Alexandre Garcia
CORRUPÇÃO E NATAL

Alexandre Garcia

Dia 9 foi o Dia Mundial Anticorrupção. É a data em que, há 16 anos, o Brasil assinou a Convenção de Mérida, das Nações Unidas, comprometendo-se a combater a corrupção. Por ironia, 2003 era o primeiro ano de um período em que a corrupção foi “institucionalizada como forma de governo”, no dizer do Ministro do Supremo, Gilmar Mendes. Como a História dá voltas, nesse último dia 9, a data foi comemorada no plenário da Câmara dos Deputados, com uma homenagem ao Ministro Sérgio Moro, o homem que simbolizou o fim daquela triste era de corrupção. Uma época em que o partido no governo, a maior estatal e a maior das empreiteiras, centralizavam as atividades de uma teia que envolveu governantes, políticos, estatais e construtoras.

O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, diz que este ano foi o que mais apresentou resultados em recuperação de dinheiro roubado. Já são quase seis anos de investigações que projetaram o Brasil no mundo. A Petrobras, estados e municípios, receberam de volta recursos que haviam sido apropriados em ações desonestas. Durante este ano, foram apresentadas 27 ações contra poderosos, por crimes descobertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. “A Lava-jato está longe de acabar e ainda está em crescimento” – tuitou Dallagnol.

Um dos diretores da Transparência Internacional, Rueben Lifuka, disse que se quisermos salvar o planeta, temos que combater a corrupção. A gente pode aproveitar a frase e dizer que para salvar o Brasil, precisamos combater a corrupção. E corrupção se combate dissuadindo os mal-intencionados, os fracos de caráter, com o poder da lei e da Justiça. Só que a lei ainda precisa ganhar mais força, para proteger os inocentes e não os criminosos. E a Justiça precisa pensar no direito que a sociedade tem de afastar de seu convívio os que a violentaram, violando as leis. Quanto aos criminosos, que se aproveitaram de seus direitos para lesar direitos alheios, não podem ter direito à liberdade depois da condenação.

Nossos mandatários, deputados e senadores, têm nas mãos a oportunidade de se afinar com a aspiração nacional de acabar com a impunidade e ganhar a segurança de não ser subtraído de seus bens e impostos. O pacote anticrime do Ministro Sérgio Moro ainda espera que o Senado corrija a desidratação feita na Câmara. E a prisão em segunda instância está nas mãos do Congresso, para alterar a Constituição naquilo que permitiu que o Supremo libertasse corruptos e homicidas recondenados. O Legislativo esperar para o ano que vem é desconhecer a impaciência de eleitores e contribuintes e deixar um presente de Natal para aqueles que já estragaram tantos natais de vítimas brasileiras.

SINAL DOS TEMPOS

Alexandre Garcia

Começou dezembro. Começou o fim-do-ano. E vai terminando o primeiro ano do novo governo. O que fica? Taxa-básica de juros a mais baixa da história da Selic. Inflação abaixo da meta. Contas externas equilibradas. Recuperação da maior recessão da história. Ainda endividamento público altíssimo, por causa de um estado gordíssimo. Reforma da Previdência feita, mas reformas tributária e administrativa ainda por fazer. Pacote anticrime e prisão em segunda instância ainda por fazer, deixando a impunidade como presente de Natal para assaltantes, corruptos e bandidos em geral. As iniciativas do Presidente, promessas de campanha, ainda esbarram na lentidão do Legislativo, preso a uma cultura que demora a se atualizar.

Mas a cultura de um novo Brasil já derrubou os homicídios pelo empoderamento das leis e da polícia; ninguém mais meteu a mão na Petrobrás, ou dos fundos dos Correios, ou no Banco do Brasil e na Caixa Econômica. Não precisa de aval do líder do PT para fechar negócio com a Petrobras. O BNDES voltou a ser banco nacional e não internacional para financiamento de ditaduras amigas. Estradas intermináveis por aditamentos contratuais agora são concluídas pelos batalhões de engenharia do Exército e atoladouros foram convertidos de asfalto bem-construído. A divisão de poderes, característica da democracia, retornou ao sonho de Montesquieu: o Executivo não se mete no Judiciário nem no Legislativo e os respeita. Mas quem manda em ministério é o chefe do Executivo e não os chefes de partidos políticos.

A política externa se move pelo pragmatismo, entre Estados Unidos e China, entre árabes e israelenses, entre Mercosul e União Europeia. O interesse é o do Brasil, não de ideologia velha e fracassada, como a que inventava o Mais Médicos para financiar a ditadura sessentona. Embaixadas deixam de ser diretórios partidários, como a que abrigou Zelaya em Honduras. Não se compram jornais, como quando estourou o mensalão e se pretendia alugar a omissão ao custo de um punhado de publicidade com os impostos de todos. Não se conseguiu ainda deixar escolas sem partido, universidades federais sem a velha ideologia falida – esse será um resgate demorado, num deserto de ideias, inçado por raízes de maus frutos.

Governo conservador nos costumes e liberal na economia. Fórmula de fortalecimento moral de um país que aspira a ordem que leva ao progresso. De outro, a liberdade econômica, que gera pesquisa, trabalho, tecnologia, produtividade e distribuição da renda pela mão invisível do mercado. Também foi um ano de choro e ranger de dentes dos derrotados, que vivem de disse-me-disse, como candinhas lavadeiras. A militância agarra-se a novas matrizes, inventadas pela orfandade da esquerda americana, depois do fim da mãe Kremlin. Seus porta-vozes agitam bandeiras exóticas que empalidecem, divorciadas dos brasileiros que já não aguentam tanto engodo. Tudo isso pode ser sinal do fim de décadas de desmonte de valores nacionais, familiares e pessoais. E prenúncio da alvorada de novos tempos.

INTIMIDANDO O CRIMINOSO

Alexandre Garcia

O número de homicídios no Brasil está despencando à razão inédita no mundo de 24% neste ano. Em países que fazem campanhas para reduzir o número de assassinatos, uma diminuição de 2% ao ano é considerada exitosa. No ano passado, até 30 de setembro, havia 39.527 assassinatos; neste ano, até 30 de setembro, o número trágico caiu para 30.864. Em setembro do ano passado, houve 136 assassinatos por dia; em setembro deste ano, 110 por dia. A redução foi ainda maior no Ceará, Rio Grande do Norte e Acre, chegando a 30%.

Se o último dado revela 110 mortes por dia, já é bem menos que a média de 175 homicídios/dia em 2017. Já começou a diminuir no governo de Michel Temer, que fora Secretário de Segurança de São Paulo e aplicou sua experiência quando assumiu a Presidência da República. Para que se tenha idéia da matança brasileira, vamos comparar números com um período muito falado: no livro Dos Filhos deste Solo, do petista Nilmário Miranda, Secretário de Direitos Humanos de Lula, está registrado que durante os 20 anos de governo militar, os confrontos entre governo e grupos armados, resultaram em 424 mortos ou desaparecidos, o que dá a média de 21 por ano – ou o equivalente a dois dias e meio dos homicídios de 2017. Estamos, portanto, nos matando a uma razão três mil vezes maior que numa luta política interna.

A redução dos homicídios ainda vai ter muitas explicações, porque o Congresso ainda não fez o óbvio, que é aprovar, ou até reforçar, a proposta do Ministro Sérgio Moro, conhecida como pacote anticrime. Tudo indica que a eleição de Bolsonaro, que significou a aprovação da promessa de reforço da legítima defesa e do direito de se armar para proteger a vida e a propriedade, tenha sido importante para dissuadir os potenciais assassinos. Um exemplo prático desse poder de dissuasão: em 31 de março de 1964, o prefeito de Encantado(RS), Adilar Bertuol, me chamou, entre outros voluntários, para defender a prefeitura, que seria atacada pelo Grupo dos Onze, de Leonel Brizola. Ao perceberem que a prefeitura seria defendida, mudaram o alvo e atacaram a tiros o padre Ernesto Alitti, o vigário que pregava no púlpito dominical a derrubada do Presidente Goulart, como prevenção contra um regime semelhante ao de Cuba. O padre não estava armado; os defensores da prefeitura estavam. É assim que funciona o poder dissuasório da arma.

A outra questão é a força da lei e o prestígio que o governante confere aos policiais. Neste ano, governadores e prefeitos passaram a prestar honrarias a policiais mortos e aos autores de atos de bravura. E o Presidente da República acaba de propor aos legisladores uma lei que dá mais segurança aos policiais que, em defesa própria ou de outrem, não precisam esperar que o bandido atire primeiro. Imagino um atacante se preparando para jogar uma garrafa de gasolina em chamas pela janela de um ônibus cheio. O agente da lei vai ter que esperar que o coquetel molotov seja arremessado, ou vai atirar para impedir a consumação do crime? Está nas mãos dos nossos representantes salvar vidas e a lei.

FAZENDO A LOUVAÇÃO

Nesses dias me volta à memória um sucesso de Gilberto Gil, cantado por Ellis Regina e Jair Rodrigues, Louvação: “Vou fazer a louvação/ do que deve ser louvado.../ louvando o que bem merece/ deixo o que é ruim de lado”. É sábio deixar o ruim de lado, porque de tanto ele ser falado, parece estar sendo chamado. Tem gente aí que só fala no que é ruim, exercitando o nosso masoquismo, o desejo de sofrer, talvez para pagar os pecados e se penitenciar para merecer o céu, ou é porque tem mesmo na cultura esse luto, essa tristeza, essa melancolia, que os gritos de carnaval e futebol não conseguem disfarçar. Antídoto para isso é olhar o lado bom dos fatos.

Vejam isso, por exemplo: o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se já estivesse condenado, inclusive em tribunal de recurso, segunda instância, já estaria solto. Paradoxalmente ele fica preso porque ainda não foi condenado. O Tribunal Regional Federal em Recife, cancelou sua prisão preventiva, por 2 a 1, aceitando o argumento da defesa de que ele já não tinha poder para alterar provas e estava há muito preso, no caso da Arena de Dunas, construída, como outros estádios, para a corrupção – perdão – para a Copa do Mundo. Ele permanece preso, no entanto, porque há mais duas prisões preventivas, para evitar que possa alterar provas e constranger testemunhas, em casos que envolvem Petrobras, Caixa Econômica, Odebrecht e OAS – como de costume.

O caso confirma que a Constituição não impede prisão de criminoso – esteja ou não condenado – apenas diz o óbvio, que enquanto não transitar em julgado, o condenado não pode ser inscrito no livro dos culpados. Foi isso que o Supremo ratificou em 2016, por duas vezes. Naquela época, o Ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que exigir o trânsito em julgado formal para prender, transformaria o Judiciário num sistema de impunidade. Três anos depois, mudou o voto. Em 2016, não estavam presos, por exemplo, o tucano Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas, nem o ex-presidente Lula. Será que foi essa circunstância que mudou o voto do Supremo?

É triste constatar que cidadãos comuns e suas empresas, não têm outras instâncias para pagar suas contas, seus impostos, seus deveres trabalhistas; não se lhes dá outra instância quando são assaltados ou seus impostos são levados pelos corruptos. Os corruptos e outros assaltantes, esses sim, merecem a presunção da inocência, até que chegue o juízo final. Fala-se tanto em justiça social; seria isso justiça social? Como “todo poder emana do povo”, os representantes eleitos em outubro são responsáveis pelas respostas. Leis lenientes, que não desestimulam o crime, estarão vigentes até que os legisladores as mudem. Não parece, entretanto, que estejam dispostos a isso. Basta observar o quanto tentam desvirtuar o pacote anticrime enviado ao Congresso pelo Ministro Sérgio Moro.

 


 

GANHAR E PERDER

Alexandre Garcia

A decisão do Supremo e a soltura de Lula atualizaram uma filosofada da então presidente Dilma: “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.” Pois nesses últimos dias perdemos todos, inclusive os que foram soltos. Perderam os soltos, porque ganharam a liberdade mas não são livres. Não serão livres para andar na rua, numa praça, num aeroporto, sentar na cadeira de um engraxate, como fiz hoje. Perderam os que vinham torcendo pelo fim da cultura da impunidade, e o Supremo deu um choque de presunção de inocência para corruptos duas vezes condenados.

Talvez só Bolsonaro tenha saído ganhando, porque a partir de agora não se sustenta a opositora tese do autoritarismo e da intolerância. Nesse episódio, o presidente realizou o sonho de Montesquieu, respeitando a decisão de outro poder, inclusive quando a soltura foi disciplinadamente obedecida num prédio do Poder Executivo, sob a chefia do Presidente da República, e cumprida pela custódia da Polícia
Federal, também sob o comando do Presidente. A decisão do Supremo e a soltura de Lula fluíram no Poder Executivo com respeito institucional. A prática da tolerância derrubou a versão de intolerância. Pelo outro lado, na linguagem do condenado recém solto, o que se viu foram agressões às instituições e aos agentes públicos da lei, justo por quem havia sido bafejado por decisão jurídica com fumaça de casuísmo,

Não sejamos injustos em reclamar do Supremo. O Poder Legislativo, que fez a Constituição de 1988 com 90 direitos e sete deveres, tratou de proteger os infratores e não as vítimas. Deu direitos e garantias e ainda proibiu que se mexa nelas, mesmo reconhecendo que todo poder emana do povo. Em 2016, o Supremo estabeleceu que depois do segundo julgamento já não se examinam provas nem fatos, mas só embargos, com a culpabilidade já decidida, levando, portanto, o condenado a começar a cumprir o castigo exemplar. Naquele ano, em que o Supremo, em duas votações, reconheceu isso, já ficava claro que a Constituição estava nebulosa naquele ponto. Mas as propostas legislativas para emendar esclarecendo, ficaram paradas. Agora querem correr, mas nada conseguirão sem derrubar o artigo 60, da cláusula pétrea, para só depois derrubar a outra jabuticaba, a do “trânsito em julgado”. Mas haverá, nos plenários, 60% de justos para aprovar a mudança?

Quando viveremos nesse vale das trevas até que chegue o juízo final? O de Maluf demorou um quarto de século, entre o crime e o castigo. Enquanto o bandido tiver o dinheiro que conseguiu com a corrupção ou os roubos e assaltos, para pagar caros advogados, os recursos se sucederão até que paralelas se encontrem. Definido o culpado na segunda instância, ficará pendente o essencial: quando irá o culpado para a cadeia? Nos outros países do mundo, ninguém fica solto depois de confirmada a sentença. Aqui, vergonha nossa, enquanto houver dinheiro para advogados, haverá impunidade para condenados. Mas se em democracia todo poder emana do povo, os que exercem o poder de legislar em nome do povo, precisam anular as leis da impunidade, em respeito à maioria dos eleitores e por dever com seus filhos, netos e bisnetos que merecem ganhar um país com vergonha. Ou os brasileiros já nascerão perdendo.


 

A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER

Alexandre Garcia

A “CPI das Fake-news” é, na verdade, a revelação do medo que os políticos têm de perder o poder para a inevitável democratização do direito de opinião, de manifestação e a pulverização do monopólio do poder. Cobrando impostos à razão de um terço de tudo o que se produz e vende, o estado brasileiro detém o monopólio da riqueza. Ao mesmo tempo, os que têm mandato conferido pelo voto, detêm o monopólio de decisões que afetam a vida de todos. Essa concentração de poder econômico e político está em vias de acabar, principalmente por causa de uma novidade surgida há apenas 50 anos. No início de novembro de 1969, anunciava-se que pela primeira vez um pacote de dados fora transmitido dias antes entre os computadores de duas universidades, na Califórnia.

Aqui no Brasil, essa revolução só foi percebida por muitos políticos na última eleição presidencial, quando as redes sociais e não o dinheiro de empreiteiras e estatais, nem os marqueteiros, nem a propaganda televisiva, elegeram um presidente da República. Os brasileiros não ficam atrás dos navegadores digitais do primeiro mundo. Em mensagens e participação em redes sociais, nos equiparamos aos de países de alta renda. Perdemos ainda em velocidade, mas o 5G vem aí e já foi experimentado no Rock in Rio. A fibra ótica está ajudando a integrar a Amazônia, serpenteando pelos leitos dos rios. 38 satélites já cobrem o país, que está cada vez mais abastecido de provedores de banda larga

Nos governos petistas, houve insistente tentativa de controlar os meios de informação, sob o eufemismo de “regulação da mídia”. Não conseguiram. E seria inútil e ultrapassado, pois já surgia a força das redes sociais, livres e soltas. Governos tentam, na China, Coreia do Norte, Cuba. O problema é a diferença de velocidade entre a burocracia estatal e a tecnologia privada. Enquanto a CPI se perde em discussões, o mundo cibernético se renova, se recria, se recicla, se redescobre numa razão mais rápida que a razão humana. A tecnologia vai à frente da política. O mundo digital leva todos para a grande ágora, a praça pública do mundo, onde todos têm voz e onde ninguém tem o monopólio do palanque, onde o carro de som é de todos e ninguém é dono dele.

Os que eram donos do poder tentam controlar esse novo poder, mas como não participaram de seu nascimento, não conseguirão mudar os rumos de um sistema que anda sozinho e à velocidade da luz. O novo poder cibernético pode ser compartilhado mas já não pode ser domado. Legislativo, Executivo e Judiciário, poderes ordenados por Montesquieu em 1748, terão que se adaptar ao que surgiu em 1969 na Califórnia, com base no que foi formulado em 1859, por Charles Darwin: quem sobrevive é quem mais bem se adapta às condições externas. O estado, seus poderes e seus políticos estão destinados, com o tempo, a se adaptar ao novo mundo digital, ou desaparecer.

 

 

 


 

ENTRE O SAMBA E O TANGO

 

Alexandre Garcia

A Argentina que elegeu novo presidente pode ser um país distante para a maioria dos brasileiros, mas não para gaúchos, como eu. Na minha geração, o “Tico-Tico” não chegava à minha cidade, mas o “Billiken” vinha de trem. Ainda criança, eu me deliciava com as aventuras de Ocalito y Tumbita, e da Família Conejín. Ficava mais fácil ouvir a Rádio El Mundo, porque a Rádio Nacional chegava mal. Passei a infância lendo e ouvindo em espanhol as notícias sobre Perón. O “Tico-Tico” já desapareceu, mas o Billiken e a Argentina continuam vivos e atuantes. Cobri, pelo Jornal do Brasil, a morte de Perón e os anos de governo de sua viúva e vice-presidente, Isabelita – e chegaram a me confundir com o noivo “de la Señora”. Meus novos quadrinhos eram de Mafalda, do genial Quino, e do “Inodoro Pereyra, el renegau”. Todo gaúcho é também um gaucho, o pampa nos une.

Toda essa introdução foi necessária para mostrar que mesmo convivendo bem com a Argentina, é difícil entender os argentinos, porque tampouco eles se entendem. A maior revolução argentina foi no meio do século 19, sob o governo de Sarmiento. Foi um salto no ensino e uma transformação. Não é por nada que eles ganharam cinco prêmios Nobel. Temos nenhum. Essa é a causa do milagre que é a grandeza do país, a despeito pequenez de muitos de seus políticos. O caudilho General Perón separou os argentinos em peronistas e não-peronistas. Outro general, Galtieri ainda conseguiu uni-los na invasão das ilhas Malvinas, mas foi um fiasco.

Aqui no Brasil, os jornais dizem que a esquerda voltou ao poder. O peronismo não é esquerda nem direita; é populismo. Peron e Vargas são ideologicamente parecidos. Nacionalistas e populistas, com ações que podem ser rotuladas ora de direita, ora de esquerda, mas são apenas marcas de fantasia. O que aconteceu é que Cristina Kirchner, a vice, agora ganhou a imunidade do Senado tal como aqui o Supremo busca imunidade para quem tem dinheiro para continuar apelando depois de confirmada a condenação. Brasil e Argentina foram rivais por quatro séculos. Depois de Sarney e Alfonsín abrirem as respectivas centrais nucleares, foi embora a desconfiança.

Bolsonaro palpitou na campanha argentina apoiando Macri e criticando Fernandez. O argentino se meteu em assuntos internos do Brasil apoiando o Lula Livre ao visitar Lula. Agora o brasileiro se recusa a cumprimentar o vitorioso porque o argentino afirmou que a prisão de Lula é injusta, intrometendo-se no Judiciário brasileiro. Durante a guerra, que cobri, perguntei ao Presidente Figueiredo porque estava ajudando com peças a Força Aérea Argentina contra a Inglaterra. Ele me respondeu que a Argentina jamais deixaria de ser nossa vizinha e que a ilha inglesa está a 10 mil quilômetros. É um determinismo geográfico; estamos destinados a nos relacionar com o vizinho. Também é um determinismo econômico; estamos próximos demais para não negociarmos uns com os outros. A gente precisa entender o tango e suas tragédias, para entender os argentinos. E eles entender o espírito lúdico do samba, para nos aceitarem. É mais prático acertar.

 

 


 

O POMO DA DISCÓRDIA

 

                      Alexandre Garcia

O PSL, partido do Presidente Bolsonaro, está dividido. Metade com o Presidente da República e metade com o presidente – e dono – do partido, deputado Luciano Bivar. A deputada Joyce Hasselmann foi destituída da liderança do governo no Congresso porque apoia a permanência do líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir e briga com o deputado Eduardo Bolsonaro, que a metade bolsonarista do partido quer na liderança. A briga desses dois, reconheçamos, segue fielmente a transparência que a Constituição exige para o serviço público. Como novo líder do governo no Congresso foi escolhido o senador Eduardo Gomes, do MDB; mais discreto, menos barulhento e com a experiência de já ter ocupado a estratégica 1ª Secretaria da Câmara. O líder do governo no Senado também é do MDB. Como se nota, o governo não está ligado apenas ao PSL.

A origem do racha está na facilidade de se multiplicarem partidos políticos, hoje mais de 30. Com 101 eleitores se pode fundar um partido. Com menos de 500 mil assinaturas em nove estados é possível obter registro na Justiça Eleitoral, disputar eleições, ter horário grátis no rádio e na TV e... sacar alto no Fundo Partidário, que faz brilhar os olhos dos donos de partido. Legendas de aluguel, apenas rótulos, marcas de fantasia, sem outra doutrina que o fisiologismo, escolhendo artistas, jogadores de futebol, celebridades, para atrair votos e... mais Fundo Partidário. Bolsonaro precisava de legenda e o PSL o acolheu. Tinha dois deputados. Depois da eleição de Bolsonaro, ganhou 54 e virou segunda bancada na Câmara Federal. Vai ter 400 milhões de reais de Fundo Partidário no ano que vem. Bolsonaro foi a mina de ouro que o PSL descobriu e essa cifra se tornou o pomo da discórdia.

Bolsonaro em campanha falou em mudanças, inclusive nos partidos políticos – transparência, ideias e ideais, altruísmo a serviço do país, investimento do Fundo Partidário para construir base sólida municipal no próximo ano, quando serão eleitos 5.565 prefeitos. O PSL confiou que a tradição de não cumprir promessa de campanha prevaleceria. Bolsonaro não aceitou ser seu partido apenas com o mais do mesmo e denunciou o fisiologismo interno. Frustrou-se com o sonho de que este partido iria servir de modelo para uma reforma política de atitudes e costumes. Metade permaneceu com a fisiologia antiga; a outra metade quer a modernidade da transformação, na busca de um país sério.

Os 400 milhões de reais são o tesouro que herdaram de Bolsonaro e que desperta o imediatismo. Mas em três anos acabarão seus mandatos e não terão a locomotiva que os rebocou. O pior dessa história é que esse monte de dinheiro vem dos impostos de todos; antes vinha de empreiteiras e outras grandes empresas, como um certo frigorífico, nem mercado de compra e venda de medidas provisórias, projetos, propinas, doações de campanha. O PSL é apenas um entre tantos partidos que não têm interesse em mudar essa vida fisiológica. Pergunte a dirigentes partidários quais são os princípios e doutrina. A resposta vai ser sempre a mesma: Justiça Social – se assim fosse, já teriam acabado as desigualdades no Brasil. Nas investigações, a Lava-Jato encontrou o mais abjeto fisiologismo em dirigentes e líderes de 14 dos principais partidos, o que confirma a triste situação que o eleitor de outubro tenta mudar.

APOIADORES DO CRIME

Alexandre Garcia

Como todos sabemos, o Ministro da Justiça, ex-juiz Sérgio Moro, enviou ao Congresso uma série de propostas de mudanças na lei, para combater principalmente os crimes de corrupção e os atentados graves contra a vida. A esse conjunto, chamou-se Pacote Anti-Crime. É resultado dos compromissos firmados em campanha e aprovados por quase 58 milhões de eleitores. O Pacote muda a estrutura vigente de impunidade favorecedora do crime, que foi se ampliando na gestão de alguns ministros da Justiça, nos governos FHC, Lula e Dilma, sob o pretexto de direitos humanos. Na verdade, o resultado foi a ampliação da proteção a corruptos, traficantes, assaltantes e homicidas.

A maioria dos brasileiros saudou a iniciativa do governo, pois não aguenta a escravidão pelo medo, pela insegurança. Não aguenta ficar atrás das grades para se proteger dos que deveriam estar atrás das grades; não aguenta pagar impostos e não ter bons serviços públicos, porque a corrupção levou o que era para o hospital, para a escola, para a segurança. Agora, a maioria encheu-se de esperança, imaginando que o Congresso avalizaria imediatamente medidas que, endurecendo contra os criminosos de todos os níveis e idades, tiraria de circulação os bandidos e desestimularia os mal-intencionados.

A surpresa é que a reação em favor dos bandidos veio logo, e de representantes do povo. Criaram uma Comissão Especial, que tratou de enfraquecer a proposta, enquanto de fora, vieram os eternos defensores dos direitos dos que agridem os direitos de outros humanos. A Comissão Arns de Direitos Humanos, por exemplo, acaba de divulgar uma nota em que afirma que o Pacote “ao contrário de proteger a vida, estimula a sua destruição” – está falando da vida de bandidos armados. E, em outro trecho: “é uma ilusão entender-se que leis mais punitivas, repressão policial de maior intensidade e prisões indiscriminadas são modos de meio de se combater o crime. O crime se combate com o combate às suas causas e não agindo nos seus efeitos”.

Ora, vamos experimentar a sugestão: tire-se a polícia, amoleça-se ainda mais as leis, não se prenda e ponham-se psicólogos e psicanalistas para agir nas causas de caráter, e veja o que dá. Dá exatamente o que resultou de leis lenientes, impunidade, constrangimento ao policial, direitos humanos de bandidos. O resultado, todos conhecemos, com a ousadia de corruptos, traficantes e assaltantes. Pior que tudo é a torcida de muitos em favor do crime. Essa torcida faz supor que quem defende corrupto está se defendendo; quem defende traficante, está defendendo seu abastecedor. E há um terceiro torcedor contra o pacote anti-crime; aquele que quer que o governo frustre a maioria, não conseguindo mudar a doce vida dos criminosos. Mas a maioria quer a paz da lei.

 


 

O QUE ESPERAR DE NÓS?

Alexandre Garcia

 

            Está acontecendo tudo ao contrário do que prediziam os arautos do caos. Segundo eles, abandonaríamos a democracia, a voz das minorias, seriam perseguidos os negros, os homossexuais, os opositores. Por ironia, essas cassandras foram justamente os agentes do caos do desemprego, da corrupção, dos desvios, da decadência moral, das cotas racistas, da desigualdade por preferências sexuais, dos direitos dos bandidos, da entrega do poder a uma ideologia totalitária e internacional. E a realidade está provando que era apenas mentira, propaganda enganosa, auto-ajuda para conviver com a derrota nas urnas, mecanismo freudiano de compensação para a culpa de ter sido parte da demolição de valores nacionais.

            Fazia tempo que um presidente não abria mão dos poderes que lhe foram conferidos pelas urnas. Em troca de votos no Congresso, entregavam partes do executivo a partidos bem acomodados no Legislativo. Entregavam estatais, bancos públicos e ministérios a partidos políticos, para que enchessem as burras e os bolsos. Encolhia-se o chefe do Executivo ante a barganha da cessão de cargos por votos no painel eletrônico dos plenários. Agora impõe-se a divisão democrática de poderes. O Presidente não se mete no Legislativo - e não permite que o Legislativo e os partidos que operam na Câmara e no Senado, se metam na Petrobrás, nos Correios, na Caixa Econômica, no BNDES, no Banco do Brasil, nos ministérios, nas autarquias. O segundo artigo da Constituição, que trata dos poderes “independentes e harmônicos” é posto em prática. Democracia na prática, não apenas no discurso da demagogia.

            E não encolhe os poderes que lhe atribuíram quase 58 milhões de eleitores. Diante das corporações públicas sob seu comando legal, exercita o comando, da base à ponta. Todos os gestos presidenciais são avisos aos que pretendem testar a autoridade. Como o tempo chegará a ordem, impondo-se à bagunça de casa-de-mãe-joana que vigorava. E com a ordem, por consequência, virá o progresso. Passou o tempo da mentira, das promessas vãs. Aos pedintes por modificações, a resposta de boa-vontade chega com ressalva, quando dependa do Legislativo. A verdade vos libertará.

            O fim dos favores com dinheiro público conteve invasões de terras e manifestações de arruaceiros. O fim do aparelhamento já resulta em recordes de produção de petróleo e gás; já resulta em superávit em fundos de previdência que se reerguem do domínio ideológico. O fim da cessão onerosa de ministérios resulta em gratas surpresas com ministros ativos e produtivos. Vamos ficando iguais, sem diferenças pela cor da pele, ideologia, preferência sexual, partido político. Não será trabalho para apenas um ano, desenterrar um país atolado por décadas de uso indevido do estado, mas não é época, certamente, de esperar pelo governo. É tempo de perguntar o que o Brasil pode esperar de cada um de nós.

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