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A DEFICIÊNCIA NO TRATAMENTO AOS DEFICIENTES

Por Ariel de Jesus Silva e

Vanessa Ferreira da Palma

 

 

Atualmente a legislação brasileira vem obtendo grandes avanços na tratativa de pessoas com deficiência, porém deve ser levado em consideração que, em disparidade com esses avanços, alguns costumes ainda povoam a sociedade de preconceitos. Uma das maiores problemáticas envolvendo o deficiente é em relação aos próprios termos utilizados em sua identificação, o que, embora possa parecer de pouca significância, representa uma barreira à igualdade social.

Esse preconceito velado torna-se explícito quando observamos a evolução das nomenclaturas no aparato legislativo nacional. O antecessor do código civil em vigor, de 1916, utilizado até 2002, tratava, no que diz respeito às incapacidades, os deficientes mentais como loucos de todo o gênero. Apesar de soar absurdo, o Estado, com essa escolha de palavras, fomentava o preconceito aos deficientes mentais. Mas ainda hoje há resquícios desse problema na própria Constituição, com a utilização do termo portador.

A palavra inocente (portador) aplicada à deficiência denota uma ignorância ou maldade por parte de seus locutores. Tanto que, em um caso recente, a própria presidenta da república caiu nas armadilhas da linguagem e foi vaiada ao se referir aos deficientes como portadores de deficiência. Portar algo demonstra uma possibilidade de deixar de fazê-lo tão logo quanto se queira e, infelizmente, não é o caso da deficiência. Ignorar esse fato é menosprezar as dificuldades e anseios do deficiente.

Também se deve mencionar que há traços desse preconceito em nossa história, sobretudo quando se percebe que a própria literatura registrou a tratativa desumana que outrora era praxe com os deficientes. José de Alencar, por exemplo, no romance Til, trata o personagem Brás, deficiente mental, de forma detestável. Utiliza diversos termos para desqualificá-lo da condição de ser humano, dos quais o mais suave é parvo (idiota). Malgrado esse tratamento reproduza ojeriza na atualidade, à época de sua concepção o romance apenas demonstrava a realidade do tratamento dado a essas pessoas.

Essas formas de tratamento desrespeitosas reproduzidas por tantos, é resultado de um processo de exclusão histórica e da escolha de palavras dos legisladores na Constituição de 1988, que adotaram o termo portador, incompatível com a característica duradoura das deficiências. Hoje, os termos mais adequados e utilizados pela comunidade internacional são pessoa com deficiência ou simplesmente deficiente.

Assim, pode-se afirmar que o preconceito aos deficientes e, consequentemente, a sua exclusão constituem-se em uma realidade complexa e de difícil dissolução; no entanto um simples passo, como a melhora na forma de tratamento, pode representar um começo significativo para essa mudança.

É necessário reconhecer que os termos de referência ao deficiente têm uma carga de importância legislativa, porém é na prática que se deve garantir sua aplicação e, por conseguinte, o respeito e a inclusão dessa parcela significativa da sociedade. Devemos atentar para o fato de que a norma produz e reproduz realidades sociais, bem como auxilia na redução de preconceitos, mas é no dia a dia que se constrói uma sociedade inclusiva.

 

Ariel é acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

e Vanessa é professora da UFMS

Como escolher o destino certo para o seu intercâmbio?

por Ana Luisa D'Arcadia de Siqueira

 

O intercâmbio cultural pode trazer muitos benefícios para a vida de um aluno. Aprimorar um novo idioma, abre muitos portas e é o principal objetivo de quem busca embarcar nessa experiência. O crescimento profissional é muito grande e é também uma razão que leva muitos a fazerem uma viagem para estudos. O amadurecimento pessoal pode ser maior ainda, e apesar de não ser o motivo inicial da procura por um intercâmbio, é a maior mudança que acontece quando se vive uma experiência no exterior.

Quando se inicia a busca por um intercâmbio cultural muitas dúvidas surgem. O que fazer, qual a melhor época para viajar, quanto tempo ficar, para onde ir… Com tantas questões, como conseguir conciliar todas? Uma boa maneira de começar o planejamento é definir o objetivo da viagem.

Para definir isso, é preciso considerar série de fatores. Qual a necessidade? Aprimorar um idioma, trabalhar, fazer um curso de especialização, conciliar um curso de inglês com um curso específico (dança, esportes, culinária, por exemplo), conhecer um novo destino aliado a um curso de menor carga horária. Tudo isso deve ser levado em conta.  Definido o objetivo da viagem, é hora de escolher o destino ideal. Essa pode ser considerada a principal decisão no planejamento do intercâmbio. Se o destino não agrada o aluno, o programa não será bem aproveitado e pode acabar em frustração.

Os alunos que querem trabalhar durante o período de curso devem buscar destinos que permitem que estudantes trabalhem. Há regras específicas em cada destino. A Irlanda, por exemplo, permite que alunos matriculados em cursos com mais de 25 semanas, trabalhem até 20 horas semanais durante o período de aula e 40 horas semanais durante o período de férias. Na Austrália, estudantes matriculados em cursos de no mínimo 12 semanas, podem trabalhar até 20 horas semanais. Na Nova Zelândia, para conseguir a permissão para trabalho de 20 horas semanais, é necessário estar matriculado em um curso de no mínimo 14 semanas. No Canadá, só é possível o trabalho quando o estudante está matriculado em cursos superiores.

O perfil do aluno é o mais importante na hora da escolha do destino. Um aluno que gosta de frio, pode se dar bem na Irlanda, Canadá, Inglaterra, por exemplo. Já um aluno que prefere um clima mais quente, vai se dar melhor na Nova Zelândia e Austrália. Estados Unidos é um país que abriga vários tipos de clima em diferentes cidades. Também é preciso considerar as preferências do aluno nos momentos de lazer. Quem gosta de balada, se encaixa melhor em uma cidade grande ou universitária. Mas não é possível rotular um país, cada destino tem particularidades que precisam ser consideradas no momento da escolha.

Os destinos mais procurados são Canadá, Estados Unidos, Inglaterra e Irlanda, seguidos de Austrália, Nova Zelândia e Espanha. Há destinos menos conhecidos, mas que também agradam bastante os alunos de intercâmbio como África do Sul, Malta e países da América Latina.

 

A escolha do destino é uma das partes mais prazerosas quando se planeja um intercâmbio, mas também deve ser feita com atenção. Por isso, é sempre importante buscar uma agência com profissionais qualificados que possam auxiliar o aluno no momento da escolha do destino.

Viver uma experiência no exterior traz grandes benefícios na vida de um estudante. O destino escolhido é o que ficará na memória. Uma escolha que marcará positivamente a vida de quem se aventura em um intercâmbio cultural.

 

A autora é diretora de marketing de uma franquia de intercâmbios

Postagens anônimas e o cyberbullying

 por Francisca Paris

 Com a promessa do anonimato, usuários cedem ao apelo do aplicativo para celulares Secret e revelam seus segredos. Ele permite fazer confidências sobre si mesmo ou outras pessoas por meio de posts com textos ou fotos – ou também compartilhar amenidades e brincadeiras –, sem que o autor tenha sua identidade declarada, e se conectar tanto com conhecidos como com desconhecidos, que interagem por meio de comentários e curtidas.

A ideia de seus criadores nos Estados Unidos até pode ter sido boa, já que o programa incentiva o compartilhamento de pensamentos e sentimentos que às vezes são difíceis de serem revelados em outras situações. Porém, a condição de anonimato acabou criando um espaço aparentemente sem lei, em que se pode falar de tudo, inclusive propagar calúnias, difamações e imagens constrangedoras sem a devida autorização.

O Secret é mais uma ferramenta de relacionamento com infinitas possibilidades, que podem ser usadas para o bem e para o mal. O problema é quando ele é mal utilizado. O que era para ser um diário aberto virtual bacana em alguns casos tornou-se uma grande rede de intrigas e fofocas. Ou, pior, um espaço utilizado por alguns para promover o cyberbullying – agressão, intimidação ou humilhação de terceiros na esfera virtual –, a intolerância, o preconceito e até mesmo a pedofilia.

Mesmo quando essa violência é provocada sem intenção de machucar, geralmente por pessoas que não pensam nas consequências de seus atos, ela resulta na vitimização especialmente da criança ou do jovem, causando-lhe sofrimento, perturbação e diversos danos. Como em tudo na vida, é preciso pensar bem antes de agir, e não o contrário.

O aplicativo está disponível para download no Brasil há poucos meses e tem provocado muitas reclamações. Quem se sentir ofendido com um conteúdo que julgar inadequado pode denunciar o post ou até bloquear o autor da postagem no aplicativo. Em casos mais sérios, é possível também prestar queixa na delegacia. Já há, inclusive, pedidos de vítimas de postagens maldosas na Justiça para que o Secret não possa mais ser usado por aqui.

A internet é livre, mas não pode esconder ações erradas pelo anonimato. Não é tão fácil encontrar o autor de uma ofensa virtual, mas também não é impossível. De acordo com especialistas em crimes cibernéticos, tudo o que é feito na internet deixa rastros. Quer postar um segredo seu ou contar algo sobre outra pessoa nas redes? Então se prepare para correr o risco de ter que assumir as consequências e eventualmente enfrentar até mesmo um processo por ter ofendido alguém.

É preciso estar atento ao que se expõe e compartilha online, porque cada informação divulgada pode ser interpretada de inúmeras maneiras e trazer problemas. E nos casos dos menores de idade que estão na rede, é preciso atenção redobrada dos pais e da escola para ajudá-los na tarefa de identificar os limites entre o que precisa permanecer privado e o que pode tornar-se público. Mesmo que o autor não se identifique, as postagens no mundo virtual podem trazer implicações morais, éticas e legais. Na internet, assim como na vida, quanto mais conscientes, autocríticos e racionais com as nossas atitudes, melhor será nossa convivência com o próximo.

As vítimas não devem se calar por vergonha ou medo de represália, e sim denunciar o que encontrarem de errado e até mesmo exigir que as medidas legais cabíveis sejam tomadas. Utilizando a velha máxima do não faça com os outros o que você não gostaria que fizessem com você, podemos estimular o convívio com o diferente, sabendo olhar para o outro com respeito.

 

A autora é pedagoga, Mestre em Educação e Diretora de Serviços Educacionais da Saraiva

 

Conhecimento profissional e autoconhecimento

 

Poucos adultos fazem profissionalmente "o que gostam", por se tratar de impossibilidade reducionista, não sabemos a priori do que gostamos, apenas achamos saber, e se nos pautarmos exclusivamente por essa crença, excluiremos todas as demais possibilidades, o que pode nos alijar daquilo em que realmente podemos obter sucesso. Profissionais realizados são os que gostam do que fazem.

O conceito de mercado de trabalho mudou, de forma radical, para grande parte das atividades. Exceto naquelas muito básicas ou muito especializadas, o sistema de produção e emprego assumiu um aspecto que se assemelha ao que, em informática, denomina-se nuvem (cloud computing). Projeta-se na Itália, fabrica-se na China, vende-se nos Estados Unidos e se dá assistência ao cliente a partir da Índia. Há demandas e ofertas de conhecimentos e habilidades específicos em determinados momentos, e esses mesmos conhecimentos e habilidades podem se tornar ultrapassados, ou desnecessários, num momento seguinte. Não apenas as tecnologias de produção e circulação de mercadorias mudam com rapidez assustadora, como o mercado muda com igual velocidade, e nesse contexto vale o batido adágio da oportunidade imbricada com a crise. 

Todo bom executivo sabe que uma empresa deve conhecer a fundo seu empreendimento, e mais do que isso, sabe muito bem qual é o seu negócio. Uma petrolífera que acredita que seu ramo de atividade é petróleo, provavelmente enfrentará problemas sérios quando o petróleo escassear ou perder posição na matriz energética. Será superada pelos concorrentes que sabem, desde já, que seu ramo é energia e, portanto, estarão prontos para mudar se necessário, concentrar seus esforços e investimentos em novas fontes.

Em termos pessoais, nem todo profissional sabe qual é o seu negócio, poucos atentam à exortação de Sócrates: conhece a ti mesmo. Não se trata de conhecimento que possa ser definido pelo método de pontos fortes e fracos, tampouco daquilo que possa ser negociado no mercado de trabalho em troca de posição, poder ou dinheiro. O profissional que obtém sucesso verdadeiro não é o que encara sua profissão como tábua de salvação em um oceano agitado, é o que aprende a nadar em qualquer água.

Adaptar-se não significa apenas aprender novas técnicas e adotar novos procedimentos, mas sim um processo complexo que demanda autoconhecimento e maturidade, assim como bons fundamentos técnicos e capacidade de discernir as inovações reais das meras novidades. 

Assim como as empresas precisam saber qual o seu real negócio, os profissionais devem saber quem são, não apenas tecnicamente, mas holisticamente. Aquele que tem uma boa noção de quem é, do que quer e do que pode, enfrentará o ambiente mutável de nossos dias com muito melhores chances de sucesso. Requalificar-se, procurar a formação continuada, manter-se ligado à academia, seja em cursos de pós-graduação ou de extensão, proporciona ampliação da expertise, e normalmente traz um agradável "arejamento" interior, imprescindível para o autoconhecimento, o bem-estar e o ótimo desempenho profissional.

 

* Wanda Camargo é educadora e presidente da Comissão do Processo Seletivo da UniBrasil

Médico Abdelmassih: irá cumprir 30 anos de prisão?

 

Roger Abdelmassih foi condenado (por ora) a 278 anos de prisão, por ter cometido 52 estupros e atentados ao pudor contra suas pacientes. O ex-médico era um famoso especialista em reprodução assistida. Uma ex-funcionária foi a primeira que o denunciou. Diversas pacientes dele confirmaram os delitos e afirmam que eram atacadas quando estavam sozinhas ou sedadas. Fugiu do país em 2011 e acaba de ser preso em Assunção (Paraguai).

Mesmo que sua condenação esteja em grau de recurso, a prisão preventiva nesse caso é absolutamente necessária e constitucionalmente legítima. Nenhum juiz do país deixará de manter essa prisão preventiva (certamente), depois de ele ter fugido do país. O risco de nova fuga é evidente e patente. Caso típico de prisão cautelar.

Sua pena total pode ter alguma redução nos julgamentos dos recursos (ou na vara das execuções criminais). De qualquer modo, a pena total ainda será muito alta (em virtude da enorme quantidade de crimes). Tendo em vista a exorbitância da pena, estamos diante de um caso que poderá eventualmente significar o cumprimento do máximo previsto no Brasil: 30 anos (em regime fechado, para se evitar nova fuga).

Levando em conta o total de 278 anos, ele não terá direito a nenhum benefício penal. Quando a pena passa de 30 anos, na vara das execuções se faz a unificação delas para 30. Mas essa unificação, de acordo com a jurisprudência do STF (Súmula 715), só serve para se saber a data máxima da execução, não sendo considerada para a concessão de outros benefícios, como livramento condicional ou progressão de regime.

Qualquer tipo de benefício penal, portanto, deve ser computado (de acordo com o STF) pelo total da pena (não em cima dos 30 anos). Os crimes cometidos, de outro lado, são hediondos (estupro e atentado violento ao pudor).

Nos crimes hediondos o réu deve cumprir 40% da pena, para conquistar o direito de progressão. Mas 40% de 278 anos significam 111 anos (há impossibilidade física e jurídica desse cumprimento). Mesmo que haja redução do total, a pena ainda será muito alta (40% sobre uma pena alta significa muito tempo).

O caso, portanto, é de um possível cumprimento efetivo dos 30 anos, se a natureza permitir isso ao réu (que já conta com 70 anos de idade). Não terá direito de saídas temporárias, que são válidas para o regime semiaberto e depois do cumprimento de 1/6 da pena. Não tem direito à prisão domiciliar, porque o regime fechado não a permite (somente o regime aberto).

Até mesmo os indultos natalinos exigem o cumprimento de uma boa parte da pena. Qualquer que seja o percentual exigido no decreto presidencial, será sempre muito alto (em razão do total do castigo).

 

Luiz Flávio Gomes, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil

 

Nascer tem hora certa, não hora marcada

 

Nosso país está passando por uma epidemia que tem levado a saúde brasileira para uma situação preocupante. Trata-se do número excessivo de cesáreas que estão sendo realizadas sem necessidade específica, provocando malefícios para mães, crianças e sistema de saúde de um modo geral.

A Organização Mundial da Saúde preconiza que do total de partos realizados num país, apenas de 5 a 15% sejam cesáreas. No Brasil, entre o público formado por mulheres com 2º grau ou superior, atendidas em hospitais privados por meio de plano de saúde, esse tipo de parto chega a 90% do número total. Já entre as mulheres com menor escolaridade e atendidas pelo serviço público, as cesáreas giram em torno de 30%. Nos países mais desenvolvidos como Estados Unidos, por exemplo, a taxa de partos visa cesárea também não ultrapassa os 30%, analisando o público total de mulheres gestantes.

Trabalhos científicos provam que os riscos tanto para a mãe quanto para a criança são cinco vezes maiores em cesáreas se comparados ao parto natural. Além disso, crianças prematuras – que representam cerca de 10% dos casos de cesárea –, por não terem os órgãos adequadamente formados, principalmente no que diz respeito a parte pulmonar, podem apresentar insuficiência respiratória, comprometimento cerebral, gastrointestinal e cardíaco, assim como hipotermia e hipoglicemia.

Para as mães, os riscos incluem complicações inerentes ao procedimento cirúrgico da cesárea, como sangramentos, infecções, placenta descolada e ruptura uterina em futuras gestações. Além disso, quando falamos em casos de nascimentos prematuros, existem também as questões emocionais como a separação da mãe e do filho enquanto este permanece na UTI, o atraso do aleitamento e depressão.

O mais alarmante é que grande parte destas cesáreas são as chamadas eletivas, onde os pais, em muitos casos, preferem agendar o procedimento cirúrgico para a data que melhor se adeque a sua necessidade, chegando a casos extremos de escolher em função do signo e  numerologia do bebê. 

Os malefícios deste quadro em nosso país estão atingindo a todos, pois a taxa em UTI neonatal deveria girar em torno de 6% e hoje, em alguns casos, estamos em 15%. Ou seja, este aumento de bebês em UTIs neonatais tem como consequência falta de UTIs para crianças com problemas graves de nascimento.

Há necessidade urgente da sociedade médica, secretarias municipais e estaduais e o Ministério da Saúde se unirem junto aos pagadores de serviço em uma campanha para mudar este perfil que já virou uma epidemia brasileira nas classes com maior poder aquisitivo. Não se encontra tal índice em outros países. E diferente do que muitos defendem, não há relação entre número de cesáreas e qualidade dos atendimentos, pelo contrário, é mais comum cesáreas com pré-natais mal feitos, mal conduzidos e que visam diferentes interesses.

 

* Cadri Massuda é presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo Regional Paraná e Santa Catarina (Abramge PR/SC)

Intercâmbio para casais: será que vale a pena?

O intercâmbio cultural vem sendo cada vez mais procurado por brasileiros de diferentes faixas etárias. São muitas as razões que levam os alunos a correr atrás desse sonho: aprimorar um idioma, viver novas experiências, conhecer uma nova cultura, fazer um curso específico em sua área de atuação, entre outros.

Um dos maiores obstáculos enfrentados por quem quer fazer uma viagem de intercâmbio é deixar familiares, amigos próximos ou os companheiros para trás. Muitos adiam ou acabam por desistir dos planos. Mas desistir não é a única saída para driblar a saudade, especialmente quando se trata de relacionamento a dois. Para não sofrer com a distância, muitos casais se programam para fazer a viagem de intercâmbio juntos.

 

Este tipo de planejamento pode acontecer em diversas situações. Há casos em que um dos dois é transferido pela empresa ou precisa fazer um curso específico em sua área de atuação e o outro decide aproveitar para fazer um curso de idioma. Em outros casos, os dois já compartilhavam a vontade de morar fora do país e decidem embarcar juntos nessa experiência. 

Uma viagem de intercâmbio em casal pode trazer muitos benefícios. Viajar com uma pessoa conhecida traz uma segurança muito maior. E claro que as vantagens vão muito além. É possível conhecer novos lugares, viajando durante as folgas com uma companhia especial. Outra vantagem é poder dividir a acomodação. Casais que viajam juntos podem dividir quartos em residências estudantis ou buscar apartamentos para alugar pelo período de estadia no destino.

Mas uma viagem desse tipo também envolve algumas dificuldades, o que acaba se tornando um teste para a relação. A convivência contínua pode trazer problemas para casais que não conseguem respeitar o limite do outro, principalmente no caso daqueles que ainda não moram juntos. Também é preciso tomar cuidado para não se isolar, fazer apenas programas em casal e acabar não conhecendo novas pessoas, o que prejudica algumas das maiores vantagens de um intercâmbio que é conhecer novas culturas e praticar outros idiomas.

Os destinos procurados variam de acordo com o perfil. Irlanda e Austrália são muito procurados por aqueles que pretendem trabalhar para se manter durante o período fora do país. Mas há também uma grande procura por Inglaterra, Estados Unidos e Canadá. Alguns casais buscam lugares menos comuns para intercambistas como Malta ou África do Sul. O importante é que o local escolhido ofereça o curso procurado e que agrade o casal em relação ao clima, lazer, cultura, etc.

Viver uma experiência no exterior enriquece a bagagem cultural de um aluno. Quando é possível compartilhar esse momento com uma pessoa importante, este período pode ser ainda mais marcante. O importante é aliar os objetivos a um destino adequado aos interesses do casal.

Ana Luisa D'Arcadia de Siqueira é diretora de marketing da Global Study, franquia de intercâmbios

Das ruas para as urnas...

Começa nesta terça-feira a importante veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. É um período onde os candidatos, seguindo normas, apresentarão ao eleitorado as suas propostas de trabalho. Muito criticado, por não atender às expectativas promocionais dos próprios candidatos e não ser ao gosto estético dos telespectadores e rádio-ouvintes, o horário eleitoral costuma ser rejeitado por consideráveis parcelas da população. Não deveria, pois mesmo com todas suas limitações, é uma das mais importantes fontes de informação e análise. No seu próprio interesse, o eleitor não deve só acreditar pura e simplesmente no que ali vê ou ouve, mas tomá-lo como elemento crucial para confrontar com o que lê nos jornais, vê e ouve na cobertura jornalística do rádio e da televisão e pode pesquisar na internet. Com tudo isso em mãos, poderá, com convicção,  decidir em quem votar.

Desde o começo da República, o sistema eleitoral brasileiro apresenta dificuldades na relação do candidato com o eleitor. Inicialmente só as oligarquias tinham acesso ao voto. Com o passar do tempo e a inclusão do povo, os grupos de poder usaram a criatividade e muitos deles ainda mantém seus quadros. Esfacelaram-se uns, criaram-se outros. O povo sempre foi tido como massa de manobra, tanto da direita quanto da esquerda. Hoje, mesmo com toda a tecnologia disponível, ainda temos muitas interrogações. Mas, sem qualquer dúvida, o processo avançou. Não temos mais os grandes comícios que pontificaram no populismo, mas dispomos de uma formidável estrutura de informações. A população tem acesso fácil à tv, rádio, jornal, celular, etc. Se prestar atenção, ficará mais fácil escolher. 

Falta-nos, no entanto, a necessária motivação do eleitor para participar do processo eleitoral. É preciso dizer ao cidadão comum que, mesmo não postulando cargos eletivos ou facilidades pessoais, é do seu interesse saber dos candidatos, além de suas propostas, sua competência e honestidade, para a partir daí, votar conscientemente. E que, se por incredulidade ou qualquer outro motivo, anular ou votar em branco, mesmo que como protesto, estará simplesmente renunciando ao seu direito de participar. Depois não adiantará sair às ruas em protesto, pois a grande e eficiente manifestação se deve fazer direto nas urnas.

O grande desafio do Brasil contemporâneo é motivar o eleitorado a interessar-se pelo processo eleitoral, conhecer todos os integrantes da disputa e o que pensam para, assim, votar da melhor forma. Além de promover seus candidatos, os marketeiros das campanhas prestariam um grande serviço à Nação se fizessem algo que mexesse com os brios do eleitor e o levasse conscientemente às urnas. Essa seria uma verdadeira obra de salvação nacional...

 

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil) 

O desafio iminente da sustentabilidade

 

O fato de numerosos municípios brasileiros não terem erradicado os lixões até 2 de agosto último, descumprindo o prazo estabelecido pela Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, deixa em aberto um grande desafio ambiental. É muito importante acelerar o processo para recuperar esse atraso, considerando o significado da medida para a qualidade da vida.

Além disso, verificam-se avanços significativos nos serviços de limpeza pública e coleta, que precisam ser devidamente acompanhados na ponta da deposição final. Um exemplo dessa melhoria observou-se por ocasião da Copa do Mundo. Em todo o País, estima-se que foram geradas 15 mil toneladas adicionais de resíduos sólidos urbanos, incluindo o total inerente ao turismo, estádios e Fan Fests nas cidades-sede.                      

Felizmente, essa grande demanda extraordinária foi atendida com eficácia, como se observa em alguns casos pontuais. As partidas realizadas na arena Mané Garrincha, no Distrito Federal, resultaram em mais de 43 toneladas. As cidades em que se estima maior geração total são Brasília (1.827,66 toneladas), São Paulo (1.681,20), Rio de Janeiro (1.616,63) e Fortaleza (1.467,16).

A Vila Madalena, bairro da capital paulista que apresenta concentração de milhares de pessoas, incluindo torcedores estrangeiros, nos dias de jogo foi recoberta de resíduos após as partidas. Porém, os serviços de limpeza e coleta restabeleceram com agilidade a sua limpeza. Este caso específico de São Paulo é emblemático, pois na cidade já não existem lixões. Todo o rejeito tem sua disposição final em aterros sanitários, como define a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O município aprovou no início de 2014 seu Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que se encontra em execução e tem total aderência à Lei Federal de Saneamento Básico e às políticas nacionais da área; Mudanças do Clima; e Educação Ambiental. Dentre as medidas previstas, destacam-se: construção de aterros sanitários, estações de transbordo e ecopontos; expansão da coleta seletiva e de estações de triagem; e projetos- pilotos de compostagem doméstica.

Avanços tecnológicos disponibilizados pelas empresas concessionárias dos serviços de limpeza e coleta alinham a cidade ao que há de mais moderno. Incluem-se nisso equipamentos como uma estação de transbordo que opera à pressão negativa, garantindo o total tratamento do ar que vai para o entorno, e projetos-pilotos de coleta mecanizada subterrânea e de superfície, com os mesmos equipamentos utilizados em Barcelona, na Espanha. Recentemente, inaugurou-se a primeira Central Mecanizada de Triagem, que traz ao País a mais avançada tecnologia hoje disponível (alemã, francesa e espanhola) para otimizar a reciclagem.                                                                                    

É preciso disseminar esses avanços por todo o Brasil e agilizar a erradicação dos lixões, recuperando-se o tempo perdido. Tais providências garantirão um grande avanço na área ambiental e melhoria das condições da vida nos centros urbanos. No tocante aos resíduos sólidos, já vencemos alguns desafios, mas precisamos recuperar o tempo perdido.

 

*Ariovaldo Caodaglio, cientista social, biólogo, estatístico e pós-graduado em meio ambiente

 

Morte de Campos e depoimento de contadora: duas tragédias

 

A tragédia e o carnaval são marcas registradas do Brasil (veja Empoli, Hedonismo e medo), com predomínio (lamentavelmente) da primeira. No mesmo momento em que o candidato à presidência da República, Eduardo Campos, perdia sua vida num trágico acidente de avião na cidade de Santos (SP), a ex-contadora do doleiro Alberto Yousseff (Meire Poza) confirmava, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, grande parte da sua entrevista bombástica para a Veja.

Mais duas grandes tragédias no mês de agosto (a se lamentar). Do ponto de vista político, agosto definitivamente não é um bom mês para o Brasil: morte de JK, de Getúlio, renúncia de Jânio Quadros etc. Mas há uma diferença entre as tragédias: enquanto o discurso de Campos era pela renovação, um novo rumo, as confirmações de Meire Poza representam a continuidade da corrupção, da extravagância, da excentricidade, da vigarice.

Na entrevista Meire afirmou que (no escritório do doleiro) manuseava notas fiscais frias, assinava contratos de serviços não prestados e montava empresas de fachada para promover lavagem de dinheiro; disse ainda que via muitas malas de dinheiro saindo da sede de grandes empreiteiras e chegando às mãos e bolsos de notórios políticos, destacando-se, dentre eles, Luiz Argôlo (que foi sócio de Yousseff).

Há tragédias que configuram acidentes imprevisíveis. Outras são totalmente evitáveis. Nesse segundo grupo entra a corrupção endêmica ou sistêmica do Brasil, que não é algo imposto pela natureza, conforme suas leis físicas (lei da gravidade, por exemplo). A corrupção no Brasil é fruto de pura vigarice, que ocorre quando o político, as empreiteiras ou construtoras, outras grandes empresas (do setor alimentício, cervejaria, etc.) e vários bancos se unem para obter vantagens em prejuízo dos outros.

Necessitamos de um grande milagre que promova a reforma da prazerosa vulgaridade de origem do humano nascido com a democracia (há um pouco mais de dois séculos). Novo rumo só pode ser alcançado se esse humano assumir as consequências morais da sua urbanização, o que significa "inibir seus instintos, adiar as gratificações imediatas dos seus desejos e alienar parcelas da sua liberdade" (Gomá Lanzón), que nunca poderia ter se transformado em libertinagem. Nossa campanha tem como alvo justamente essa libertinagem que concede, à troyca maligna (políticos, agentes econômicos e financeiros), licença para roubar (licença para tirar vantagens indevidas em prejuízo do todo, do país).

 

Luiz Flávio Gomes, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil