Alexandre Garcia
GANHAR E PERDER

Alexandre Garcia

A decisão do Supremo e a soltura de Lula atualizaram uma filosofada da então presidente Dilma: “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.” Pois nesses últimos dias perdemos todos, inclusive os que foram soltos. Perderam os soltos, porque ganharam a liberdade mas não são livres. Não serão livres para andar na rua, numa praça, num aeroporto, sentar na cadeira de um engraxate, como fiz hoje. Perderam os que vinham torcendo pelo fim da cultura da impunidade, e o Supremo deu um choque de presunção de inocência para corruptos duas vezes condenados.

Talvez só Bolsonaro tenha saído ganhando, porque a partir de agora não se sustenta a opositora tese do autoritarismo e da intolerância. Nesse episódio, o presidente realizou o sonho de Montesquieu, respeitando a decisão de outro poder, inclusive quando a soltura foi disciplinadamente obedecida num prédio do Poder Executivo, sob a chefia do Presidente da República, e cumprida pela custódia da Polícia
Federal, também sob o comando do Presidente. A decisão do Supremo e a soltura de Lula fluíram no Poder Executivo com respeito institucional. A prática da tolerância derrubou a versão de intolerância. Pelo outro lado, na linguagem do condenado recém solto, o que se viu foram agressões às instituições e aos agentes públicos da lei, justo por quem havia sido bafejado por decisão jurídica com fumaça de casuísmo,

Não sejamos injustos em reclamar do Supremo. O Poder Legislativo, que fez a Constituição de 1988 com 90 direitos e sete deveres, tratou de proteger os infratores e não as vítimas. Deu direitos e garantias e ainda proibiu que se mexa nelas, mesmo reconhecendo que todo poder emana do povo. Em 2016, o Supremo estabeleceu que depois do segundo julgamento já não se examinam provas nem fatos, mas só embargos, com a culpabilidade já decidida, levando, portanto, o condenado a começar a cumprir o castigo exemplar. Naquele ano, em que o Supremo, em duas votações, reconheceu isso, já ficava claro que a Constituição estava nebulosa naquele ponto. Mas as propostas legislativas para emendar esclarecendo, ficaram paradas. Agora querem correr, mas nada conseguirão sem derrubar o artigo 60, da cláusula pétrea, para só depois derrubar a outra jabuticaba, a do “trânsito em julgado”. Mas haverá, nos plenários, 60% de justos para aprovar a mudança?

Quando viveremos nesse vale das trevas até que chegue o juízo final? O de Maluf demorou um quarto de século, entre o crime e o castigo. Enquanto o bandido tiver o dinheiro que conseguiu com a corrupção ou os roubos e assaltos, para pagar caros advogados, os recursos se sucederão até que paralelas se encontrem. Definido o culpado na segunda instância, ficará pendente o essencial: quando irá o culpado para a cadeia? Nos outros países do mundo, ninguém fica solto depois de confirmada a sentença. Aqui, vergonha nossa, enquanto houver dinheiro para advogados, haverá impunidade para condenados. Mas se em democracia todo poder emana do povo, os que exercem o poder de legislar em nome do povo, precisam anular as leis da impunidade, em respeito à maioria dos eleitores e por dever com seus filhos, netos e bisnetos que merecem ganhar um país com vergonha. Ou os brasileiros já nascerão perdendo.


 

A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER

Alexandre Garcia

A “CPI das Fake-news” é, na verdade, a revelação do medo que os políticos têm de perder o poder para a inevitável democratização do direito de opinião, de manifestação e a pulverização do monopólio do poder. Cobrando impostos à razão de um terço de tudo o que se produz e vende, o estado brasileiro detém o monopólio da riqueza. Ao mesmo tempo, os que têm mandato conferido pelo voto, detêm o monopólio de decisões que afetam a vida de todos. Essa concentração de poder econômico e político está em vias de acabar, principalmente por causa de uma novidade surgida há apenas 50 anos. No início de novembro de 1969, anunciava-se que pela primeira vez um pacote de dados fora transmitido dias antes entre os computadores de duas universidades, na Califórnia.

Aqui no Brasil, essa revolução só foi percebida por muitos políticos na última eleição presidencial, quando as redes sociais e não o dinheiro de empreiteiras e estatais, nem os marqueteiros, nem a propaganda televisiva, elegeram um presidente da República. Os brasileiros não ficam atrás dos navegadores digitais do primeiro mundo. Em mensagens e participação em redes sociais, nos equiparamos aos de países de alta renda. Perdemos ainda em velocidade, mas o 5G vem aí e já foi experimentado no Rock in Rio. A fibra ótica está ajudando a integrar a Amazônia, serpenteando pelos leitos dos rios. 38 satélites já cobrem o país, que está cada vez mais abastecido de provedores de banda larga

Nos governos petistas, houve insistente tentativa de controlar os meios de informação, sob o eufemismo de “regulação da mídia”. Não conseguiram. E seria inútil e ultrapassado, pois já surgia a força das redes sociais, livres e soltas. Governos tentam, na China, Coreia do Norte, Cuba. O problema é a diferença de velocidade entre a burocracia estatal e a tecnologia privada. Enquanto a CPI se perde em discussões, o mundo cibernético se renova, se recria, se recicla, se redescobre numa razão mais rápida que a razão humana. A tecnologia vai à frente da política. O mundo digital leva todos para a grande ágora, a praça pública do mundo, onde todos têm voz e onde ninguém tem o monopólio do palanque, onde o carro de som é de todos e ninguém é dono dele.

Os que eram donos do poder tentam controlar esse novo poder, mas como não participaram de seu nascimento, não conseguirão mudar os rumos de um sistema que anda sozinho e à velocidade da luz. O novo poder cibernético pode ser compartilhado mas já não pode ser domado. Legislativo, Executivo e Judiciário, poderes ordenados por Montesquieu em 1748, terão que se adaptar ao que surgiu em 1969 na Califórnia, com base no que foi formulado em 1859, por Charles Darwin: quem sobrevive é quem mais bem se adapta às condições externas. O estado, seus poderes e seus políticos estão destinados, com o tempo, a se adaptar ao novo mundo digital, ou desaparecer.

 

 

 


 

ENTRE O SAMBA E O TANGO

 

Alexandre Garcia

A Argentina que elegeu novo presidente pode ser um país distante para a maioria dos brasileiros, mas não para gaúchos, como eu. Na minha geração, o “Tico-Tico” não chegava à minha cidade, mas o “Billiken” vinha de trem. Ainda criança, eu me deliciava com as aventuras de Ocalito y Tumbita, e da Família Conejín. Ficava mais fácil ouvir a Rádio El Mundo, porque a Rádio Nacional chegava mal. Passei a infância lendo e ouvindo em espanhol as notícias sobre Perón. O “Tico-Tico” já desapareceu, mas o Billiken e a Argentina continuam vivos e atuantes. Cobri, pelo Jornal do Brasil, a morte de Perón e os anos de governo de sua viúva e vice-presidente, Isabelita – e chegaram a me confundir com o noivo “de la Señora”. Meus novos quadrinhos eram de Mafalda, do genial Quino, e do “Inodoro Pereyra, el renegau”. Todo gaúcho é também um gaucho, o pampa nos une.

Toda essa introdução foi necessária para mostrar que mesmo convivendo bem com a Argentina, é difícil entender os argentinos, porque tampouco eles se entendem. A maior revolução argentina foi no meio do século 19, sob o governo de Sarmiento. Foi um salto no ensino e uma transformação. Não é por nada que eles ganharam cinco prêmios Nobel. Temos nenhum. Essa é a causa do milagre que é a grandeza do país, a despeito pequenez de muitos de seus políticos. O caudilho General Perón separou os argentinos em peronistas e não-peronistas. Outro general, Galtieri ainda conseguiu uni-los na invasão das ilhas Malvinas, mas foi um fiasco.

Aqui no Brasil, os jornais dizem que a esquerda voltou ao poder. O peronismo não é esquerda nem direita; é populismo. Peron e Vargas são ideologicamente parecidos. Nacionalistas e populistas, com ações que podem ser rotuladas ora de direita, ora de esquerda, mas são apenas marcas de fantasia. O que aconteceu é que Cristina Kirchner, a vice, agora ganhou a imunidade do Senado tal como aqui o Supremo busca imunidade para quem tem dinheiro para continuar apelando depois de confirmada a condenação. Brasil e Argentina foram rivais por quatro séculos. Depois de Sarney e Alfonsín abrirem as respectivas centrais nucleares, foi embora a desconfiança.

Bolsonaro palpitou na campanha argentina apoiando Macri e criticando Fernandez. O argentino se meteu em assuntos internos do Brasil apoiando o Lula Livre ao visitar Lula. Agora o brasileiro se recusa a cumprimentar o vitorioso porque o argentino afirmou que a prisão de Lula é injusta, intrometendo-se no Judiciário brasileiro. Durante a guerra, que cobri, perguntei ao Presidente Figueiredo porque estava ajudando com peças a Força Aérea Argentina contra a Inglaterra. Ele me respondeu que a Argentina jamais deixaria de ser nossa vizinha e que a ilha inglesa está a 10 mil quilômetros. É um determinismo geográfico; estamos destinados a nos relacionar com o vizinho. Também é um determinismo econômico; estamos próximos demais para não negociarmos uns com os outros. A gente precisa entender o tango e suas tragédias, para entender os argentinos. E eles entender o espírito lúdico do samba, para nos aceitarem. É mais prático acertar.

 

 


 

O POMO DA DISCÓRDIA

 

                      Alexandre Garcia

O PSL, partido do Presidente Bolsonaro, está dividido. Metade com o Presidente da República e metade com o presidente – e dono – do partido, deputado Luciano Bivar. A deputada Joyce Hasselmann foi destituída da liderança do governo no Congresso porque apoia a permanência do líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir e briga com o deputado Eduardo Bolsonaro, que a metade bolsonarista do partido quer na liderança. A briga desses dois, reconheçamos, segue fielmente a transparência que a Constituição exige para o serviço público. Como novo líder do governo no Congresso foi escolhido o senador Eduardo Gomes, do MDB; mais discreto, menos barulhento e com a experiência de já ter ocupado a estratégica 1ª Secretaria da Câmara. O líder do governo no Senado também é do MDB. Como se nota, o governo não está ligado apenas ao PSL.

A origem do racha está na facilidade de se multiplicarem partidos políticos, hoje mais de 30. Com 101 eleitores se pode fundar um partido. Com menos de 500 mil assinaturas em nove estados é possível obter registro na Justiça Eleitoral, disputar eleições, ter horário grátis no rádio e na TV e... sacar alto no Fundo Partidário, que faz brilhar os olhos dos donos de partido. Legendas de aluguel, apenas rótulos, marcas de fantasia, sem outra doutrina que o fisiologismo, escolhendo artistas, jogadores de futebol, celebridades, para atrair votos e... mais Fundo Partidário. Bolsonaro precisava de legenda e o PSL o acolheu. Tinha dois deputados. Depois da eleição de Bolsonaro, ganhou 54 e virou segunda bancada na Câmara Federal. Vai ter 400 milhões de reais de Fundo Partidário no ano que vem. Bolsonaro foi a mina de ouro que o PSL descobriu e essa cifra se tornou o pomo da discórdia.

Bolsonaro em campanha falou em mudanças, inclusive nos partidos políticos – transparência, ideias e ideais, altruísmo a serviço do país, investimento do Fundo Partidário para construir base sólida municipal no próximo ano, quando serão eleitos 5.565 prefeitos. O PSL confiou que a tradição de não cumprir promessa de campanha prevaleceria. Bolsonaro não aceitou ser seu partido apenas com o mais do mesmo e denunciou o fisiologismo interno. Frustrou-se com o sonho de que este partido iria servir de modelo para uma reforma política de atitudes e costumes. Metade permaneceu com a fisiologia antiga; a outra metade quer a modernidade da transformação, na busca de um país sério.

Os 400 milhões de reais são o tesouro que herdaram de Bolsonaro e que desperta o imediatismo. Mas em três anos acabarão seus mandatos e não terão a locomotiva que os rebocou. O pior dessa história é que esse monte de dinheiro vem dos impostos de todos; antes vinha de empreiteiras e outras grandes empresas, como um certo frigorífico, nem mercado de compra e venda de medidas provisórias, projetos, propinas, doações de campanha. O PSL é apenas um entre tantos partidos que não têm interesse em mudar essa vida fisiológica. Pergunte a dirigentes partidários quais são os princípios e doutrina. A resposta vai ser sempre a mesma: Justiça Social – se assim fosse, já teriam acabado as desigualdades no Brasil. Nas investigações, a Lava-Jato encontrou o mais abjeto fisiologismo em dirigentes e líderes de 14 dos principais partidos, o que confirma a triste situação que o eleitor de outubro tenta mudar.

APOIADORES DO CRIME

Alexandre Garcia

Como todos sabemos, o Ministro da Justiça, ex-juiz Sérgio Moro, enviou ao Congresso uma série de propostas de mudanças na lei, para combater principalmente os crimes de corrupção e os atentados graves contra a vida. A esse conjunto, chamou-se Pacote Anti-Crime. É resultado dos compromissos firmados em campanha e aprovados por quase 58 milhões de eleitores. O Pacote muda a estrutura vigente de impunidade favorecedora do crime, que foi se ampliando na gestão de alguns ministros da Justiça, nos governos FHC, Lula e Dilma, sob o pretexto de direitos humanos. Na verdade, o resultado foi a ampliação da proteção a corruptos, traficantes, assaltantes e homicidas.

A maioria dos brasileiros saudou a iniciativa do governo, pois não aguenta a escravidão pelo medo, pela insegurança. Não aguenta ficar atrás das grades para se proteger dos que deveriam estar atrás das grades; não aguenta pagar impostos e não ter bons serviços públicos, porque a corrupção levou o que era para o hospital, para a escola, para a segurança. Agora, a maioria encheu-se de esperança, imaginando que o Congresso avalizaria imediatamente medidas que, endurecendo contra os criminosos de todos os níveis e idades, tiraria de circulação os bandidos e desestimularia os mal-intencionados.

A surpresa é que a reação em favor dos bandidos veio logo, e de representantes do povo. Criaram uma Comissão Especial, que tratou de enfraquecer a proposta, enquanto de fora, vieram os eternos defensores dos direitos dos que agridem os direitos de outros humanos. A Comissão Arns de Direitos Humanos, por exemplo, acaba de divulgar uma nota em que afirma que o Pacote “ao contrário de proteger a vida, estimula a sua destruição” – está falando da vida de bandidos armados. E, em outro trecho: “é uma ilusão entender-se que leis mais punitivas, repressão policial de maior intensidade e prisões indiscriminadas são modos de meio de se combater o crime. O crime se combate com o combate às suas causas e não agindo nos seus efeitos”.

Ora, vamos experimentar a sugestão: tire-se a polícia, amoleça-se ainda mais as leis, não se prenda e ponham-se psicólogos e psicanalistas para agir nas causas de caráter, e veja o que dá. Dá exatamente o que resultou de leis lenientes, impunidade, constrangimento ao policial, direitos humanos de bandidos. O resultado, todos conhecemos, com a ousadia de corruptos, traficantes e assaltantes. Pior que tudo é a torcida de muitos em favor do crime. Essa torcida faz supor que quem defende corrupto está se defendendo; quem defende traficante, está defendendo seu abastecedor. E há um terceiro torcedor contra o pacote anti-crime; aquele que quer que o governo frustre a maioria, não conseguindo mudar a doce vida dos criminosos. Mas a maioria quer a paz da lei.

 


 

O QUE ESPERAR DE NÓS?

Alexandre Garcia

 

            Está acontecendo tudo ao contrário do que prediziam os arautos do caos. Segundo eles, abandonaríamos a democracia, a voz das minorias, seriam perseguidos os negros, os homossexuais, os opositores. Por ironia, essas cassandras foram justamente os agentes do caos do desemprego, da corrupção, dos desvios, da decadência moral, das cotas racistas, da desigualdade por preferências sexuais, dos direitos dos bandidos, da entrega do poder a uma ideologia totalitária e internacional. E a realidade está provando que era apenas mentira, propaganda enganosa, auto-ajuda para conviver com a derrota nas urnas, mecanismo freudiano de compensação para a culpa de ter sido parte da demolição de valores nacionais.

            Fazia tempo que um presidente não abria mão dos poderes que lhe foram conferidos pelas urnas. Em troca de votos no Congresso, entregavam partes do executivo a partidos bem acomodados no Legislativo. Entregavam estatais, bancos públicos e ministérios a partidos políticos, para que enchessem as burras e os bolsos. Encolhia-se o chefe do Executivo ante a barganha da cessão de cargos por votos no painel eletrônico dos plenários. Agora impõe-se a divisão democrática de poderes. O Presidente não se mete no Legislativo - e não permite que o Legislativo e os partidos que operam na Câmara e no Senado, se metam na Petrobrás, nos Correios, na Caixa Econômica, no BNDES, no Banco do Brasil, nos ministérios, nas autarquias. O segundo artigo da Constituição, que trata dos poderes “independentes e harmônicos” é posto em prática. Democracia na prática, não apenas no discurso da demagogia.

            E não encolhe os poderes que lhe atribuíram quase 58 milhões de eleitores. Diante das corporações públicas sob seu comando legal, exercita o comando, da base à ponta. Todos os gestos presidenciais são avisos aos que pretendem testar a autoridade. Como o tempo chegará a ordem, impondo-se à bagunça de casa-de-mãe-joana que vigorava. E com a ordem, por consequência, virá o progresso. Passou o tempo da mentira, das promessas vãs. Aos pedintes por modificações, a resposta de boa-vontade chega com ressalva, quando dependa do Legislativo. A verdade vos libertará.

            O fim dos favores com dinheiro público conteve invasões de terras e manifestações de arruaceiros. O fim do aparelhamento já resulta em recordes de produção de petróleo e gás; já resulta em superávit em fundos de previdência que se reerguem do domínio ideológico. O fim da cessão onerosa de ministérios resulta em gratas surpresas com ministros ativos e produtivos. Vamos ficando iguais, sem diferenças pela cor da pele, ideologia, preferência sexual, partido político. Não será trabalho para apenas um ano, desenterrar um país atolado por décadas de uso indevido do estado, mas não é época, certamente, de esperar pelo governo. É tempo de perguntar o que o Brasil pode esperar de cada um de nós.

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SUPREMO NA BERLINDA

 

 

                                                                                   Alexandre Garcia

 

            Um jornalista sério e equilibrado tuitou nesse fim-de-semana adjetivos sobre o Supremo, tão agressivos que eu não seria capaz de reproduzir aqui. Na segunda-feira, ouvi o mesmo do dentista, do garçom, da balconista e do policial. Eu nunca percebera antes tanta raiva e tanta descrença contra a nossa corte suprema. A Constituição segue Montesquieu e, já no segundo artigo, diz que os poderes são “independentes e harmônicos entre si”. É óbvio que os três poderes têm que estar em primeiro lugar harmônicos com as aspirações do povo, pois o primeiro artigo da Constituição estabelece que “todo o poder emana do povo”. Assim, o Poder Judiciário, embora não seja escolhido pelo voto popular, igualmente emana do povo, com escolhidos pelos representantes eleitos.

            Não estaria o Supremo, portanto, que estar em harmonia com as aspirações do povo, como a de combater a corrupção, punindo os corruptos? Claro, o Supremo não pode ser um tribunal de exceção, tampouco pode ficar sob a tutela de emoções expressas nas ruas ou nas redes sociais. Mas não pode ficar numa torre de marfim, acima e distante da sociedade em que jurisdiciona Justiça em última instância. Entre Robespierre e Salomão, melhor pender para a sabedoria salomônica, ainda que o jacobino fosse de “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”.

            Nesta semana, o Supremo terá que ser salomônico, na decisão sobre um habeas-corpus em que o réu não foi ouvido de novo após o depoimento de colaborador premiado que o acusa. Sem regra escrita sobre isso no Código de Processo Penal nem na Lei da Colaboração Premiada o sensato é que valha após a manifestação do Supremo; não antes. Diz-se que se retroagir em benefício dos réus, prejudicaria 32 sentenças da Lava-jato, com 143 condenados. Seria um tiro de bala de prata na grande operação contra a corrupção. A conferir.

            Ainda atingindo o Poder Judiciário, parece não haver harmonia dentro dele próprio. O mais ativo dos acusadores, como chefe da Procuradoria-Geral, Rodrigo Janot, revelou que estava disposto a matar o Ministro Gilmar Mendes dentro do Supremo, e suicidar-se em seguida. E que usava bebidas alcoólicas no seu gabinete, para aliviar as tensões. Mesmo sem crime cometido, o Supremo reagiu como histórias de ficção: cassou-lhe o porte de arma, aprendeu-lhe a pistola, retirou de seus escritório e apartamento computadores e celulares, criando a figura de crime de pensamento, que até agora só existia na lista de pecados religiosos. E é bom constatar que tudo isso é porque o Supremo virou tribunal penal de primeira instância para uma multidão de privilegiados, pela Constituição de 1988. Quando foi promulgada, o então Presidente da República, José Sarney, declarou: “Com esta Constituição, o país fica ingovernável”.

 

 

CONHECER A AMAZÔNIA

                    Alexandre Garcia

Dias depois de terem estado na Embaixada da Noruega em Brasília, governadores da Amazônia, foram a Nova Iorque participar da Conferência do Clima na ONU. A mesma ONU que em 1948 sugeria a internacionalização da Amazônia, criando o Instituto Internacional da Hilea Amazônica. A cobiça cresceu e em 1989 o então vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, dizia que a Amazônia não é dos brasileiros, “é de todos nós”. E o presidente da França, François Mitterrand afirmava que o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia. Macron atualizou, chamando a Amazônia de “nossa casa”.

Agora na ONU, Macron provocou o Presidente do Brasil: “Estamos discutindo tudo isso sem o Brasil presente”. Eu acrescentaria que ausente também na ONU, o personagem decisivo no clima da Terra: o Sol. Estavam presentes, no entanto, os governadores do Acre, Mato Grosso, Amazonas e Amapá – Waldez Goes, do DEM, chegou a tirar foto com Macron e Randolphe Alexandre, espécie de governador da colônia vizinha, a Guiana francesa. Ficou no ar um cheirinho de subserviência colonial – o mesmo que rescendeu na embaixada da Noruega – sobrando a imagem do pires na mão pelo dinheiro estrangeiro para o Fundo Amazônico.

Na semana passada, na tribuna do Senado, o jornalista e Senador Plínio Valério, representante do Amazonas, fez graves denúncias para justificar seu pedido de CPI sobre a Amazônia. Mostrou em escrituras que a ONG “Opção Verde”, associada a holandeses, comprou um total de 105 mil hectares em Coari, que tem petróleo e gás. O Senador esteve na área do rio Juma e lembra que o governo federal passado pretende implantar um assentamento de 250 famílias em área verde. No Alto Rio Negro - conta o senador, natural de lá - o Instituto Sócio-Ambiental domina uma região em que brasileiro não entra.

O Senador Plínio Valério confirma informações que me passaram nesse domingo comandantes de voos comerciais; os aviões que vão para São Gabriel da Cachoeira, na Cabeça do Cachorro, têm a quase totalidade das poltronas ocupadas por canadenses. Alegam que vão fazer filantropia por lá, contou o Senador na tribuna. Lembra que o que lá existe é nióbio, ouro, diamante, tântalo. Na BR 174, perto de Manaus, ele recebeu amostras de cassiterita, ametista, cristal rosa. Da tribuna, ele foi enfático: “o brasileiro precisa entender o que é a Amazônia. Não é a de Gisele Bundchen nem de Leonardo di Caprio, nem de Caetano Veloso ou Chico Buarque, dos artistas que falam em protegê-la; não é a Amazônia da Noruega, da Alemanha e da França,” Transcrevo as palavras dele porque as endosso e porque só defendemos realmente aquilo que conhecemos de verdade.

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DEMOCRACIA E FACTOIDE

Alexandre Garcia

No último dia 12, a procuradora Raquel Dodge, que deixa esta semana a chefia do Ministério Público Federal, proferiu um significativo discurso de despedida. Significativo porque foi em plena Suprema Corte do país, diante dos ministros do Supremo. Mais significativo ainda porque deixou no ar a impressão de que a democracia está em perigo. Depois do usual cumprimento “a todos e todas”, ela disse: “Faço um alerta para que fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, uma vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contrárias...”. Fica-se esperando a identificação dessas vozes contrárias, porque está no papel da Procuradoria identificar quem se insurgir contra as leis e as instituições que são os instrumentos da democracia. Mencionar democracia liberal leva a pensar na ideologia do Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Talvez a procuradora, na despedida, quisesse comemorar o Dia Internacional da Democracia, festejado pela ONU no último domingo. Talvez quisesse dar uma cutucada no Supremo, de onde partiu censura a “Crusoé” e ao site “O Antagonista”. Talvez tenha querido se referir à tuitada do vereador Carlos Bolsonaro, que se queixou da demora a que são submetidas reformas na vigência do sistema democrático. Talvez tenha sugerido que devemos ficar sempre atentos a tentativas de impor por aqui regimes semelhantes ao de Cuba e da Venezuela. Talvez esteja se queixando das imperfeições da democracia, que permite que o poder Legislativo possa tentar barrar investigações do Ministério Público. Talvez, talvez, talvez...

O factoide criado na campanha eleitoral, de que Bolsonaro é um perigo para a democracia, ficou mais forte agora, depois que o sistema democrático o escolheu, por vontade de ampla maioria, chefe do Governo. Os que criaram o factoide ficaram convencidos de sua criação. Tanto que quando o Vice Mourão diz o óbvio, de que o único caminho é a democracia, vira manchete, como se fosse notícia. Quando o futuro Procurador-Geral, Augusto Aras diz também o óbvio, de que o Presidente não vai mandar nem desmandar na Procuradoria, destaca-se a frase como um desafio, fingindo que alguma vez o Presidente tenha tentado mandar ou desmandar na procuradora Dodge. Aliás, o contrário é que aconteceu. A Associação de Procuradores tentou impor ao Presidente uma lista de três nomes, inventada pelo corporativismo e não apoiada em lei.

Ilusionistas, acreditam em suas própria ilusões. Mas o factoide de campanha é desmentido pelos fatos. Bolsonaro não manda nem tenta mandar no Legislativo, no Judiciário e na Procuradoria. Mas manda no Poder Executivo e não divide ministérios e estatais em troca de apoio de partidos. E cada pessoa que compõe a diversidade brasileira é tratada com a igualdade prevista na Constituição e nos princípios humanitários. O factoide vai se desgastando pelos fatos e naufraga com seus tripulantes. E a oposição ferrenha mais serve para testar a capacidade férrea desta democracia que preocupa a senhora Dodge.

EM DEFESA DAS LEIS

 

Alexandre Garcia

Integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República fizeram esta semana manifestações contra a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria Geral da República. O incrível é que essa é uma manifestação de integrantes do Ministério Público – que é o órgão de defesa da Lei – contra a Constituição Federal. O art. 127 da Constituição incumbe o Ministério Público da “defesa da ordem jurídica”. E a manifestação de integrantes de sua associação alega que o Presidente da República deveria ter indicado alguém da lista de três  enviada pela Associação. Ora, o artigo 84 da Constituição afirma que compete ao Presidente da República nomear o Procurador Geral da República. A única condição é a aprovação do nome pelo Senado. Nada existe sobre lista tríplice.

Outra questão incrível é que anunciaram a tal lista tríplice como “uma tradição” – para justificar a inexistência de texto legal sobre ela. Como assim, tradição, se isso só existiu no governo petista? Tradição é o representante do Brasil  abrir a assembleia anual da ONU, o que é feito desde que a organização existe, há mais de 70 anos. A lista tríplice é de 2003. Tradição com idade de debutante? A campanha da “tradição” ganhou a adesão da militância, mas não impressionou o Presidente, que pesquisou muito e ouviu muito até o último dia, quando anunciou Aras. O indicado tem mais de 30 anos no Ministério Público e 60 de idade, e é conhecido como uma mente aberta, um estudioso, mestre e doutor em Direito e muito discreto, sem atração pelas luzes da mídia.

A tal lista tríplice foi “tirada”(aqui cabe bem esse jargão assembleísta) de uma votação em que ficaram excluídos os integrantes de Ministério Público não filiados à Associação e incluídos os aposentados sócios da ANPR. Um sindicalismo, um corporativismo explícito, demonstrado pela repetição do jargão que qualificou a indicação de Aras como “um retrocesso institucional e democrático”. Parece o mundo estudantil do tempo em que fui presidente de Centro Acadêmico. Enfim, é o direito de choramingar por não terem conseguido emplacar alguém de sua corrente ideológica.

O Ministério Público tem autonomia para fazer seu trabalho, mas a escolha de seu chefe é o que está previsto na Constituição. Para mudar isso, vão ter que ter 60% dos votos de deputados e senadores, em dois turnos. Como o Ministério Público tem feito um bom trabalho no combate à gigantesca corrupção que afundou o país, passou a ser uma instituição que é alvo de grandes interesses; dos que já foram denunciados e dos que ainda não foram. Mas é dos que nunca serão denunciados, porque cumprem as leis escritas e as não escritas, o maior interesse para que o MP seja uma instituição forte, capaz de resistir a tudo, na sua atribuição de defesa da lei.