produtores, não importa a área de suas propriedades. A terra brasileira já alimenta um bilhão de pessoas no mundo. E algum produto brasileiro está presente em um em cada quatro pratos de comida no planeta.

Na verdade, não há milagre. Há o poder da vontade, da imaginação, a crença no país, o sacrifício e a coragem de vencer o medo e as facilidades da vida. O campo, hoje, está mais moderno que a cidade. E a pesquisa permitiu esse crescimento sem abrir mão do fato de que o Brasil é o país que mais preserva suas terras nativas. Só falta desenhar isso para aqueles que fazem o papel de agentes de nossos concorrentes mundiais em produção agropecuária. São massa de manobra, embora gostem de acusar outros de entreguistas. O campo está sustentando nossas mesas e nossas contas externas. E o nome desse milagre é suor.

CORRUPÇÃO E NATAL

Alexandre Garcia

Dia 9 foi o Dia Mundial Anticorrupção. É a data em que, há 16 anos, o Brasil assinou a Convenção de Mérida, das Nações Unidas, comprometendo-se a combater a corrupção. Por ironia, 2003 era o primeiro ano de um período em que a corrupção foi “institucionalizada como forma de governo”, no dizer do Ministro do Supremo, Gilmar Mendes. Como a História dá voltas, nesse último dia 9, a data foi comemorada no plenário da Câmara dos Deputados, com uma homenagem ao Ministro Sérgio Moro, o homem que simbolizou o fim daquela triste era de corrupção. Uma época em que o partido no governo, a maior estatal e a maior das empreiteiras, centralizavam as atividades de uma teia que envolveu governantes, políticos, estatais e construtoras.

O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, diz que este ano foi o que mais apresentou resultados em recuperação de dinheiro roubado. Já são quase seis anos de investigações que projetaram o Brasil no mundo. A Petrobras, estados e municípios, receberam de volta recursos que haviam sido apropriados em ações desonestas. Durante este ano, foram apresentadas 27 ações contra poderosos, por crimes descobertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. “A Lava-jato está longe de acabar e ainda está em crescimento” – tuitou Dallagnol.

Um dos diretores da Transparência Internacional, Rueben Lifuka, disse que se quisermos salvar o planeta, temos que combater a corrupção. A gente pode aproveitar a frase e dizer que para salvar o Brasil, precisamos combater a corrupção. E corrupção se combate dissuadindo os mal-intencionados, os fracos de caráter, com o poder da lei e da Justiça. Só que a lei ainda precisa ganhar mais força, para proteger os inocentes e não os criminosos. E a Justiça precisa pensar no direito que a sociedade tem de afastar de seu convívio os que a violentaram, violando as leis. Quanto aos criminosos, que se aproveitaram de seus direitos para lesar direitos alheios, não podem ter direito à liberdade depois da condenação.

Nossos mandatários, deputados e senadores, têm nas mãos a oportunidade de se afinar com a aspiração nacional de acabar com a impunidade e ganhar a segurança de não ser subtraído de seus bens e impostos. O pacote anticrime do Ministro Sérgio Moro ainda espera que o Senado corrija a desidratação feita na Câmara. E a prisão em segunda instância está nas mãos do Congresso, para alterar a Constituição naquilo que permitiu que o Supremo libertasse corruptos e homicidas recondenados. O Legislativo esperar para o ano que vem é desconhecer a impaciência de eleitores e contribuintes e deixar um presente de Natal para aqueles que já estragaram tantos natais de vítimas brasileiras.

SINAL DOS TEMPOS

Alexandre Garcia

Começou dezembro. Começou o fim-do-ano. E vai terminando o primeiro ano do novo governo. O que fica? Taxa-básica de juros a mais baixa da história da Selic. Inflação abaixo da meta. Contas externas equilibradas. Recuperação da maior recessão da história. Ainda endividamento público altíssimo, por causa de um estado gordíssimo. Reforma da Previdência feita, mas reformas tributária e administrativa ainda por fazer. Pacote anticrime e prisão em segunda instância ainda por fazer, deixando a impunidade como presente de Natal para assaltantes, corruptos e bandidos em geral. As iniciativas do Presidente, promessas de campanha, ainda esbarram na lentidão do Legislativo, preso a uma cultura que demora a se atualizar.

Mas a cultura de um novo Brasil já derrubou os homicídios pelo empoderamento das leis e da polícia; ninguém mais meteu a mão na Petrobrás, ou dos fundos dos Correios, ou no Banco do Brasil e na Caixa Econômica. Não precisa de aval do líder do PT para fechar negócio com a Petrobras. O BNDES voltou a ser banco nacional e não internacional para financiamento de ditaduras amigas. Estradas intermináveis por aditamentos contratuais agora são concluídas pelos batalhões de engenharia do Exército e atoladouros foram convertidos de asfalto bem-construído. A divisão de poderes, característica da democracia, retornou ao sonho de Montesquieu: o Executivo não se mete no Judiciário nem no Legislativo e os respeita. Mas quem manda em ministério é o chefe do Executivo e não os chefes de partidos políticos.

A política externa se move pelo pragmatismo, entre Estados Unidos e China, entre árabes e israelenses, entre Mercosul e União Europeia. O interesse é o do Brasil, não de ideologia velha e fracassada, como a que inventava o Mais Médicos para financiar a ditadura sessentona. Embaixadas deixam de ser diretórios partidários, como a que abrigou Zelaya em Honduras. Não se compram jornais, como quando estourou o mensalão e se pretendia alugar a omissão ao custo de um punhado de publicidade com os impostos de todos. Não se conseguiu ainda deixar escolas sem partido, universidades federais sem a velha ideologia falida – esse será um resgate demorado, num deserto de ideias, inçado por raízes de maus frutos.

Governo conservador nos costumes e liberal na economia. Fórmula de fortalecimento moral de um país que aspira a ordem que leva ao progresso. De outro, a liberdade econômica, que gera pesquisa, trabalho, tecnologia, produtividade e distribuição da renda pela mão invisível do mercado. Também foi um ano de choro e ranger de dentes dos derrotados, que vivem de disse-me-disse, como candinhas lavadeiras. A militância agarra-se a novas matrizes, inventadas pela orfandade da esquerda americana, depois do fim da mãe Kremlin. Seus porta-vozes agitam bandeiras exóticas que empalidecem, divorciadas dos brasileiros que já não aguentam tanto engodo. Tudo isso pode ser sinal do fim de décadas de desmonte de valores nacionais, familiares e pessoais. E prenúncio da alvorada de novos tempos.

INTIMIDANDO O CRIMINOSO

Alexandre Garcia

O número de homicídios no Brasil está despencando à razão inédita no mundo de 24% neste ano. Em países que fazem campanhas para reduzir o número de assassinatos, uma diminuição de 2% ao ano é considerada exitosa. No ano passado, até 30 de setembro, havia 39.527 assassinatos; neste ano, até 30 de setembro, o número trágico caiu para 30.864. Em setembro do ano passado, houve 136 assassinatos por dia; em setembro deste ano, 110 por dia. A redução foi ainda maior no Ceará, Rio Grande do Norte e Acre, chegando a 30%.

Se o último dado revela 110 mortes por dia, já é bem menos que a média de 175 homicídios/dia em 2017. Já começou a diminuir no governo de Michel Temer, que fora Secretário de Segurança de São Paulo e aplicou sua experiência quando assumiu a Presidência da República. Para que se tenha idéia da matança brasileira, vamos comparar números com um período muito falado: no livro Dos Filhos deste Solo, do petista Nilmário Miranda, Secretário de Direitos Humanos de Lula, está registrado que durante os 20 anos de governo militar, os confrontos entre governo e grupos armados, resultaram em 424 mortos ou desaparecidos, o que dá a média de 21 por ano – ou o equivalente a dois dias e meio dos homicídios de 2017. Estamos, portanto, nos matando a uma razão três mil vezes maior que numa luta política interna.

A redução dos homicídios ainda vai ter muitas explicações, porque o Congresso ainda não fez o óbvio, que é aprovar, ou até reforçar, a proposta do Ministro Sérgio Moro, conhecida como pacote anticrime. Tudo indica que a eleição de Bolsonaro, que significou a aprovação da promessa de reforço da legítima defesa e do direito de se armar para proteger a vida e a propriedade, tenha sido importante para dissuadir os potenciais assassinos. Um exemplo prático desse poder de dissuasão: em 31 de março de 1964, o prefeito de Encantado(RS), Adilar Bertuol, me chamou, entre outros voluntários, para defender a prefeitura, que seria atacada pelo Grupo dos Onze, de Leonel Brizola. Ao perceberem que a prefeitura seria defendida, mudaram o alvo e atacaram a tiros o padre Ernesto Alitti, o vigário que pregava no púlpito dominical a derrubada do Presidente Goulart, como prevenção contra um regime semelhante ao de Cuba. O padre não estava armado; os defensores da prefeitura estavam. É assim que funciona o poder dissuasório da arma.

A outra questão é a força da lei e o prestígio que o governante confere aos policiais. Neste ano, governadores e prefeitos passaram a prestar honrarias a policiais mortos e aos autores de atos de bravura. E o Presidente da República acaba de propor aos legisladores uma lei que dá mais segurança aos policiais que, em defesa própria ou de outrem, não precisam esperar que o bandido atire primeiro. Imagino um atacante se preparando para jogar uma garrafa de gasolina em chamas pela janela de um ônibus cheio. O agente da lei vai ter que esperar que o coquetel molotov seja arremessado, ou vai atirar para impedir a consumação do crime? Está nas mãos dos nossos representantes salvar vidas e a lei.

FAZENDO A LOUVAÇÃO

Nesses dias me volta à memória um sucesso de Gilberto Gil, cantado por Ellis Regina e Jair Rodrigues, Louvação: “Vou fazer a louvação/ do que deve ser louvado.../ louvando o que bem merece/ deixo o que é ruim de lado”. É sábio deixar o ruim de lado, porque de tanto ele ser falado, parece estar sendo chamado. Tem gente aí que só fala no que é ruim, exercitando o nosso masoquismo, o desejo de sofrer, talvez para pagar os pecados e se penitenciar para merecer o céu, ou é porque tem mesmo na cultura esse luto, essa tristeza, essa melancolia, que os gritos de carnaval e futebol não conseguem disfarçar. Antídoto para isso é olhar o lado bom dos fatos.

Vejam isso, por exemplo: o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se já estivesse condenado, inclusive em tribunal de recurso, segunda instância, já estaria solto. Paradoxalmente ele fica preso porque ainda não foi condenado. O Tribunal Regional Federal em Recife, cancelou sua prisão preventiva, por 2 a 1, aceitando o argumento da defesa de que ele já não tinha poder para alterar provas e estava há muito preso, no caso da Arena de Dunas, construída, como outros estádios, para a corrupção – perdão – para a Copa do Mundo. Ele permanece preso, no entanto, porque há mais duas prisões preventivas, para evitar que possa alterar provas e constranger testemunhas, em casos que envolvem Petrobras, Caixa Econômica, Odebrecht e OAS – como de costume.

O caso confirma que a Constituição não impede prisão de criminoso – esteja ou não condenado – apenas diz o óbvio, que enquanto não transitar em julgado, o condenado não pode ser inscrito no livro dos culpados. Foi isso que o Supremo ratificou em 2016, por duas vezes. Naquela época, o Ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que exigir o trânsito em julgado formal para prender, transformaria o Judiciário num sistema de impunidade. Três anos depois, mudou o voto. Em 2016, não estavam presos, por exemplo, o tucano Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas, nem o ex-presidente Lula. Será que foi essa circunstância que mudou o voto do Supremo?

É triste constatar que cidadãos comuns e suas empresas, não têm outras instâncias para pagar suas contas, seus impostos, seus deveres trabalhistas; não se lhes dá outra instância quando são assaltados ou seus impostos são levados pelos corruptos. Os corruptos e outros assaltantes, esses sim, merecem a presunção da inocência, até que chegue o juízo final. Fala-se tanto em justiça social; seria isso justiça social? Como “todo poder emana do povo”, os representantes eleitos em outubro são responsáveis pelas respostas. Leis lenientes, que não desestimulam o crime, estarão vigentes até que os legisladores as mudem. Não parece, entretanto, que estejam dispostos a isso. Basta observar o quanto tentam desvirtuar o pacote anticrime enviado ao Congresso pelo Ministro Sérgio Moro.

 


 

GANHAR E PERDER

Alexandre Garcia

A decisão do Supremo e a soltura de Lula atualizaram uma filosofada da então presidente Dilma: “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.” Pois nesses últimos dias perdemos todos, inclusive os que foram soltos. Perderam os soltos, porque ganharam a liberdade mas não são livres. Não serão livres para andar na rua, numa praça, num aeroporto, sentar na cadeira de um engraxate, como fiz hoje. Perderam os que vinham torcendo pelo fim da cultura da impunidade, e o Supremo deu um choque de presunção de inocência para corruptos duas vezes condenados.

Talvez só Bolsonaro tenha saído ganhando, porque a partir de agora não se sustenta a opositora tese do autoritarismo e da intolerância. Nesse episódio, o presidente realizou o sonho de Montesquieu, respeitando a decisão de outro poder, inclusive quando a soltura foi disciplinadamente obedecida num prédio do Poder Executivo, sob a chefia do Presidente da República, e cumprida pela custódia da Polícia
Federal, também sob o comando do Presidente. A decisão do Supremo e a soltura de Lula fluíram no Poder Executivo com respeito institucional. A prática da tolerância derrubou a versão de intolerância. Pelo outro lado, na linguagem do condenado recém solto, o que se viu foram agressões às instituições e aos agentes públicos da lei, justo por quem havia sido bafejado por decisão jurídica com fumaça de casuísmo,

Não sejamos injustos em reclamar do Supremo. O Poder Legislativo, que fez a Constituição de 1988 com 90 direitos e sete deveres, tratou de proteger os infratores e não as vítimas. Deu direitos e garantias e ainda proibiu que se mexa nelas, mesmo reconhecendo que todo poder emana do povo. Em 2016, o Supremo estabeleceu que depois do segundo julgamento já não se examinam provas nem fatos, mas só embargos, com a culpabilidade já decidida, levando, portanto, o condenado a começar a cumprir o castigo exemplar. Naquele ano, em que o Supremo, em duas votações, reconheceu isso, já ficava claro que a Constituição estava nebulosa naquele ponto. Mas as propostas legislativas para emendar esclarecendo, ficaram paradas. Agora querem correr, mas nada conseguirão sem derrubar o artigo 60, da cláusula pétrea, para só depois derrubar a outra jabuticaba, a do “trânsito em julgado”. Mas haverá, nos plenários, 60% de justos para aprovar a mudança?

Quando viveremos nesse vale das trevas até que chegue o juízo final? O de Maluf demorou um quarto de século, entre o crime e o castigo. Enquanto o bandido tiver o dinheiro que conseguiu com a corrupção ou os roubos e assaltos, para pagar caros advogados, os recursos se sucederão até que paralelas se encontrem. Definido o culpado na segunda instância, ficará pendente o essencial: quando irá o culpado para a cadeia? Nos outros países do mundo, ninguém fica solto depois de confirmada a sentença. Aqui, vergonha nossa, enquanto houver dinheiro para advogados, haverá impunidade para condenados. Mas se em democracia todo poder emana do povo, os que exercem o poder de legislar em nome do povo, precisam anular as leis da impunidade, em respeito à maioria dos eleitores e por dever com seus filhos, netos e bisnetos que merecem ganhar um país com vergonha. Ou os brasileiros já nascerão perdendo.


 

A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER

Alexandre Garcia

A “CPI das Fake-news” é, na verdade, a revelação do medo que os políticos têm de perder o poder para a inevitável democratização do direito de opinião, de manifestação e a pulverização do monopólio do poder. Cobrando impostos à razão de um terço de tudo o que se produz e vende, o estado brasileiro detém o monopólio da riqueza. Ao mesmo tempo, os que têm mandato conferido pelo voto, detêm o monopólio de decisões que afetam a vida de todos. Essa concentração de poder econômico e político está em vias de acabar, principalmente por causa de uma novidade surgida há apenas 50 anos. No início de novembro de 1969, anunciava-se que pela primeira vez um pacote de dados fora transmitido dias antes entre os computadores de duas universidades, na Califórnia.

Aqui no Brasil, essa revolução só foi percebida por muitos políticos na última eleição presidencial, quando as redes sociais e não o dinheiro de empreiteiras e estatais, nem os marqueteiros, nem a propaganda televisiva, elegeram um presidente da República. Os brasileiros não ficam atrás dos navegadores digitais do primeiro mundo. Em mensagens e participação em redes sociais, nos equiparamos aos de países de alta renda. Perdemos ainda em velocidade, mas o 5G vem aí e já foi experimentado no Rock in Rio. A fibra ótica está ajudando a integrar a Amazônia, serpenteando pelos leitos dos rios. 38 satélites já cobrem o país, que está cada vez mais abastecido de provedores de banda larga

Nos governos petistas, houve insistente tentativa de controlar os meios de informação, sob o eufemismo de “regulação da mídia”. Não conseguiram. E seria inútil e ultrapassado, pois já surgia a força das redes sociais, livres e soltas. Governos tentam, na China, Coreia do Norte, Cuba. O problema é a diferença de velocidade entre a burocracia estatal e a tecnologia privada. Enquanto a CPI se perde em discussões, o mundo cibernético se renova, se recria, se recicla, se redescobre numa razão mais rápida que a razão humana. A tecnologia vai à frente da política. O mundo digital leva todos para a grande ágora, a praça pública do mundo, onde todos têm voz e onde ninguém tem o monopólio do palanque, onde o carro de som é de todos e ninguém é dono dele.

Os que eram donos do poder tentam controlar esse novo poder, mas como não participaram de seu nascimento, não conseguirão mudar os rumos de um sistema que anda sozinho e à velocidade da luz. O novo poder cibernético pode ser compartilhado mas já não pode ser domado. Legislativo, Executivo e Judiciário, poderes ordenados por Montesquieu em 1748, terão que se adaptar ao que surgiu em 1969 na Califórnia, com base no que foi formulado em 1859, por Charles Darwin: quem sobrevive é quem mais bem se adapta às condições externas. O estado, seus poderes e seus políticos estão destinados, com o tempo, a se adaptar ao novo mundo digital, ou desaparecer.