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Carta aberta ao Governador Ratinho Junior

Ricardo Johansen

 

 

Prezado Governador,

Passados esses últimos 24 anos onde os governantes federais deram um direcionamento esquerdizante à economia e à sociedade brasileira, que se viu engessada e travada em seus objetivos empresariais de desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo apoiando medidas liberalizantes nos conceitos sociais, permitindo a promoção de atos considerados ofensivos à sociedade, o senhor terá agora a oportunidade de corrigir esses fatores de direcionamento maléfico.

No tocante aos governantes estaduais, nos últimos 16 anos, seus antecessores foram também esquerdizantes, nacionalistas e obtusos, que aplicaram politicas que permitiram ampliação de um estado grandiloquente e perdulário, que apequenou o empresariado, que travaram o desenvolvimento empresarial, com o encerramento de diversas atividades, a saída de inúmeras empresas que foram buscar ambiente mais saudável ao desenvolvimento empresarial. Na sequência, o antecessor buscou no aumento dos impostos, recompor o caixa do governo, mantendo a situação econômica anterior de dificuldade empresarial e permitindo o avanço da permissividade social, com o recrudescimento da corrupção. Agora, nesses próximos anos o senhor terá a oportunidade de redirecionar esses fatores e conduzir o estado e a população a um novo patamar.

Portanto, esse é o seu momento, de mostrar aos paranaenses que o estado possui nova liderança, comprometida com os anseios da sociedade, que aguarda, que libere as amarras dos empreendedores, para que possam auxiliar os dirigentes e o estado, a superar as grandes dificuldades que têm pela frente, em busca de situação mais equilibrada, confortável, onde a população possa externar e demonstrar todo o seu dinamismo que está contido, agravado pela situação geral do país.

Dessa maneira, desejo sugerir alguns itens para sua avaliação e dos assessores, como fatores que podem ser adotados com a urgência, que cabe a cada caso, para demonstrar a sociedade o seu dinamismo, determinação de estadista, visão empreendedora para o estado, foco econômico e desenvolvimento social.

Para o setor energético: liberar em prazo curto o licenciamento ambiental que está congelado para as PCH`s, CGH`s, para que o empresariado paranaense invista, mantenha e aplique seu capital no próprio estado, ofertando mais energia para o desenvolvimento do estado; desenvolver, incentivar metodologia para investimentos e acelerar o licenciamento ambiental, com apoio do estado, em projetos de bioenergia, energia solar e energia eólica, para os empresários que desejam investir nesse segmento e também disponibilizar oportunidades a esses empresários para plugar toda essa nova energia gerada na rede da Copel, contudo caso a Copel não deseje, ainda assim permitirá ao empresariado a geração e produção e vender a quem interessar a aquisição.

Para o estado: adequar o tamanho do estado, compatível e suportável para atender a necessidade da sociedade; rediscutir com a ALEP a redução na taxa de participação no orçamento do estado, para evitar a constrangedora devolução de recursos no final de cada ano; propor rediscutir, adequar e reduzir as taxas das alíquotas dos impostos estaduais, que estão inexequíveis, pesados para a sociedade, a ponto de estar inviabilizando determinadas atividades; abrir e oxigenar os órgãos estaduais, orientando para que os gestores estejam comprometidos com metas e prazos de atendimento a sociedade.

Para grandes investimentos: para empreendimentos de elevada envergadura, o licenciamento não pode demorar 17 anos para ser emitido; estudar com afinco o desenvolvimento do projeto, respeitando o meio ambiente, a execução da Ponte Caiobá a Guaratuba, com prazo definido, visto o que consta como permitido na constituição estadual; estudar com atenção e agilidade o desenvolvimento do projeto e da execução da Ponte Rodoferroviária de ligação entre o Brasil e o Paraguai, estado irmão do Paraná; evoluir nos estudos com prazo definido, para desenvolver o projeto de execução do canal do Jaime Lerner no litoral do estado, braço auxiliar do desenvolvimento da região; estudar as oportunidades de apoiar no que for possível, acelerar os estudos para instalação de aeroporto Hub de Cargas nos Campos Gerais, bom para a América Latina; evoluir nos estudos de instalação do projeto turístico ambiental da Costa Leste.

Avaliar e iniciar os estudos do Anel Rodoferroviário de Ponta Grossa, projeto de execução para o segundo-centenário da cidade e para o futuro, 2050; avaliar a possibilidade de revogar o decreto estadual que retira a autonomia dos Comitês na gestão dos recursos financeiros, valores recebidos dos usuários, pelos Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais, referentes à cobrança pelo uso da água; avaliar o quadro de situação atual, para reversão e instalação de pontes de concreto de ligação dos municípios que margeiam os Rios Tibagi e Ivaí, com a redução e retirada de uso das antigas balsas, tendo em vista que estamos caminhando para o ano 2050. Como exemplo, a execução da ponte sobre o Rio Tibagi, na localidade da Barra do Pitangui, entre os municípios de Tibagi e Carambeí; buscar avaliar e estudar a ligação asfáltica de todos os municípios, distritos e comunidades isoladas às rodovias asfaltadas, pois esses moradores também são paranaenses; incentivar estudos e implementá-los para impedir o aumento da criminalidade, evitando que o estado do Paraná, entre no caminho do Rio de Janeiro, ampliando o aparato da Segurança Pública.

Com a divulgação de avaliação e estudos para execução das referidas atividades, colocará as sociedades locais em regime de esperança e entusiasmo, para obtenção das obras, bem como na expectativa de circulação de maiores recursos, com geração de emprego e ampliação da renda, com utilização de capital próprio no que for possível. Buscar entrar na espiral ascendente do desenvolvimento, seguindo as regras do abençoado capitalismo.

 

O autor é engenheiro agrônomo

A história do Brasil e a fúria de Calibã

Acir da Cruz Camargo

O ensino da nossa História nunca andou bem no Brasil. Tudo indica que, repetiremos a façanha de meio século atrás, ele será o alvo da ofensiva reacionária. É a ciência da análise, crítica, pesquisa, dúvida e por isso, revolucionária. A imprensa séria e corajosa já informa sobre a perseguição institucional elaborada e orquestrada pelos aspirantes e embriagados agentes do antigo regime restaurado para os professores das ciências sociais, no âmbito da escola fundamental à universidade.

A questão posta é o que fizemos da educação brasileira, formal e informal, esses anos todos, qual foi o efetivo papel social e político da escola pública brasileira, dos seus docentes desde a redemocratização do país até o adoecimento da democracia?  O processo foi tão grave e desastroso que a equipe pedagógica das instituições públicas assimilaram o discurso político que era contra a educação pública, em termos de sua finalidade e da segurança do emprego dos seus agentes, promovendo pelo voto livre políticos vinculados a grupos internacionais que buscam no Brasil um negócio rentoso com a educação, mercadoria que rende mais que dinheiro, pois a população semianalfabeta busca o diploma a qualquer custo e não a formação qualificada e intelectual, rende a domesticação cultural alienadora. Dentro das escolas, em todos os níveis, estão pessoas, que se empenham arduamente, para a implosão do serviço público.

Enquanto as escolas e o ensino das Ciências Sociais se ocuparam de modismos teóricos e desmobilizadores, o reacionarismo foi minando por baixo, aproveitando-se do vazio cultural, consciências vulneráveis da população estudantil, professoral e trabalhadora. As masturbações teóricas em sala de aula, a utilização de conceitos travestidos e valorização do contexto cultural estrangeiro, a desnacionalização do pensamento filosófico e educacional brasileiro, facilitaram que os adolescentes e a juventude, desprezassem as informações que estão nos arquivos históricos, nos testemunhos vivos da recente história política do país. Faltou a educação de adultos, a atividade pública e transformadora dos sindicatos gabinetários.

Assim, de mansinho o povo brasileiro, bestializado, desprezou em nome do farisaísmo, todas as conquistas históricas que nos deram a beleza de um conceito gigante como cidadania. Hoje, a história da cidadania é menor e tende, por força ideológica, ser ainda mais restringida. A fase da Revolução Nacional Brasileira, conhecida como era Vargas já parece como um longo parêntese entre 1930-2016. A psicologia das massas da população retorna à mesma medida do estado mental dos povos alemães e italiano por entre 1918-1938. A denominada civilização ocidental e cristã criou, em terras brasileiras, o Novíssimo Testamento de Jesus Cristo, pervertendo o Sermão do Monte e o Quarto Evangelho que assinalam a prática do amor, da tolerância, do altruísmo, da dignidade dos excluídos socialmente, pela inspiração na violência, no discurso de morte, na negação do direito de existir do diferente. Escolhemos como eles, nossos inimigos, o negro, o pobre, o gay, a mulher e o nacionalista. E tudo parece normal. A concepção do novo Estado é, sujeite-se a esse ressurgimento do pensamento europeu do início do século 20 ou deixe o Brasil. Aquilo que não vingou aqui na década de 1930, rebenta agora. Surge um novo messias na pátria brasileira, mas encarnando o oposto dos ensinamentos do Primeiro, o cavaleiro branco do Apocalipse, imitação do que foi verdadeiro. É momento de crise.

 

O autor é historiador

Um novo presidente para um novo eleitor

Plauto Miró Guimarães Filho*

 

O processo eleitoral de 2018 foi diferente de tudo o que se viu nos últimos anos no nosso país. A afirmação é praticamente senso comum, mas preciso fazê-la para dar início ao raciocínio.

 

Mudou a forma de fazer a campanha.

 

A televisão já não é mais o elemento primordial para levar aos eleitores as propostas ou os debates de ideias. A internet, por meio dos diversos canais da rede social, foi preponderante como meio de informação. O eleitor, por sua vez, deixou de lado uma certa inércia e assumiu uma postura mais ativa e participativa.

 

Ao mesmo tempo em que percebemos algumas diferenças entre as campanhas anteriores, muito do que se viu nesse processo, se assemelha com o pleito de 1989, quando ainda experimentávamos a retomada da democracia.

 

Naquele momento também tivemos uma grande quantidade de candidatos disputando o cargo de presidente. E apesar do volume de concorrentes, no conjunto, as propostas estavam centradas em ideias ora liberais ora socialistas, mostrando um viés de polarização.

 

  1. de as conjunturas políticas serem distintas, nas duas situações ficou evidente que a população queria uma ruptura com tudo o que estava posto. Portanto, agora, não se pode considerar, de forma simplista, que Jair Bolsonaro é um vitorioso e que Fernando Haddad é um derrotado. A complexidade do resultado vai muito além.

 

As urnas mostram que os eleitores depositaram em Bolsonaro um desejo de mudanças. E caberá ao candidato eleito a responsabilidade de acatar essa vontade e promover transformações, lidando de forma adequada com a expectativa e a realidade.

 

Da oposição, espera-se que cumpra o papel com coerência, respeitando ideais, mas sem o maniqueísmo que se viu propagado ultimamente. É um novo momento. É imperioso que se dê o tempo mínimo necessário para que os projetos tomem forma e as mudanças aconteçam.

 

 

O autor é deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná.

 

A cultura do tiro faz mais uma vítima

Esméria Saveli

 

 

A noite de domingo, que era festiva para muitos, foi trágica para Ponta Grossa. O menino Marcos Adryan Silva, de 08 anos, aluno do terceiro ano da nossa Escola Municipal Professora Adelaide Thomé Chamma, foi morto quando seu padrinho manuseava uma arma. Um tiro no inocente peito infantil tirou a vida que começava. Sem saber detalhes do fato, conclusões automáticas foram alcançadas. Uma fatalidade, disseram. Porém, a realidade é apenas uma: a criança sempre será a principal vítima de uma sociedade armada.

É inegável o risco de manter armas de fogo dentro de residências familiares, especialmente quando há presença de crianças. A cultura da arma de fogo dentro de casa, que sempre terá o álibi da “autoproteção”, precisa ser combatida pela sociedade, e não estimulada. Não existe nenhuma dúvida em relação a quem são as vítimas dessa cultura típica do empoderamento masculino: são as mulheres e as crianças. Estas últimas, de maneira dupla. Além do risco iminente de serem feridas ou mortas, crescem sob o símbolo da autoridade mediada pela arma.

Há risco ainda maior quando esse suposto poderio se associa a uma personalidade frágil ou narcisista – ambos são argumentos comuns e inconscientes para o uso, manuseio ou exibicionismo da arma de fogo. É nestas horas, infelizmente, que grandes tragédias podem ocorrer, e que serão chamadas tristemente de “acidentes”. O pai, o tio, o vizinho, o amigo dono do revólver ou pistola dirão que “a arma disparou sozinha”, que “estava apenas mostrando”, que “não viu que estava carregada” ou que “deixou ali durante um segundo e a criança pegou”. Nessas horas, ninguém terá culpa, nem o dono da arma – legalizada ou não –, nem o fabricante, nem o vendedor – legal ou não –, nem o político que votou a lei, nem quem defende essa prática. Chegaremos à conclusão, pelo visto, de que a única culpada terá sido a criança, encontrada pelo projétil inconsequente e feito para matar. “Nossa”, dirá a sociedade, surpreendida. Fatalidade.

Tal contexto demonstra, igualmente, a relevância extrema da política municipal e nacional de ampliação da Escola em Tempo Integral para proteção das nossas crianças. A interrupção dos investimentos em Educação ou redução da intensidade dos investimentos nesta modalidade de ensino podem trazer diversos prejuízos para a segurança social e a qualidade do aprendizado das crianças do Brasil.

O menino Marcos era muito parecido com qualquer outra criança de sua idade. Na escola, estava no caminho para tornar-se um cidadão de direitos, tentando a escola mostrar a ele horizontes mais amplos, lentamente conquistando-o para um mundo de novas e melhores oportunidades. Um diálogo permanente e complexo com o ambiente familiar de cada criança, feito por nossos professores. A cultura da arma impediu-o. Fatalidade para a sociedade, fatal para Marcos. No caixãozinho branco, com seus brinquedos ao lado, parecia dormir.

 

A autora é Secretária de Educação de Ponta Grossa

PREFEITURA DE PONTA GROSSA CONCEDE DESCONTO DE 50% NA ALÍQUOTA DO ITBI

Leandro Damasceno

Com a publicação da Lei Municipal nº 13.256 em 03/09/2018, a Prefeitura de Ponta Grossa concederá desconto de 50% na alíquota do ITBI, para pagamentos ocorridos até 31/12/2018, passando de 2% para 1%. Referida lei trouxe também a previsão de parcelamento deste imposto em até 2 (duas) parcelas iguais e sucessivas, desde que o vencimento de ambas ocorra até o final deste ano.

O ITBI, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, incide nas operações imobiliárias envolvendo compra e venda, permuta, dação em pagamento, usufruto além de outras situações previstas em lei. Este benefício insere-se dentro do programa municipal “Só é dono quem registra”, que visa incentivar a regularização de imóveis que foram objeto destas operações mas que não foram registrados até o momento.

Dessa forma, o contribuinte terá um incentivo maior para buscar a regularização de seu imóvel por ter a possibilidade de utilizar uma das menores alíquotas de ITBI aplicadas no Estado do Paraná. A título de comparação, Curitiba aplica uma alíquota de 2,7% sobre o valor de mercado, uma diferença de 170%. 

O objetivo do Município é que a arrecadação aumente em virtude da corrida pela regularização dentro do período de vigência do benefício.

A Lei também traz a obrigação dos cartórios em exigir a comprovação da quitação do ITBI para a elaboração das escrituras públicas ou documentos similares.

Maiores esclarecimentos podem ser direcionados para a equipe tributária do escritório Salamacha & Advogados Associados. (42) 3220-6677 ou tributá[email protected]

 

 

O autor é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-graduado em Direito Tributário.

A ACIPG e o voto consciente

Alegro-me deveras de constatar a ACIPG engajar-se em campanha a favor do voto consciente. Concluo que agora a prestigiosa associação estará ela mesma esforçando-se por conscientizar-se das posições que tem abertamente defendido na cidade.

Primeiro, a posição de que os cidadãos que são beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e outros não possam votar, pois sobre tais cidadãos poderia pesar a acusação de compra de voto. Fico muito feliz de ver a associação repensar esta assertiva por ela feita anos atrás. Até eu cheguei a pensar que, perante tal ponto de vista, não teria legítimo direito de votar, pois participava de projetos de pesquisa financiados pelo governo. Como beneficiário, era também alguém propenso a querer dar meu voto ao governo que me beneficiava. E como eu, também tantos outros beneficiários de programas governamentais, de crédito rural, de casa própria, de financiamento de veículos, negócios, empreendimentos, eletrodomésticos, não poderiam votar.

Depois, a posição de que a proteção ambiental atravanca a produção e a economia. Essa posição já havia sido fortemente defendida quando da criação das unidades de conservação federais na região nos idos de 2005-2006, como o Parque Nacional dos Campos Gerais. Mas foi nos ataques à Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana, no ano passado, que a defesa dessa posição ganhou mais veemência. Entendo que ao propor a conscientização, a associação está se propondo a refletir sobre o papel das unidades de conservação, uma preocupação internacional prioritária. Elas têm a função de preservar condições ecológicas e ambientais imprescindíveis para proteger a vida no planeta, não só da biodiversidade que nos cerca, mas da própria espécie humana, garantindo inclusive o equilíbrio ecológico necessário para a manutenção da produtividade agrícola que nos abastece de alimentos e outros recursos vitais.

A terceira posição que espero que a Associação esteja revendo em sua proposição de consciência é a do anúncio da defesa da intervenção militar como solução para os problemas atuais do Brasil. Quem faz tal defesa ou ignora história ou ignora o que sejam valores civilizatórios. Quem acredita que intervenção militar seja diferente de ditadura militar é de uma irremediável credulidade. Deveria conhecer melhor a história da ditadura militar no Brasil, que começou como um golpe para salvar o país. Deveria ler o livro “Brasil nunca mais”, com prefácio do conceituado Dom Paulo Evaristo Arns, uma expressão do Catolicismo no Brasil, para conhecer a quais barbáries o estado de exceção pode conduzir. Barbáries que impõem sequelas ao país até hoje, ainda não nos recuperamos da violenta repressão a uma geração inteira de pensadores, de artistas, de nacionalistas, de homens públicos com verdadeiro espírito democrático.

Confiante que sou no poder da solidariedade e inclusão social, do senso de empatia e respeito pela natureza e dos princípios republicanos para a transformação da sociedade de desacertos que vivemos hoje, saúdo o convocação da associação ao voto consciente. Mas fico com a forte impressão que, se pensamos em uma sociedade melhor, é ela, a associação, a que com mais urgência precisa fazer um severo exame de consciência.

 

Mário Sérgio de Melo

Geólogo, Professor do Departamento de Geociências da UEPG

O NOVO BRINCAR: UM DESAFIO PARA A SAÚDE FÍSICA, SOCIAL E MENTAL

Fabiana Kadota Pereira

 

 

Ao pensar na criança de hoje e na criança dos últimos 10 anos, podemos perceber uma importante mudança no brincar. Quantas crianças, em seus diferentes universos sociais, brincavam de pipa, amarelinha, futebol de rua, boneca, casinha, carrinho, bicicleta, subiam em árvores, entre outras manifestações do repertório infantil? Com a evolução dos jogos eletrônicos, podemos observar um novo jeito de brincar, em que o futebol, o brincar de casinha ou mesmo de boneca, passam a ser virtuais. A criança não deixou de viver o mundo do faz de conta, do brinquedo simbólico - o que mudou foram as interações. No passado recente, o brincar de boneca delegava-se a um objeto de plástico ou de pano, com inúmeros acessórios: roupas, mamadeira, carrinho, cobertor, banheira, outros. Hoje, o brincar ocupa pouco espaço na casa ou quintal, os brinquedos não ficam espalhados, pois na tela a criança pode interagir com diferentes bonecas, mudar a cor dos olhos, cabelo, tamanho, escolher a roupa, alimentar, dar banho ou enfeitar com laços. Isso tudo com apenas um clique, um mundo em suas mãos.

Para os pais, significa economia financeira, tempo e espaço. Um pacote perfeito, que mantém seu (sua) filho (a), horas em silêncio, concentrado (a), sem correr risco de cair, de brigar, de quebrar objetos. Um cenário conveniente no qual o investimento é pequeno, já que um único programa pode multiplicar as possibilidades do brincar. E o melhor, quando a brincadeira acaba, não tem bagunça para recolher: é só desligar a máquina.

Mas a “tranquilidade” tem preço. O que parece um cenário perfeito e envolvente, vem apresentando defeitos. A dose administrada pelos pais é excessiva, causando dependências e efeitos colaterais. Nossas crianças estão vivendo em isolamento social, ansiosas, com sobrepeso e dificuldade de expressar os seus sentimentos. O mundo virtual é envolvente, mas deve ser utilizado com cautela e moderação.

Entre os alertas do uso excessivo da tecnologia, destacamos o sedentarismo como um aspecto importante a ser observado. O brincar de 20, dez anos atrás, em que a criança passava de duas a quatro horas em movimento brincando com os amigos e primos na rua, andando de bicicleta, subindo em árvores, muros ou construindo casinha de boneca com diferentes materiais, não existe mais. Hoje elas passam de duas a quatro horas sentadas, assistindo à televisão ou jogando virtualmente - comportamento que está preocupando pais, médicos, professores e psicólogos.

  1. saúde física e mental das nossas crianças está correndo um sério risco. Embora tenhamos que ter consciência de que os avanços tecnológicos são importantes e irreversíveis, devemos buscar alternativas para incentivar a prática de atividade física, seja de forma espontânea com caminhadas em família, passeios em parques, ou de forma sistemática, oportunizando a prática de algum esporte. Não podemos ser negligentes, é urgente a busca de novas possibilidades de integração social, estímulos físicos e mentais.

A autora é professora do curso de Educação Física do Centro Universitário Internacional Uninter.

 

A terceira geração chega ao comando no Paraná

 

 

Gino Oyamada

 

A terceira geração está começando a assumir o comando das empresas do Paraná e chega com uma visão bastante diferente da que tinham seus avós e pais. Os novos gestores têm formação acadêmica mais sólida, muitos frequentaram escolas de renome, estudaram no exterior e dominam línguas estrangeiras. Esse fenômeno oferece um momento estratégico para as empresas avançarem na implantação de sistemas de governança baseados na meritocracia, e não em “arranjogramas” familiares – ou seja, organogramas para acomodar parentes pouco qualificados.

Os jovens administradores estão na faixa dos 30 anos. Em sua grande maioria são mais críticos e mais ligados a questões macroeconômicas e políticas. Ainda são em menor número nos postos de decisão do que seus pais e tios. E nem todos são formados para continuar tocando os negócios da família. Os que buscam formação acadêmica distinta do negócio muitas vezes frustram os pais ao perseguir caminhos próprios, longe da vida da empresa.

Mas há aqueles que “nasceram” para suceder seus pais e avós nos negócios, alguns com efetiva capacidade e vários nem tanto. E é aqui que residem os grandes problemas de sucessão, colocando em risco dezenas de anos de construção. A governança será sem dúvida a palavra chave para garantir a continuidade e longevidade destas organizações.

Mas é importante qualificar o que vem a ser uma boa governança, sem cair no risco do modismo. Não se pode acomodar na governança familiares que não adicionem valor aos negócios; ou levar por razões emocionais ex-diretores para os conselhos administrativos.

A boa governança, aquela que tem foco no futuro, prioriza conhecimento, competência, capacidade de avaliar o negócio na linha do tempo, de analisar riscos e oportunidades, de adotar as melhores práticas de gestão, de olhar pelo “parabrisa” e não pelo retrovisor. Neste fórum não cabe ser tático-operacional, há que ser estratégico, ser capaz de fazer uma análise competitiva, de avaliar macrotendências que possam afetar ou vir a beneficiar os negócios. Aqui não cabe a micro gestão; há que ser macro! E igualmente não é mais lugar para ‘figurões’ como no passado.

Pensar no futuro, no crescimento com resultados consistentes é o que permitirá às famílias controladoras o conforto da maximização de valor dos negócios, o fluxo de dividendos e a geração de riqueza, até para que cada grupo controlador, cada membro do grupo familiar, siga seus próprios caminhos, suas reais vocações.

Como a efetiva industrialização do estado ainda é relativamente recente – em torno de 30 a 35 anos – é no setor primário e na cadeia do comércio que se concentram boa parte das empresas paranaenses em que os netos chegam aos postos de direção. Estão nessa condição também as empresas com raízes no setor agrícola e que ao logo do tempo agregaram valor à cadeia produtiva industrializando seus produtos.

Ainda é grande o número de dirigentes da segunda geração e muitas empresas têm vários controladores, compartilhando a gestão dos negócios com o patriarca ou tendo o filho mais velho como principal executivo. Em outras palavras, nestas organizações ainda residem resquícios de efetiva gestão familiar, onde necessariamente a meritocracia não se faz presente.

Em geral, a formação dos gestores das duas primeiras gerações se deu dentro de casa. Em casos raros os filhos tiveram experiências em outras organizações, ou mesmo vivência ou estudos fora do país. Isso leva a um baixo nível de oxigenação, intercâmbio ou mesmo outras referências. Em consequência, são poucas as empresas que contam com uma governança melhor estruturada.

Se analisados seus desempenhos econômicos e financeiros, encontra-se de tudo: de empresas de inegável sucesso àquelas que já se foram. As que sucumbiram ou correm o risco de desaparecer, são justamente as que não se atualizaram, em que o modelo de gestão não privilegiou o mérito.

 

O autor é diretor da 3G Consultoria – Governança, Gestão e Gente, atuou nos últimos 15 anos como Sócio Gerente da FESAP, holding controladora das empresas FESA Global Executive Search, ASAP Executive Recruiters e FESA Advisory, respondendo pela gestão de todas as regionais fora de São Paulo.

O Ponto de Equilíbrio

Cida Borghetti

Antes de propor o descongelamento da data-base dos servidores públicos do Poder Executivo, tive o cuidado de analisar exaustivamente com as equipes das áreas econômica e jurídica todas as possibilidades financeiras e legais, e os impactos que tal medida traria para o Estado. Não pretendia frustrar as expectativas dos servidores, não poderia prejudicar os mais de 11 milhões de paranaenses e não permitiria infringir qualquer norma legal ou comprometer as finanças do Estado.

Respeitando estes princípios, após muitos estudos, tomamos duas medidas: na primeira, encaminhamos à Assembleia Legislativa emenda à LDO de 2019 retirando dispositivo que impedia aumentos de salários no ano que vem – portanto, uma garantia para o futuro; na segunda, enviamos projeto de lei propondo aumento de 1% para este ano.

Este é o aumento possível para manter o Paraná nos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e dentro do que o Estado pactuou com a União na renegociação da sua dívida. Além disso, o aumento proposto, ainda que pequeno, é um gesto responsável da administração, pautada pelo diálogo transparente e honesto com toda a sociedade.

Por isso, faço aqui alguns esclarecimentos aos paranaenses: 1) os outros Poderes (Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública) propuseram a reposição da inflação, de 2,76%; 2) os recursos vêm do Tesouro do Estado, por isso solicitei que todos propusessem aumento de 1%, o que foi recusado; 3) numa medida eleitoreira, irresponsável e ilegal 31 deputados (a maioria da casa) apresentaram emenda para elevar o aumento proposto pelo Executivo de 1% para 2,76% - muitos destes deputados votaram a favor do aumento zero no orçamento deste ano. Cabe a pergunta: por que mudaram de opinião agora?

Diante disso, retirei a proposta de aumento de 1% e vetei o aumento de 2,76% aprovado para os outros Poderes. Entendo que os servidores públicos devem receber tratamento igual, porque a fonte dos recursos é a mesma: o contribuinte paranaense, que merece saber onde e como seu dinheiro é investido. O aumento pretendido, e em parte aprovado pela Assembleia e por mim vetado, coloca em risco as finanças do Estado e cria desconforto ao alimentar uma desnecessária divisão entre os Poderes.

Mais do que nunca, a responsabilidade dos gestores públicos – homens e mulheres, de todos os Poderes e de todos os níveis – é colocada a prova. Os paranaenses esperam de nós não menos do que bom senso, respeito e compromisso com o equilíbrio das contas públicas. Nossos servidores, de todos os Poderes, merecem remuneração justa (e a reposição virá no momento oportuno), mas não podemos colocar em risco o que conquistamos com o esforço de todos para beneficiar a poucos.

Minha decisão, que considero adequada à realidade do Estado, do País e dos cidadãos, me deixa ainda mais segura diante da posição idêntica adotada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, que defendeu reajuste zero para o Poder Judiciário. O momento ainda é de fazer economia para colher os benefícios mais à frente.

Meu apelo aos senhores deputados e as senhoras deputadas que têm compromisso com o Paraná de hoje e do futuro: mantenham o veto ao aumento de 2,76% e vamos rediscutir a questão após as eleições, sem o componente eleitoral, sem paixões exacerbadas, sem cor partidária, pensando apenas no interesse do Paraná. Não haverá prejuízo aos servidores, pois o aumento será retroativo. Vamos buscar o ponto de equilíbrio, não o da discórdia.

 

A autora é Governadora do Paraná

PRODUTOR RURAL - PRECISA DE JURÍDICO?

É comum, quando pensamos em produtores rurais, em imaginarmos, de forma leiga, um segmento rústico e simplório em todas as tratativas.

Entretanto, não é assim que tal segmento se apresenta nos dias de hoje. O Agronegócio, principalmente em nossa região, é um segmento extremamente avançado em diversas áreas, seja na questão da tecnologia assim como em vários investimentos diversificados.

Diante desse avanço, o Produtor Rural por muitas vezes se depara com negociações, de contratos com cooperativas, empresas multinacionais, ou outros produtores, que demandam uma análise para sua concretização ou não. Tal análise é determinante para que se vislumbre um sucesso nas negociações, bem como previna qualquer tipo de prejuízo vindo daquele contrato.

A Assessoria não deve restringir-se aos casos judiciais, mas também deve buscar soluções extrajudiciais, que trazem maior celeridade para as tratativas, contudo, sempre visando a garantia jurídica para o Produtor Rural.

Ainda, a relação do produtor com seus empregados deve observar as disposições trabalhistas vigentes em nosso ordenamento, mesmo que de maneira diversa àquela que verificamos para os trabalhadores urbanos.

Existem peculiaridades na relação de trabalho no âmbito rural, que devem ser observadas, a fim de evitar futuras ações trabalhistas, ou diminuir prejuízos das já em curso.

Em Janeiro de 2019 valerá também para o Produtor Rural a implementação do eSocial, que o corpo jurídico, juntamente com o corpo contábil, poderá auxiliar no uso correto de tal instrumento, entretanto não é o objetivo deste artigo esmiuçar o objetivo ou meios de se adequar ao eSocial.

Outro viés que pode ser analisado juntamente com o corpo jurídico é a questão tributária, onde pode-se observar pagamentos de tributos onde há isenção, restituição de algum tributo, bem como outros mecanismos de diminuir qualquer prejuízo em questão de tributos e impostos.

Quando trata-se de propriedades rurais, ainda deve-se observar a questão Ambiental, que pode gerar desde multas até processos criminais, neste viés, a propriedade deve estar ciente de todas as possibilidades e riscos que suas ações podem culminar.

Enfim, o Produtor Rural, mesmo contendo diversas peculiaridades em suas relações, seja trabalhista, tributária ou cível, merece atenção e consequentemente a assessoria de profissionais habilitados e aptos a melhorar todos os aspectos, minimizando prejuízos, regularizando e viabilizando meios estipulados em lei, reduzindo demandas trabalhistas e até criminais.

Para isso, se você possui uma Propriedade Rural, seja ela de grande porte ou de pequeno/médio porte, procure um Advogado de sua confiança, para que possa lhe auxiliar nas questões mais diversas que sua propriedade possa necessitar, e que muitas vezes, você ainda não se deu conta.

 

Luiz Felipe da Veiga (OAB/PR 85.867) é formado em Direito pelas Faculdades Secal. Atua na área Trabalhista e Criminal do escritório Dickel Advogados Associados, especialmente em matéria preventiva empresarial. Os dados para contato são “[email protected]”, fones (42)99121-2090 e (42)3027-4747.