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Engenharias em defesa do crescimento responsável

Por Osvaldo Danhoni

Seis meses se passaram desde que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) uniu-se ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para juntos promoverem um diálogo e apontarem soluções para o problema das obras públicas paradas não só no Paraná como em todo o Brasil - uma doença crônica que já acometeu um terço de todas as obras públicas previstas no país, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) .

Nesses seis meses, o mundo e suas prioridades mudaram. Respeitamos a dor de tantas famílias e a urgente necessidade mundial de atenção à saúde e às vidas. Mesmo nesse novo cenário, entendemos que a infraestrutura segue como um assunto de extrema importância. Sem hospitais não há atendimento adequado. Sem boas estradas, o socorro pode levar mais tempo para chegar.

No Paraná temos algumas boas intenções, e mudanças começam a surgir no horizonte, desde o encontro realizado no Crea-PR, no final de outubro. Unidades de saúde públicas estão em fase de entrega e obras em estradas estão sendo licitadas. Recentemente o governo anunciou que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicou editais de licitação de dez projetos de engenharia - alguns em parceria com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) - para a reestruturação de rodovias.

Os editais foram lançados por meio do programa nomeado Banco de Projetos, apresentado como um plano diretor de Infraestrutura para o Paraná para os próximos anos. Os editais já lançados contemplam a duplicação da PR-445 entre Irerê (Londrina) e Mauá da Serra; a restauração e ampliação da capacidade da PR-180, entre Goioerê e Quarto Centenário; a duplicação da PR-151, entre Ponta Grossa e Palmeira (esses três projetos já com contratos assinados); a duplicação da PR-412, entre Matinhos e Pontal; a duplicação da PR-506, em Campina Grande do Sul; a pavimentação da PR-574 e da PR-575, ligando o distrito de Palmitópolis (Nova Aurora) ao distrito de Jotaesse (Tupãssi); a restauração e ampliação da capacidade da PRC-466, entre Pitanga e Turvo; a pavimentação da PR-239, entre Mato Rico e Roncador; a restauração e ampliação da capacidade da PRC-466 no trecho entre Turvo e Guarapuava, e a restauração e ampliação da capacidade da PR-239 e da PR-317, no trecho entre Assis Chateaubriand e Toledo.

Há aspectos a serem comemorados nessa iniciativa governamental. Nessa primeira leva de licitações, o principal é, sem dúvida, a contratação de empresas por qualidade e custo e não por pregão. Na modalidade pregão vence a empresa que apresentar a proposta com o menor custo, sem que se leve em conta critérios técnicos e experiência. Atualmente, o TCU ainda entende que para algumas obras de engenharia o pregão é obrigatório.

Com essa boa onda de contratações que priorizam planejamento, tempo adequado para execução do projeto e alta qualificação técnica da equipe - lançadas pelo Banco de Projetos - o Crea-PR espera que o TCU reavalie a possibilidade de adotar a modalidade de 'técnica e preço' em todas as obras públicas de engenharia, inspirando-se na iniciativa e no desenvolvimento que promoverá em pouco tempo em nosso Estado.

O planejamento também parece estar contemplado no projeto do governo, no entanto, ainda não há novidades sobre a previsão de incorporação de 50 novos engenheiros ao quadro técnico do DER para dar conta da demanda dos projetos - e sabemos que há um desaparelhamento nos quadros de profissionais técnicos habilitados em setores públicos.

Seguimos acompanhando. O Crea-PR é a casa das Engenharias no Paraná e estamos atentos ao que consideramos investimentos fundamentais nessa área, para que nosso Estado siga crescendo sem desperdício, respeitando a vida de seus cidadãos.

Engenheiro Agrônomo Osvaldo Danhoni
Presidente em exercício do Crea-PR

O remédio da demagogia em tempos de coronavírus

Por Julio Bonafonte

Todos os recursos financeiros enviados pelo governo para o combate ao novo coronavírus são bem-vindos e vitais, pois a vida não é mensurada economicamente. Isolamento social e os demais sacrifícios devem ser feitos, obrigatoriamente, para diminuir os casos e as mortes, independentemente da fala de governantes demagógicos, que são irresponsáveis e dizem que o “brasileiro, mesmo no esgoto, não pega nada”.

O que não podemos aceitar são as indignas propostas de corte nos salários dos servidores que surge, ora no Legislativo, ora no Executivo, para suprir necessidades financeiras de governos federais e estaduais, que gastam mal e vivem de bravatas, distanciados da realidade.

Na visão distorcida dos governantes, o servidor público é o culpado de todas as mazelas econômicas do país. Um governo federal que, por exemplo, não sabe a diferença entre saúde e economia, não avaliando que o bem maior do ser humano é a sua própria existência.

A pandemia é real. Salvar vidas é um exercício da cidadania e da solidariedade humana. Aplaudimos e homenageamos os super-heróis da saúde e da segurança pública, que enfrentam a morte para que vivamos.

Porém, o servidor público da saúde não tem a capa do herói. Um governante inaugura hospitais e postos de saúde, mas passados poucos dias os abandona sem recursos mínimos de funcionamento, como materiais de proteção, remédios, macas e equipamentos, itens indispensáveis para o trabalho desses servidores, que ganham mal e se dedicam acolhendo os enfermos com esforço e humanidade. Quando é impossível, equivocadamente são ofendidos pela própria população, como se fossem culpados. O brasileiro se esquece ou ignora que o governante omisso é quem gera toda a deficiência no atendimento.

Se o governo federal complementa o salário do trabalhador da iniciativa privada no período da crise, é mais uma razão para que o trabalhador público não seja castigado, pois ele é que proporciona cidadania à população.

O que a sociedade quer é o corte dos penduricalhos de deputados (federais e estaduais) e dos senadores e que sejam extintos os cargos em comissão de apadrinhados e fundos partidários. A sociedade pede que sejam cobrados impostos sobre grandes fortunas e que sejam executadas as dívidas dos bancos.

Preservar os salários dos servidores públicos sem cortes é o mínimo de dignidade que o Estado deve ter com quem exerce a atividade em seu nome, mas para o povo.

O autor é diretor jurídico da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

Paraná se consolida como exemplo no combate à pandemia

Por Ademar Traiano

O Paraná se tornou uma referência positiva em meio a tragédia do coronavírus. Graças a uma combinação de ações eficazes do governo do Estado, a boa estrutura do nosso sistema de saúde, e a presteza do Legislativo em aprovar projetos inovadores, além da adesão, pela maior parte paranaenses, a essas medidas de prevenção e combate à doença.

Isso tudo vem garantindo a nosso Estado os mais baixos números de contaminação e de óbitos em relação a população no país. O Brasil atingiu o terceiro lugar em número de infecções, com 271.885 contaminados e 17.983 mortes. O Paraná contabiliza 2.481 casos de contaminação e 129 óbitos.

Os resultados diferenciados do nosso Estado não são casuais. Nossa Assembleia desde o início da crise do coronavírus assumiu uma posição de liderança. Fomos o primeiro Legislativo a usar sessões remotas, tomamos a iniciativa de transferir R$ 37,7 milhões de um fundo de modernização do Parlamento para o governo do Estado combater a pandemia.

Proibimos o corte de luz, água e gás enquanto durar o surto do covid-19, o que representa uma medida humana e de grande relevância sanitária. O Paraná foi o primeiro Estado a adotar, o uso obrigatório de máscaras em qualquer espaço público. Essa iniciativa da Assembleia paranaense vem sendo adotada agora no Brasil inteiro. Estão sendo aprovadas ou tramitando novas iniciativas que logo deverão ser adotadas em outros Estados”.

A Assembleia aprovou projeto que obriga o fornecimento, em banheiros públicos, de ‘dispenser’ com antisséptico para assentos sanitários em banheiros coletivos. Uma medida simples, barata, que pode ter impacto importante na prevenção da doença.

Também está tramitando na Casa um projeto, do qual sou um dos autores, que torna obrigatória tomar a temperatura corporal para permitir o ingresso em órgãos da administração pública e estabelecimentos de uso coletivo

A eficácia dessas iniciativas só se viabilizou graças a ação do governo do Estado, que sancionou rapidamente esses projetos e da maioria da população que aderiu a essas iniciativas.

É importante, não relaxar. Esse vírus é muito perigoso, incrivelmente traiçoeiro. Precisamos que todos se mantenham mobilizados.

O autor é Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná.

Harmonia e independência dos poderes?

Por Ives Gandra Martins

Aos 85 anos e mantendo amizade e admiração com e por grande parcela dos juristas brasileiros e muitos estrangeiros, de todas as colorações ideológicas, é sempre com constrangimento que, no dever que me imponho de cidadão, sinto-me na obrigação de expor opinião contrária àqueles expoentes do direito, que, sendo amigos, encontram-se em funções públicas.

Ao ler a Constituição, cujos trabalhos acompanhei de perto, participando de audiências públicas, oferecendo textos, alguns aprovados pela Constituinte e, informalmente, assessorando alguns constituintes, não consigo encontrar nenhum dispositivo que justifique a um ministro da Suprema Corte impedir a posse de um agente do Poder Executivo, por mera acusação de um ex-participante do governo, sem que houvesse qualquer condenação ou processo judicial a justificar. A simples suspeita de que foi escolhido por ser amigo do Presidente da República e poder influenciar procedimentos administrativos levantados por um desafeto do primeiro mandatário não justifica, constitucionalmente, a invasão de competência de um poder em outro.

Se meras suspeitas servirem, a partir de agora, o Poder Judiciário estará revestido de um poder político que não tem, constitucionalmente, de dizer quem poderá ou não ser nomeado de acordo com a visão do magistrado de plantão, mesmo que não haja qualquer condenação ou processo judicial em relação àquele pelo Executivo escolhido.

A partir da decisão do grande constitucionalista Alexandre de Moraes, a quem admiro, com quem tenho livros escritos, somos confrades em academias jurídicas e participamos de bancas de doutoramento juntos, qualquer magistrado de qualquer comarca do Brasil poderá adotar o mesmo critério e por acusações, fundadas ou infundadas, não examinadas pelo Poder Judiciário, em processos com o direito inviolável à ampla defesa, impedir nomeações que são de exclusiva atribuição constitucional do chefe do executivo de qualquer município, estado ou da própria União.

Não entro no mérito de quem tem razão (Bolsonaro ou Moro), mas no perigo que tal decisão traz à harmonia e independência dos poderes (artigo 2º da CF), a possibilidade de uma decisão ser desobedecida pelo Legislativo que deve zelar por sua competência normativa (artigo 49, inciso XI) ou de ser levada a questão — o que ninguém desejaria, mas está na Constituição — às Forças Armadas, para que reponham a lei e a ordem, como está determinado no artigo 142 da Lei Suprema.

A insegurança jurídica enorme que o Poder Judiciário traz sempre que foge à sua competência técnica para ingressar na política, além de levar todo o partido derrotado nas urnas ou nas votações do Congresso pretender suprir seu fracasso representativo recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para que este, politicamente, lhe dê a vitória não obtida no exercício de sua função eleitoral.

Não sem razão, temos visto as sessões técnicas de antigamente — quando sustentei pela primeira vez perante o STF, em 1962 ou 63, dois dos atuais ministros não tinham nascido — serem substituídas por seções em que muitas divergências ministeriais são respingadas por ofensas mais pertinentes às discussões legislativas.

Se as suspeitas do ex-ministro são verdadeiras, que haja o devido processo legal com o DIREITO A AMPLA DEFESA, com o que, havendo comprovação, não só a posse não pode ocorrer, mas como se deve punir o culpado, se algum delito foi cometido.

A minha irrestrita admiração de velho professor de Direito Constitucional ao Pretório Excelso e aos onze ministros que o integram, não poderia, todavia, afastar a obrigação, como mero cidadão, de externar meu desconforto em ver a Suprema Corte exercendo funções executivas e invadindo competências alheias, que entendo não ter, e gerando insegurança jurídica e não a estabilidade e a certeza no direito que toda a nação deseja.

Ives Gandra Martins é advogado e professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.

Coronavírus: União de concorrentes para a vida do sistema de saúde

Por Jacó Carlos Diel

É verdade que a COVID-19 mudou rotinas; alterou costumes; separou famílias; suspendeu aulas; interrompeu por completo o transporte de passageiros; fechou o comércio; impediu aglomerações de pessoas; proibiu o uso de praias; parou o mundo inteiro. Minúsculo e invisível, o coronavírus, na sua apresentação, já foi capaz de imobilizar o planeta. Protagonista do que poderá ser a maior guerra, agora bacteriológica (podendo avançar para outros meios), mais letal, tanto para as pessoas quanto para a economia. É tão desastroso que não se tem hoje quem possa afirmar no quê e quanto poderá impactar de negativo essa pandemia. Sem falar na quantidade de vidas que poderão ser perdidas em todo o planeta.

O desconhecimento do coronavírus, causador da COVID-19, e, a falta de vacinas e medicamentos certeiros e eficazes, só faz o temor crescer e se multiplicar: será que o remédio aplicado, o distanciamento social (horizontal) como está colocado (leia-se a parada e o fechamento de quase tudo), não é mais danoso, sinistro e letal do que a própria doença?

O invisível vírus, já nos primeiros dias da sua apresentação, foi capaz de deixar governantes do mundo inteiro, atordoados, sem saber como e o que fazer, para o seu enfrentamento. Daí, resultando graves conflitos internos, nas muitas nações do planeta. É a guerra dos Pareceres; das Instruções; dos Decretos e contra Decretos; das Liminares; para chegar nos julgados das instâncias superiores.

Por um lado, os que tem o dever legal e constitucional de defender a sociedade, as pessoas, sobretudo, os menos favorecidos e de outro lado, como em todos os lugares, os oportunistas de plantão (para tirar proveito próprio ou de grupos – quando não, para interesses espúrios e até homicidas). São os do quanto pior, melhor. Mas melhor pra eles, com projetos inconfessáveis, de retorno ao “toma lá, dá cá” e outras práticas como dilapidação de empresas e do erário. É deplorável o que os esses ‘inumanos’ são capazes de fazer com os seus semelhantes. Práticas inadmissíveis para os animais, que se respeitam e ainda são capazes de criar a prole de outras espécies. Respeitar e criar, são verbos, praticamente inexistentes no dicionário dos ‘inumanos’. Já para os animais, esses verbos têm força de lei pétrea, sem arranjos e conchavos. Mas haverá de chegar o dia em que esses últimos nos servirão de exemplos a serem seguidos.

Como em toda tragédia tem alguma coisa aproveitável, pela primeira vez concorrentes da vida nacional se dão as mãos em favor da vida do sistema de saúde pátrio. O objetivo, enfrentar o inimigo comum: o coronavírus. Estão nessa preocupação, bancos; redes de lojas; atacados; empresas de saúde; frigoríficos; mineradoras; usinas de álcool e; muitas outras. Algo louvável e impensável em tempos de “paz”.

Resta pedir, se preciso for, implorar ao Criador Supremo, para que os ‘inimigos de tudo e de todos’, (que ao menos contemplem o código pétreo da selva) ou se espelhem nesses últimos e também se ‘convertam’ e, se não conseguirem fazer o mesmo, que deixem os que querem e precisam fazer o seu papel, fazê-lo. Um serviço imensurável à nação, seria não atrapalhar, deixar de problematizar e distorcer os fatos, não perseguir quem tem o dever constitucional de desempenhar e trabalhar em favor da população.

 

 

* O autor é Filósofo, bacharel em Direito e Jornalista

 

 

DIA DO EXÉRCITO

19 de abril de 1648.

Quase quatro séculos nos separam dos feitos dos heróis da Batalha de Guararapes. Aqueles brasileiros lutaram sem temor para defender o território colonial do invasor estrangeiro e, ao mesmo tempo, inauguraram um sentimento genuíno de pertencimento à terra e de amor à Pátria. Plantaram a semente de um país forte e soberano, de um povo capaz, guerreiro e solidário.

Naquele dia, nasceu o embrião do Exército Brasileiro, mescla indissolúvel de homens e mulheres, de índios, negros, mestiços e brancos; parcela indissociável da coletividade.

Desde então, tornamo-nos, ao costado da Marinha do Brasil e na ala da Força Aérea Brasileira, os guardiões deste berço sagrado, em vigília permanente para a defesa da Pátria, dos Poderes Constitucionais, da Lei e da Ordem.

Lutando sem temor, conquistamos nossa independência, moldamos nosso território e consolidamos nossa democracia. Enfrentamos toda sorte de oponentes e ameaças internas e externas. Vencemos. Definitivamente, vencemos todos aqueles que se apresentaram como inimigos do Brasil.

Aos que, no passado, lutaram sem temor, compondo as fileiras verdeoliva, dando o seu sangue e, até mesmo, suas vidas pela grandeza do Exército e da Pátria, o reconhecimento, a gratidão e a ratificação do compromisso prestado perante o Pavilhão Nacional.

Aos paladinos imortais Francisco Barreto de Menezes, Maria Quitéria, Caxias, Osório, Mallet, Mascarenhas de Morais e muitos outros que, empunhando armas, conduziram os destinos desta invicta instituição, a nossa solene saudação militar.

Profético, Pero Vaz de Caminha, escrivão da esquadra descobridora, ao aportar em Vera Cruz, não hesitou em escrever a El Rei de Portugal, dizendo que “nessa terra, em se plantando, tudo dá.”

A semente, por certo, germinou. Vera Cruz transformou-se em um país continental, abençoado por Deus e habitado por gente trabalhadora, ordeira e feliz.

À altura de sua grandeza, o Brasil possui, hoje, uma Força Terrestre comprometida, preparada e eficiente, em sintonia com as necessidades e aspirações do país.

Agora mesmo, na Operação COVID-19, estamos na linha de frente, apoiando o governo federal, os governos estaduais e os municípios no combate a uma das maiores crises vividas pelo Brasil nos últimos tempos. A construção de hospitais de campanha, a desinfecção de instalações públicas, a produção de medicamentos e de materiais de proteção individual, a distribuição de alimentos e a participação em campanhas de conscientização, vacinação e doação de sangue, além de muitas outras ações, já empregam, diariamente, mais de 25 mil militares do Exército em todas as regiões do país.

Nação brasileira, nossa razão de ser e existir, conte sempre com o Braço Forte e a Mão Amiga do seu Exército. Amálgama da sociedade, cônscios dos nossos deveres de militar e cidadão, dos Pampas à Amazônia, do litoral ao Pantanal, exclusivamente dedicados, disciplinados, aptos e capacitados, somos 220 mil combatentes prontos para lutar sem temor!

Brasil Acima de Tudo!

General de Exército Edson Leal Pujol

Comandante do Exército

Editorial - Solidariedade salva vidas

Além das tradicionais e reconhecidas entidades assistenciais e órgãos públicos de todas as esferas que durante o ano todo se mobilizam para ajudar os mais carentes e necessitados, em momentos críticos como os que estamos vivendo, a empatia e a solidariedade humana são armas ainda mais poderosas para enfrentar essa pandemia do novo coronavírus.

Os ponta-grossenses sabem disso e, cada dia mais, chegam à Redação do Diário dos Campos informações sobre a união de condomínios, grupos de amigos, categorias profissionais, clubes de serviços e empresas, grandes e pequenas, que voluntariamente arregaçam as mangas e providenciam todo tipo de ajuda, de alimentos à mascaras, de álcool gel a serviços...

O que todas essas iniciativas têm em comum é que os envolvidos doam parte do seu tempo para ajudar o próximo – e tempo, por ser irrecuperável, é de extremo valor pessoal. E isso merece reconhecimento, gratidão e aplausos, mesmo que muitos o façam no anonimato. Essa mobilização ponta-grossense é espontânea e parece ser contagiosa, pois só cresce.

A consciência social, que leva à união e mobilização em favor dos desconhecidos, por aqui se sobrepõe e contrasta com sentimentos e ações individualistas, como a de estocar produtos – como ocorreu em outros países. Tal atitude em nada contribui, a não ser acirrar ainda mais a crise socioeconômica, provocar desabastecimento e aumento de preços.

Fica aqui nosso sincero reconhecimento e agradecimento a todos aqueles – incluindo o enorme contingente de profissionais dos serviços essenciais, como saúde, segurança e abastecimento, entre tantos outros - que se sensibilizaram e estão, de alguma forma, contribuindo para salvar vidas. Muito obrigado e bom dia, Ponta Grossa e região.

Àqueles a quem devemos chamar de heróis

Por Adalberto Jorge Xisto Pereira

Nestes dias de apreensão causada pela pandemia que atinge praticamente todos os países, uma classe de trabalhadores tem despertado o reconhecimento mundial e vem sendo reverenciada pela coragem, profissionalismo e amor com que exercem suas atividades.

São os médicos – coadjuvados pelos enfermeiros e demais profissionais da área de saúde – que estão atendendo os pacientes infectados com o coronavírus.

Os senhores são os combatentes que, sem temer a própria morte, com determinação, ousadia e coragem estão na linha de frente da guerra contra esse micro-organismo que tem se espalhado rapidamente e ceifado muitas vidas.

São os senhores que, esquecendo de si mesmos, expõem-se para salvar vidas. Com a autoridade do seu conhecimento técnico e profissional, doam o melhor de si para minorar o mal que acomete a população. Doam, além disso, a atenção, os cuidados e a palavra amiga de conforto.

Os senhores têm demonstrado esforço sobre-humano para proporcionar atendimento de qualidade aos doentes. Não abandonam o posto, em jornadas que muitas vezes atravessam as madrugadas. Condoídos da dor e do sofrimento dos enfermos e de seus familiares, carregam as esperanças da coletividade mundial que confia tão somente em Deus e nas autoridades de saúde.

Os senhores deixarão um legado importantíssimo para os outros profissionais e para as próximas gerações, o de como se deve honrar a missão escolhida, pois estão dedicando a vida a cuidar da vida dos outros, praticando o amor ao próximo em sua essência.

Aceitem dos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Paraná nosso reconhecimento, admiração e desejo de que sejam infinitamente abençoados e protegidos na sua relevante missão.

Aos senhores nos curvamos em especial reverência. Sinceramente.

O autor é presidente do Tribunal de Justiça do Paraná

Paz social e a retomada da economia

Ricardo Barros

A pandemia do novo coronavírus está causando uma crise de escala global sem precedentes e com reflexos profundos nos sistemas de saúde e na economia de diversos países.

Em tempos de isolamento social e da redução natural da atividade econômica, um dos maiores desafios é assegurar o apoio aos empresários e aos trabalhadores para evitar demissões em massa e falências.

Para isso, tenho defendido, desde o início da crise, a possibilidade da suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses atrelada ao pagamento do seguro desemprego aos trabalhadores. O Governo Federal está calculando o impacto financeiro dessa medida.

O seguro desemprego garante a manutenção da renda e do poder de compra do trabalhador, mantendo o consumo e a economia do Brasil girando. E, só o Governo pode pagar essa conta, a exemplo do que está sendo feito no Reino Unido e nos Estados Unidos.

A parte da economia que está parada necessita ser suportada porque senão o empresário vai demitir, e o Governo terá que pagar o seguro-desemprego de qualquer forma. É uma lógica de proteção do trabalhador e do empresário.

A medida manterá a paz social no país e a economia pronta para a retomada pós-pandemia. Quando tudo voltar ao normal, o funcionário regressa ao trabalho e às suas atividades. É essencial manter a estrutura econômica do país em ordem e o setor produtivo articulado para a rápida retomada após a crise.

Na outra ponta, o Governo Federal e o Congresso uniram forças para aprovar o benefício de R$ 600 para os trabalhadores informais, aqueles que não têm carteira assinada. Também haverá a antecipação de benefícios aos aposentados e pensionistas do INSS e a inclusão de 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família.

A equipe do ministério da Economia anunciou nas últimas horas um amplo pacote de apoio ao setor produtivo que deve somar R$ 700 bilhões em três meses. São avanços diários para enfrentar a crise mais séria da economia mundial pós-segunda guerra.

Temos que avançar também na construção de uma solução para flexibilizar - com bom senso e cuidado - a abertura de alguns pontos comerciais como sugere o presidente Bolsonaro.

Todos unidos para preservar vidas e a economia do Brasil.

O autor é deputado federal pelo (PP/PR) e ex-ministro da Saúde.

A pandemia e os questionamentos judiciais

Diante da pandemia do novo coronavírus, Municípios, Estados e União rapidamente passaram a baixar decretos visando a conter o avanço da Covid-19. Em alguns casos, porém, há dúvidas sobre as prerrogativas legais e constitucionais de determinadas medidas. Agora, esses questionamentos estão sendo encaminhados à Justiça.

Um exemplo é o decreto do governo do Paraná que proibiu a entrada de ônibus de outros Estados – inicialmente eram só do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal -, que nesta segunda-feira (30) chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por iniciativa da Advocacia Geral da União (AGU). Sustenta a AGU que constitucionalmente tal medida cabe apenas à União.

O decreto estadual impede a entrada, mas as saídas de ônibus do Paraná para os todos os outros Estados permanecem ocorrendo - em menor número, é fato. As pessoas estão evitando, tanto quanto possível, sair de casa e se juntar a aglomerações, especialmente em ambientes menos arejados e em situações de longa permanência.

A liberdade de ir e vir é um princípio constitucional, mas há de se discutir se o decreto realmente fere a Carta Magna, já que o documento não impede as pessoas oriundas dos três Estados e do DF de entrarem no Paraná. Proíbe, sim os ônibus. As divisas estaduais estão abertas para veículos de passeio e caminhões, por exemplo.

A impressão é que o questionamento federal ao decreto estadual é movido por conceitos divergentes quanto à política pública que se deve adotar no combate ao novo coronavírus. Uma parte busca ações mais flexíveis em relação ao isolamento social, propondo o chamado isolamento vertical, a outra tende a uma rigidez maior.

Enquanto não houver entre todos os entes federativos um alinhamento na política pública de combate à pandemia, que concilie a redução dos impactos econômicos com a preservação de vidas, são grandes as possibilidades de medidas administrativas contraditórias e, consequentemente, de aumento no número de ações judiciais.

Portanto é urgente que, por meio do diálogo e do bom senso, haja união das lideranças de todas as instâncias de poder. Ou, em poucas semanas, as filas judiciais serão tão numerosas quanto às previstas para os hospitais de referência da doença.