Alexandre Garcia
APOIADORES DO CRIME

Alexandre Garcia

Como todos sabemos, o Ministro da Justiça, ex-juiz Sérgio Moro, enviou ao Congresso uma série de propostas de mudanças na lei, para combater principalmente os crimes de corrupção e os atentados graves contra a vida. A esse conjunto, chamou-se Pacote Anti-Crime. É resultado dos compromissos firmados em campanha e aprovados por quase 58 milhões de eleitores. O Pacote muda a estrutura vigente de impunidade favorecedora do crime, que foi se ampliando na gestão de alguns ministros da Justiça, nos governos FHC, Lula e Dilma, sob o pretexto de direitos humanos. Na verdade, o resultado foi a ampliação da proteção a corruptos, traficantes, assaltantes e homicidas.

A maioria dos brasileiros saudou a iniciativa do governo, pois não aguenta a escravidão pelo medo, pela insegurança. Não aguenta ficar atrás das grades para se proteger dos que deveriam estar atrás das grades; não aguenta pagar impostos e não ter bons serviços públicos, porque a corrupção levou o que era para o hospital, para a escola, para a segurança. Agora, a maioria encheu-se de esperança, imaginando que o Congresso avalizaria imediatamente medidas que, endurecendo contra os criminosos de todos os níveis e idades, tiraria de circulação os bandidos e desestimularia os mal-intencionados.

A surpresa é que a reação em favor dos bandidos veio logo, e de representantes do povo. Criaram uma Comissão Especial, que tratou de enfraquecer a proposta, enquanto de fora, vieram os eternos defensores dos direitos dos que agridem os direitos de outros humanos. A Comissão Arns de Direitos Humanos, por exemplo, acaba de divulgar uma nota em que afirma que o Pacote “ao contrário de proteger a vida, estimula a sua destruição” – está falando da vida de bandidos armados. E, em outro trecho: “é uma ilusão entender-se que leis mais punitivas, repressão policial de maior intensidade e prisões indiscriminadas são modos de meio de se combater o crime. O crime se combate com o combate às suas causas e não agindo nos seus efeitos”.

Ora, vamos experimentar a sugestão: tire-se a polícia, amoleça-se ainda mais as leis, não se prenda e ponham-se psicólogos e psicanalistas para agir nas causas de caráter, e veja o que dá. Dá exatamente o que resultou de leis lenientes, impunidade, constrangimento ao policial, direitos humanos de bandidos. O resultado, todos conhecemos, com a ousadia de corruptos, traficantes e assaltantes. Pior que tudo é a torcida de muitos em favor do crime. Essa torcida faz supor que quem defende corrupto está se defendendo; quem defende traficante, está defendendo seu abastecedor. E há um terceiro torcedor contra o pacote anti-crime; aquele que quer que o governo frustre a maioria, não conseguindo mudar a doce vida dos criminosos. Mas a maioria quer a paz da lei.

 


 

O QUE ESPERAR DE NÓS?

Alexandre Garcia

 

            Está acontecendo tudo ao contrário do que prediziam os arautos do caos. Segundo eles, abandonaríamos a democracia, a voz das minorias, seriam perseguidos os negros, os homossexuais, os opositores. Por ironia, essas cassandras foram justamente os agentes do caos do desemprego, da corrupção, dos desvios, da decadência moral, das cotas racistas, da desigualdade por preferências sexuais, dos direitos dos bandidos, da entrega do poder a uma ideologia totalitária e internacional. E a realidade está provando que era apenas mentira, propaganda enganosa, auto-ajuda para conviver com a derrota nas urnas, mecanismo freudiano de compensação para a culpa de ter sido parte da demolição de valores nacionais.

            Fazia tempo que um presidente não abria mão dos poderes que lhe foram conferidos pelas urnas. Em troca de votos no Congresso, entregavam partes do executivo a partidos bem acomodados no Legislativo. Entregavam estatais, bancos públicos e ministérios a partidos políticos, para que enchessem as burras e os bolsos. Encolhia-se o chefe do Executivo ante a barganha da cessão de cargos por votos no painel eletrônico dos plenários. Agora impõe-se a divisão democrática de poderes. O Presidente não se mete no Legislativo - e não permite que o Legislativo e os partidos que operam na Câmara e no Senado, se metam na Petrobrás, nos Correios, na Caixa Econômica, no BNDES, no Banco do Brasil, nos ministérios, nas autarquias. O segundo artigo da Constituição, que trata dos poderes “independentes e harmônicos” é posto em prática. Democracia na prática, não apenas no discurso da demagogia.

            E não encolhe os poderes que lhe atribuíram quase 58 milhões de eleitores. Diante das corporações públicas sob seu comando legal, exercita o comando, da base à ponta. Todos os gestos presidenciais são avisos aos que pretendem testar a autoridade. Como o tempo chegará a ordem, impondo-se à bagunça de casa-de-mãe-joana que vigorava. E com a ordem, por consequência, virá o progresso. Passou o tempo da mentira, das promessas vãs. Aos pedintes por modificações, a resposta de boa-vontade chega com ressalva, quando dependa do Legislativo. A verdade vos libertará.

            O fim dos favores com dinheiro público conteve invasões de terras e manifestações de arruaceiros. O fim do aparelhamento já resulta em recordes de produção de petróleo e gás; já resulta em superávit em fundos de previdência que se reerguem do domínio ideológico. O fim da cessão onerosa de ministérios resulta em gratas surpresas com ministros ativos e produtivos. Vamos ficando iguais, sem diferenças pela cor da pele, ideologia, preferência sexual, partido político. Não será trabalho para apenas um ano, desenterrar um país atolado por décadas de uso indevido do estado, mas não é época, certamente, de esperar pelo governo. É tempo de perguntar o que o Brasil pode esperar de cada um de nós.

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SUPREMO NA BERLINDA

 

 

                                                                                   Alexandre Garcia

 

            Um jornalista sério e equilibrado tuitou nesse fim-de-semana adjetivos sobre o Supremo, tão agressivos que eu não seria capaz de reproduzir aqui. Na segunda-feira, ouvi o mesmo do dentista, do garçom, da balconista e do policial. Eu nunca percebera antes tanta raiva e tanta descrença contra a nossa corte suprema. A Constituição segue Montesquieu e, já no segundo artigo, diz que os poderes são “independentes e harmônicos entre si”. É óbvio que os três poderes têm que estar em primeiro lugar harmônicos com as aspirações do povo, pois o primeiro artigo da Constituição estabelece que “todo o poder emana do povo”. Assim, o Poder Judiciário, embora não seja escolhido pelo voto popular, igualmente emana do povo, com escolhidos pelos representantes eleitos.

            Não estaria o Supremo, portanto, que estar em harmonia com as aspirações do povo, como a de combater a corrupção, punindo os corruptos? Claro, o Supremo não pode ser um tribunal de exceção, tampouco pode ficar sob a tutela de emoções expressas nas ruas ou nas redes sociais. Mas não pode ficar numa torre de marfim, acima e distante da sociedade em que jurisdiciona Justiça em última instância. Entre Robespierre e Salomão, melhor pender para a sabedoria salomônica, ainda que o jacobino fosse de “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”.

            Nesta semana, o Supremo terá que ser salomônico, na decisão sobre um habeas-corpus em que o réu não foi ouvido de novo após o depoimento de colaborador premiado que o acusa. Sem regra escrita sobre isso no Código de Processo Penal nem na Lei da Colaboração Premiada o sensato é que valha após a manifestação do Supremo; não antes. Diz-se que se retroagir em benefício dos réus, prejudicaria 32 sentenças da Lava-jato, com 143 condenados. Seria um tiro de bala de prata na grande operação contra a corrupção. A conferir.

            Ainda atingindo o Poder Judiciário, parece não haver harmonia dentro dele próprio. O mais ativo dos acusadores, como chefe da Procuradoria-Geral, Rodrigo Janot, revelou que estava disposto a matar o Ministro Gilmar Mendes dentro do Supremo, e suicidar-se em seguida. E que usava bebidas alcoólicas no seu gabinete, para aliviar as tensões. Mesmo sem crime cometido, o Supremo reagiu como histórias de ficção: cassou-lhe o porte de arma, aprendeu-lhe a pistola, retirou de seus escritório e apartamento computadores e celulares, criando a figura de crime de pensamento, que até agora só existia na lista de pecados religiosos. E é bom constatar que tudo isso é porque o Supremo virou tribunal penal de primeira instância para uma multidão de privilegiados, pela Constituição de 1988. Quando foi promulgada, o então Presidente da República, José Sarney, declarou: “Com esta Constituição, o país fica ingovernável”.

 

 

CONHECER A AMAZÔNIA

                    Alexandre Garcia

Dias depois de terem estado na Embaixada da Noruega em Brasília, governadores da Amazônia, foram a Nova Iorque participar da Conferência do Clima na ONU. A mesma ONU que em 1948 sugeria a internacionalização da Amazônia, criando o Instituto Internacional da Hilea Amazônica. A cobiça cresceu e em 1989 o então vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, dizia que a Amazônia não é dos brasileiros, “é de todos nós”. E o presidente da França, François Mitterrand afirmava que o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia. Macron atualizou, chamando a Amazônia de “nossa casa”.

Agora na ONU, Macron provocou o Presidente do Brasil: “Estamos discutindo tudo isso sem o Brasil presente”. Eu acrescentaria que ausente também na ONU, o personagem decisivo no clima da Terra: o Sol. Estavam presentes, no entanto, os governadores do Acre, Mato Grosso, Amazonas e Amapá – Waldez Goes, do DEM, chegou a tirar foto com Macron e Randolphe Alexandre, espécie de governador da colônia vizinha, a Guiana francesa. Ficou no ar um cheirinho de subserviência colonial – o mesmo que rescendeu na embaixada da Noruega – sobrando a imagem do pires na mão pelo dinheiro estrangeiro para o Fundo Amazônico.

Na semana passada, na tribuna do Senado, o jornalista e Senador Plínio Valério, representante do Amazonas, fez graves denúncias para justificar seu pedido de CPI sobre a Amazônia. Mostrou em escrituras que a ONG “Opção Verde”, associada a holandeses, comprou um total de 105 mil hectares em Coari, que tem petróleo e gás. O Senador esteve na área do rio Juma e lembra que o governo federal passado pretende implantar um assentamento de 250 famílias em área verde. No Alto Rio Negro - conta o senador, natural de lá - o Instituto Sócio-Ambiental domina uma região em que brasileiro não entra.

O Senador Plínio Valério confirma informações que me passaram nesse domingo comandantes de voos comerciais; os aviões que vão para São Gabriel da Cachoeira, na Cabeça do Cachorro, têm a quase totalidade das poltronas ocupadas por canadenses. Alegam que vão fazer filantropia por lá, contou o Senador na tribuna. Lembra que o que lá existe é nióbio, ouro, diamante, tântalo. Na BR 174, perto de Manaus, ele recebeu amostras de cassiterita, ametista, cristal rosa. Da tribuna, ele foi enfático: “o brasileiro precisa entender o que é a Amazônia. Não é a de Gisele Bundchen nem de Leonardo di Caprio, nem de Caetano Veloso ou Chico Buarque, dos artistas que falam em protegê-la; não é a Amazônia da Noruega, da Alemanha e da França,” Transcrevo as palavras dele porque as endosso e porque só defendemos realmente aquilo que conhecemos de verdade.

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DEMOCRACIA E FACTOIDE

Alexandre Garcia

No último dia 12, a procuradora Raquel Dodge, que deixa esta semana a chefia do Ministério Público Federal, proferiu um significativo discurso de despedida. Significativo porque foi em plena Suprema Corte do país, diante dos ministros do Supremo. Mais significativo ainda porque deixou no ar a impressão de que a democracia está em perigo. Depois do usual cumprimento “a todos e todas”, ela disse: “Faço um alerta para que fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, uma vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contrárias...”. Fica-se esperando a identificação dessas vozes contrárias, porque está no papel da Procuradoria identificar quem se insurgir contra as leis e as instituições que são os instrumentos da democracia. Mencionar democracia liberal leva a pensar na ideologia do Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Talvez a procuradora, na despedida, quisesse comemorar o Dia Internacional da Democracia, festejado pela ONU no último domingo. Talvez quisesse dar uma cutucada no Supremo, de onde partiu censura a “Crusoé” e ao site “O Antagonista”. Talvez tenha querido se referir à tuitada do vereador Carlos Bolsonaro, que se queixou da demora a que são submetidas reformas na vigência do sistema democrático. Talvez tenha sugerido que devemos ficar sempre atentos a tentativas de impor por aqui regimes semelhantes ao de Cuba e da Venezuela. Talvez esteja se queixando das imperfeições da democracia, que permite que o poder Legislativo possa tentar barrar investigações do Ministério Público. Talvez, talvez, talvez...

O factoide criado na campanha eleitoral, de que Bolsonaro é um perigo para a democracia, ficou mais forte agora, depois que o sistema democrático o escolheu, por vontade de ampla maioria, chefe do Governo. Os que criaram o factoide ficaram convencidos de sua criação. Tanto que quando o Vice Mourão diz o óbvio, de que o único caminho é a democracia, vira manchete, como se fosse notícia. Quando o futuro Procurador-Geral, Augusto Aras diz também o óbvio, de que o Presidente não vai mandar nem desmandar na Procuradoria, destaca-se a frase como um desafio, fingindo que alguma vez o Presidente tenha tentado mandar ou desmandar na procuradora Dodge. Aliás, o contrário é que aconteceu. A Associação de Procuradores tentou impor ao Presidente uma lista de três nomes, inventada pelo corporativismo e não apoiada em lei.

Ilusionistas, acreditam em suas própria ilusões. Mas o factoide de campanha é desmentido pelos fatos. Bolsonaro não manda nem tenta mandar no Legislativo, no Judiciário e na Procuradoria. Mas manda no Poder Executivo e não divide ministérios e estatais em troca de apoio de partidos. E cada pessoa que compõe a diversidade brasileira é tratada com a igualdade prevista na Constituição e nos princípios humanitários. O factoide vai se desgastando pelos fatos e naufraga com seus tripulantes. E a oposição ferrenha mais serve para testar a capacidade férrea desta democracia que preocupa a senhora Dodge.

EM DEFESA DAS LEIS

 

Alexandre Garcia

Integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República fizeram esta semana manifestações contra a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria Geral da República. O incrível é que essa é uma manifestação de integrantes do Ministério Público – que é o órgão de defesa da Lei – contra a Constituição Federal. O art. 127 da Constituição incumbe o Ministério Público da “defesa da ordem jurídica”. E a manifestação de integrantes de sua associação alega que o Presidente da República deveria ter indicado alguém da lista de três  enviada pela Associação. Ora, o artigo 84 da Constituição afirma que compete ao Presidente da República nomear o Procurador Geral da República. A única condição é a aprovação do nome pelo Senado. Nada existe sobre lista tríplice.

Outra questão incrível é que anunciaram a tal lista tríplice como “uma tradição” – para justificar a inexistência de texto legal sobre ela. Como assim, tradição, se isso só existiu no governo petista? Tradição é o representante do Brasil  abrir a assembleia anual da ONU, o que é feito desde que a organização existe, há mais de 70 anos. A lista tríplice é de 2003. Tradição com idade de debutante? A campanha da “tradição” ganhou a adesão da militância, mas não impressionou o Presidente, que pesquisou muito e ouviu muito até o último dia, quando anunciou Aras. O indicado tem mais de 30 anos no Ministério Público e 60 de idade, e é conhecido como uma mente aberta, um estudioso, mestre e doutor em Direito e muito discreto, sem atração pelas luzes da mídia.

A tal lista tríplice foi “tirada”(aqui cabe bem esse jargão assembleísta) de uma votação em que ficaram excluídos os integrantes de Ministério Público não filiados à Associação e incluídos os aposentados sócios da ANPR. Um sindicalismo, um corporativismo explícito, demonstrado pela repetição do jargão que qualificou a indicação de Aras como “um retrocesso institucional e democrático”. Parece o mundo estudantil do tempo em que fui presidente de Centro Acadêmico. Enfim, é o direito de choramingar por não terem conseguido emplacar alguém de sua corrente ideológica.

O Ministério Público tem autonomia para fazer seu trabalho, mas a escolha de seu chefe é o que está previsto na Constituição. Para mudar isso, vão ter que ter 60% dos votos de deputados e senadores, em dois turnos. Como o Ministério Público tem feito um bom trabalho no combate à gigantesca corrupção que afundou o país, passou a ser uma instituição que é alvo de grandes interesses; dos que já foram denunciados e dos que ainda não foram. Mas é dos que nunca serão denunciados, porque cumprem as leis escritas e as não escritas, o maior interesse para que o MP seja uma instituição forte, capaz de resistir a tudo, na sua atribuição de defesa da lei.

 

MILAGRE BRASILEIRO

 

Alexandre Garcia

Nos anos 70, nosso país desfrutou do Milagre Brasileiro, assim chamado porque o PIB cresceu, por três anos seguidos, a média anual de 11,2% - onze vezes o que estamos crescendo agora. Estava todo mundo empregado e as compras estavam tão aquecidas que a indústria não tinha matéria-prima suficiente e faltava até papelão para as embalagens. Aconteceu isso por causa do Ministro da Fazenda Delfim Netto e do Presidente Médici? Não; aconteceu porque havia otimismo e entusiasmo na população, do operário ao investidor. Era o “pra frente, Brasil” mais o recado, nos vidros dos automóveis, para aqueles que, pela força, queriam implantar um regime igual ao de Cuba: Brasil – Ame-o ou Deixe-o.

Hoje, esse mesmo Brasil recebe uma enxurrada de mensagens de pessimismo e desesperança. Parece um suicídio, um ato de masoquismo. Gente que prefere afundar, sofrer, a permitir que os milhões de eleitores que os derrotaram alcancem o objetivo de tirar o país do caos moral e econômico em que, à semelhança de Cuba – foi pouco a pouco se atolando, em meio à corrupção e ao populismo. Um país sorridente, para quem a Natureza sorriu com tanto potencial, tem sido alvo dos que o puxam para o fundo, ainda que estejam no mesmo barco.

Hoje o desemprego cai pelo quarto mês consecutivo; a indústria da construção volta a crescer, o que não acontecia desde 2014; o PIB do segundo trimestre aumenta quase o dobro do que previam os especialistas; os investimentos igualmente crescem, mostrando aposta no futuro; os homicídios dolosos despencaram mais de 20%; as invasões de terra praticamente acabaram; a Reforma da Previdência está sendo aprovada; saiu a alforria do empresário na Lei da Liberdade Econômica; vem aí a Reforma Tributária; vêm aí mais privatizações e atualizações nas leis trabalhistas; as modernizações da Petrobras e do Banco do Brasil; a autonomia do Banco Central; a infraestrutura resgata o transporte do atraso – sem ministérios subjugados a partidos e sem corrupção. E provocaram tanto, com a histeria pirotécnica sobre a Floresta Equatorial Úmida, que nunca a Amazônia foi tão nossa, com a reação da população e das Forças-Armadas para dissuadir idéias de alienígenas cobiçosos.

Em apenas oito meses, vimos a demonstração de que podemos sair do caos em que nos meteram; a democracia nos dá a liberdade para isso, depois que nos impuseram por décadas a tentativa de pensamento único, por meio do cavalo-de-tróia do politicamente correto. Mas temos que nos livrar do clientelismo de esperar que o governo faça tudo sozinho. Nossa casa e nossa empresa ou nosso emprego estão no Brasil. Aí, é bom recordar que nosso otimismo e nosso entusiasmo já fez milagre.

 

 

PIROTECNIA

 

Alexandre Garcia

O Papa Francisco e o Presidente Macron geraram a centelha e reacenderam os ânimos daqueles que não perdoam os brasileiros que os derrotaram em outubro. Do outro lado do Atlântico e das redações urbanas a milhares de quilômetros da floresta, atearam fogo à Floresta Amazônica, para demonstrar que o vencedor de outubro é um Nero suicida; é um erro cometido pelos eleitores que ousaram derrotar os que acreditam que detêm o poder de domar neurônios alheios. Desconhecedores da Floresta, não sabem que para ela queimar, precisa antes ser derrubada, secar por meses, e aí atear fogo. É assim que os indígenas ensinaram e sempre fizeram na coivara, usada para criar roças e pastagens. O nome em inglês – rainforest – floresta úmida, não foi entendido por muitos.

No ápice das queimadas de mata derrubada, há uns 15 anos, fecharam os aeroportos da região, como testemunham meus amigos pilotos, que hoje voam sobre a Amazônia sem restrições. E isso acontecia com frequência na primeira década deste século. A diferença é que o presidente era Lula, um santo, e hoje é o maldito Bolsonaro, que ousou derrotar os que só aceitam a idéia única - sem dinheiro, sem marqueteiro, sem TV, apenas com a vontade do eleitor. Agora eles viram a chance de mostrar que o povo errou, mas precisam ser rápidos, porque já começam os sinais de sucesso em todos os campos da recuperação econômica e moral do país.

Os número mostram que a quantidade de incêndios está dentro da média, mas isso não nos deve tranquilizar. A histeria pirotécnica quase tendeu a provocar estragos nas nossas exportações do agronegócio. Oportunidade para entidades como as Confederações da Indústria e da Agricultura tomarem iniciativas para fiscalizar e conter a grilagem e os desafios à lei, como o que aconteceu no Pará, no Dia do Fogo, 10 de agosto. Serviu também para alertar os governos estaduais e federal para o problema sazonal crônico da Amazônia; mas sobretudo serviu para confirmar como real a cobiça que é a causa da tese de “soberania relativa” do Brasil sobre a Amazônia.

No caso do Presidente Macron, o tiro saiu pela culatra. Num usual diversionismo, ele tentou desviar de seus problemas internos com os coletes amarelos, os imigrantes e os eleitores, para a distante Amazônia. Mas nada conseguiu no G7 e só fez catalisar no Brasil a defesa da soberania sobre a nossa Amazônia. Chamou-nos a atenção para as ONGS que não evitam fogo, os estrangeiros que fingem turismo, desconfiamos do dinheiro estrangeiro e suas intenções de intrometer-se nas nossas questões e Macron sequer conseguiu fingir que defendia seus agricultores que não têm área para expandir. Reagimos com altivez de quem tem noção de que o futuro a nós pertence. Quanto aos pirotécnicos, só nos ofuscaram por alguns segundos, enquanto duraram as cores de seus fogos passageiros; na excitação da revanche, geram a autocombustão de sua credibilidade.

 

A LEI SEQUESTRADORA

Alexandre Garcia

Leis penais são feitas para dissuadir os mal-intencionados; punir os criminosos, servindo de exemplo; promover a correção dos desencaminhados – e assim proteger a sociedade vítima dos agressores, dos ladrões, dos assaltantes, dos corruptos, dos homicidas, dos vigaristas. Quando as leis não conseguem esse objetivo, quando são fracas, lenientes, - agem em sentido contrário, dando sensação de impunidade que estimula os mal-intencionados e protegem os corruptos, vigaristas e criminosos em geral. A Lei de Abuso da Autoridade está nesse segundo caso e não veio sozinha. Foi adicionada a outras leis - que impedem o uso de algemas, que soltam assaltantes num curto prazo de 24 horas, que soltam o criminoso apenas tenha cumprido um sexto da pena, que deixam sair no Dia da Criança quem matou criança e no Dia dos Pais quem matou pai e mãe.

Mais grave é a lei leniente ainda ser acompanhada por juízes bonzinhos, como alguns do Supremo. É estranho que a Suprema Corte, criada para ser um tribunal constitucional, tenha-se convertido em tribunal penal – às vezes de primeira instância. O Supremo vai voltar a discutir a prisão em segunda-instância, isto é, depois que o tribunal revisor julgou recurso do condenado. Mesmo depois de ter decidido pela possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, volta ao mesmo tema. Havia sido 7 x 4 em 2014, quando Lula não estava condenado e preso. Alega-se de novo que o inciso LVII do art. 5 da Constituição estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença pena condenatória”. Ora, o tribunal revisor é o lugar de confirmação da pena julgada. É o momento de começar a execução da pena. No Supremo, com gente sem o tal foro privilegiado, só se houver questões constitucionais em jogo. Além dessa questão, o Supremo, tão cheio de imensas janelas de vidro, deveria olhar mais para fora, onde estão milhões de brasileiros à espera de punição exemplar para malfeitores de todos os tipos, principalmente os que se locupletam com os impostos de todos, que depois fazem falta nos serviços públicos.

Na noite escura do dia 14, o Presidente da Câmara proclamou a aprovação, por votação simbólica, da Lei de Abuso da Autoridade, embora dezenas de deputados estivessem de braços levantados, pedindo votação nominal. O texto é a consagração do garantismo para o criminoso; antigarantismo para a sociedade. Era um texto original do senador Randolfe Rodrigues, mas passou pelas mãos do senador Renan Calheiros. O primeiro artigo é um primor de pobreza vernacular: Diz que a lei define “os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído”. Não é mesmo um abuso?

A lei, que passou pelo Senado e pela Câmara, agora está nas mãos do Presidente da República, para vetar ou sancionar no todo ou em partes. O que vetar, voltará para exame de deputados e senadores. Ela dá instrumentos para quem defende, nos tribunais, que bandido bom é bandido solto; que corrupto esperto é aquele que faz as leis. Faz a alegria de advogados de honorários gigantescos e desanima juízes, promotores, policiais e todos os que defendem a ética, a lei e a justiça. E sequestra a esperança de um país mais sério, mais seguro e mais justo.

 

A AMAZÔNIA É NOSSA

Alexandre Garcia

 

Esta semana, Sua Santidade o Papa fez um apelo para que os líderes do mundo salvassem a Amazônia. Perdão, Santidade, mas quando estouraram os escândalos do Banco do Vaticano ou da pedofilia, não ouvi nenhum líder brasileiro pedindo que o mundo salvasse a Santa Sé. Há quase um ano, achei bom que o Papa da vizinha Argentina não tivesse feito nenhuma manifestação quando o líder na campanha presidencial brasileira foi esfaqueado para morrer. Afinal, o Vaticano nada tem a ver com a política brasileira. Mas agora vão fazer por lá em outubro, um Sínodo para a Amazônia, cujo relator é o arcebispo de São Paulo, Dom Claudio Hummes. Vão tratar da amazônia brasileira, que é brasileira; e de suas populações, que são brasileiras - num território estrangeiro, tal como faziam os impérios espanhol e português, ao nos colonizarem.

        Dois cardeais alemães discordam de Roma a respeito desse Sínodo. O ex-prefeito emérito da Congregação da Doutrina da Fé, Dom Gerhald Muller e o cardeal de 90 anos, Dom Walter Brundenmuller alegam que a carta com princípios do Sínodo é herética, estúpida e apóstasa. Não chega às 95 teses de Lutero nas portas da igreja de Wittenberg, há mais de 500 anos, mas é um aviso. Problemas internos na Igreja, mas problemas maiores com o Brasil. Da Alemanha também nos chega a informação de que o governo pode suspender 35 milhões de euros que seriam destinados a projetos contra o desmatamento da Amazônia. O dinheiro alemão, como de outros europeus, iria para ONGS que têm estabelecido territórios autônomos na Amazônia brasileira, onde já impediram a entrada de general brasileiro.

        Como passou o tempo de governos mais preocupados em garantir dinheiro para permanecer no poder, estamos descobrindo agora de quem é a Amazônia. A riqueza do solo e do sub-solo é nossa e de mais ninguém. E a conquistamos a despeito do Tratado de Tordesilhas, não é, Pedro Teixeira? E depois de Tordesilhas, não é Plácido de Castro, não é José Maria da Silva Paranhos Jr? E agora vem um argentino nos dizer que líderes do mundo precisam “salvar” a Amazônia? O General Villas Boas, consagrado esta semana no Senado como nosso herói contemporâneo, tuitou a coincidência de a cobiça recrudescer depois de anunciado o acordo entre Mercosul e União Européia. Teria sido também coincidência o anúncio de suposto desmatamento por parte do então diretor do INPE?

        Na homenagem a Villas Boas no Senado, ocupou a tribuna o líder do MDB, Senador Márcio Bittar, do Acre que, repetindo Plácido de Castro, lembrou que essa terra é nossa. Não temos que receber lições de ninguém. E nem é preciso discutir o mérito, porque nossa Soberania está acima de qualquer julgamento. Que toda essa cobiça insistente sirva para que pensemos sobre o bordão “sabendo usar não vai faltar”. A Amazônia, porque é nossa, é nossa responsabilidade. Significativamente, o Vice-Presidente da República, General Mourão, encerrou seu discurso de saudação a Villas Boas com o grito de SELVA!