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Leis contra o fumo

*Laércio Lopes de Araujo

No dia 13 de dezembro, Drauzio Varella (na Folha) mais uma vez investe contra o fumo e alega: é incrível o poder de intimidação da indústria do fumo.

O Estado brasileiro têm criado políticas para coibir o consumo do fumo alegando a proteção da saúde de homens e mulheres que teriam encurtadas suas vidas. Mas o que não encurta vidas?

Não cabe ao Estado fazer escolhas por nós, dizer o que podemos comer, o que podemos beber, o que podemos fumar, mas sim, criar leis que nos responsabilizem pelas consequências de nossas escolhas.

Essa tentativa de esterilizar o mundo, de torná-lo puro, de fazer com que tudo fique clean, é antes tornar o mundo, no limite, não humano.

Fumar é hábito ou vício? Para alguns hábito, para a maioria vício. Mas quantos vícios temos, quantos hábitos, enfim, parece-me que há uma neurótica e perigosa tentativa de tornar o cidadão tão incapaz de fazer suas escolhas que deve ser tutelado todo o tempo.

Constranger fumantes perante amigos e companheiros de trabalho não é uma forma elegante de combater um consumo inadequado, mas apenas de obrigar e humilhar aquele que faz uma escolha diferente em benefício de todos.

A melhor forma de reduzir o consumo do tabaco é encarecê-lo, cobrando impostos no produto para torná-lo proibitivo, para que o consumidor faça um cálculo pessoal do custo e do benefício que tem, o que é racionalmente lógico.

As leis estaduais de proibição em São Paulo, Rio, Amazonas, Paraná, Mato Grosso, Minas e outros, parecem não ter reduzido o movimento de bares e restaurantes, mas este não é o ponto. O ponto é qual o direito do Estado de decidir o que é bom ou mau para mim?

Aliás, o absurdo das novas leis, na medida que punem o estabelecimento, geram conflito entre o protegido e o fiscal, nomeado ad hoc pela lei, o empresário. Aliás, pasmem, tornam o comerciante responsável pelo cumprimento da lei e o punem caso não se submeta a tal delegação espúria.

Dráuzio esgrime argumentos ad hominem para desqualificar aqueles que não concordam com esta ingerência do Estado, dizendo-os supostamente cultos e outras adjetivações que, fossem seus argumentos inquestionáveis, seriam dispensáveis.

O cheiro é repulsivo, causa câncer, é desagradável a fumaça, concordo em gênero e grau, mas sou eu que tenho que impor a outrem que fique cheiroso, que cuide de sua saúde e que não empeste sua sala ou local de trabalho?

Comparar o fumo com o consumo de cocaína é antes uma sandice, porque drogas de repercussões sociais e pessoais completamente diferentes, um argumento fraco, na falta de outros que justifiquem a ingerência do Estado, cada vez mais violenta, na esfera privada do cidadão.

As empresas com certeza querem ter lucro, e por isso, querem que mais viciados consumam a droga.

Ora, cuidar da população é instruí-la, educá-la, construir espaços que valorizem a saúde, a educação, o refinamento, sem que tais normas sociais, tenham o poder do Estado para lhes dar validade.

Não recebo um tostão das empresas do tabaco para defender a ideia de que um Estado tão monstruoso, corrupto e aparelhado como o nosso, não tem o direito de fazer escolhas por mim ou por qualquer cidadão. Por quê? Porque amanhã pode ser um dos meus vícios ou hábitos que se tornem incômodos para a sociedade e as pessoas se acharão no direito de dizer que não posso mais fazer o que quero.

 

*Laércio Lopes de Araujo, médico e bacharel em direito pela UFPR, exerce a psiquiatria há 25 anos

Carta para a Presidenta Dilma

Querida Dilma, já passou o período eleitoral e ainda não posso comentar nas postagens da rede social de vossa excelência. Estava querendo então mandar uma carta, mas pensei bem, acho que não seria uma boa ideia. Ela pode acabar como o material de campanha dos seus candidatos de oposição em Minas Gerais, não entregues aos destinatários, pois os seus eram mais importantes.

Sem me enrolar muito, queria fazer uma pergunta sobre o tal "Governo Novo, Ideias Novas". Isso se refere a gente como Joaquim Levy na Fazenda, economista com pensamento antagônico ao petismo, que orientou por exemplo que a Caixa Econômica seja fatiada em ações e vendida na Bolsa de Valores? Olha o tal do mercado hein, é bom cuidar da Caixa ou ele não perdoará como não está perdoando a Eletro e a Petrobrás que têm suas ações derretendo cotidianamente. Se bem que quando bem feito, esse negócio da tal bolsa de valores pode ser bacana como foi com a Vale, que teve suas ações valorizadas em mais ou menos 5.000% desde a privatização em maio de 1997. Mas cuide viu presidente, não dá para esquecer que na Caixa estão depositados e são gerenciadas as contas de FGTS dos brasileiros, se isso der errado o FGTS será dado como garantia?

Mas voltando a falar do tal "Governo Novo, Ideias Novas", quem sabe ele seja ter uma ruralista no Ministério da Agricultura. Olha que por essa nem o mais pessimista DEMocrata ou integrante da ultra direitista UDR esperava. Combinou com o MST? Vale lembrar um caso, de quando a senadora ainda era DEMocrata, onde a mesma disse publicamente que é impossível cumprir os 252 itens da NR-32. A NR-32 trata de uma série de normas do Ministério do Trabalho para trabalhadores de fazendas. Dentre essas normas consta por exemplo o mínimo para a sobrevivência humana, que é o acesso a água potável, acesso esse não encontrado em fazenda da família da senadora. De acordo com a nova ministra, tais normas são fruto de preconceito ideológico contra a propriedade privada.

Talvez "Governo Novo, Ideias Novas" seja ter Cid Gomes no Ministério da Educação, o ex-governador que orientou que professores que reclamavam dos salários, que pedissem demissão e fossem trabalhar no setor privado. Essa quem sabe eu saquei, seu perfil é "gerentona", né, agora tem um "gerentão" na educação.

Poderia me estender e perguntar ainda do Kassab que está se especializando em partido de aluguel (vem aí o PL, está sabendo?). Como é tratar de reforma política tendo como muletas de um lado o velho PMDB e de outro como Ministro das Cidades um dos prefeitos mais mal avaliados de São Paulo, dono de um partido que já conta com a fusão de outro que está por vir para ser o novo PMDB no Congresso? Poderia ainda questionar sobre o PRB da bancada evangélica e seu desconhecido na pasta dos Esportes tendo as Olimpíadas de 2016 batendo a porta. Mesmo sendo petista da gema poderia questionar Jaques Wagner na Defesa e a greve dos policiais mal resolvida na Bahia ou do Comunista do PCdoB Aldo Rebelo na Ciência e Tecnologia, autor quando deputado de projeto contra inovações tecnológicas, mas acho que já vou parando por aqui, talvez tenha entendido. Governo novo. Ideias novas é no novo nome que está sendo dado para o toma-lá-dá-cá.

Ah, já que estou escrevendo, quando cai a Graça, Dilma?

No mais, boas festas na Bahia, onde passará com a família, longe dos holofotes e das explicações, mas opte pelo frango, porque a carne anda meio inflacionada no supermercado, certo?

Abração!

 

*Jorge dos Santos Avila é bacharel em Administração e bacharelando em Ciências Econômicas

Mais 2015 surpresas

*Emerson Pugsley

Escrevo esta crônica na contagem regressiva para um novo e desconhecido ano.

Para muitos, é hora de encher o armário de guloseimas da época, a geladeira de espumantes e comprar foguetes barulhentos, sem falar, na roupa branca para a grande virada.

Este ano 2014 não foi fácil, mas também não foi difícil, pois temos em nosso meio os verdadeiros heróis e heroínas que sabem fazer do pouco que tem verdadeiras fortunas no dia-a-dia, do lar e de suas vidas.

Vocês podem me perguntar então: - o que esperar de 2015? Eu não tenho bola de cristal, e muito menos, o poder de adivinhar o futuro, mas com certeza teremos inúmeros desafios, sejam eles na vida financeira, no trabalho, estudos, vida conjugal, filhos e filhas, etc.

Um ano novo alcançado deve ser motivo de agradecimento, pois muitos não chegaram a vê-lo nascendo, por diferentes motivos. Alguns não estão mais neste mundo dos vivos deixando um rastro de saudades a quem ficou.

Costumo comentar, com as pessoas ao meu redor, que o tempo está literalmente voando. Tantos planos, fazemos no começo do ano, e talvez, poucos concretizamos no final. Muitos podem desanimar, diante deste cenário, pois vem aquele sentimento de fracasso.

Mas a vida é um ringue cotidiano onde precisamos superar obstáculos, deixar a preguiça dormindo em casa e sair na chuva, no sol, na escuridão da noite, no final de semana. Assim construímos sonhos, alcançamos aquilo que pretendemos. Salvo exceções, não vejo outro caminho para o sucesso pessoal.

Sugiro um caderninho de anotações em branco e um lápis bem apontado, não esquecendo a borracha branca. Então comece a organizar tudo aquilo que você pensa ou gostaria de ter. Não tente abraçar o mundo já no começo, mas suba degrau a degrau. Não tenha vergonha, se precisar apagar algum plano frustrado ou deixado para depois. Estabeleça prioridades, observe a sua conta bancária e faça a sua parte também, pois se queremos frutas fresquinhas, temos de aprender a plantar e irrigar as pequenas árvores.

Toda aquela empolgação de véspera de ano novo deve continuar a cada momento. O que ocorre é que tão logo passem os festejos a rotina encobre tudo aquilo que pensamos de diferente, e logo ficamos paralisados.

Ano Novo, vida nova, projetos novos e capacidades novas. É preciso fazer dos próximos 365 dias do ano vindouro, momentos de dedicação, pedindo forças a Deus, jamais deixando de lado os seus familiares, demonstrando a verdade, com espírito de competência em tudo aquilo que fizer.

A todos os leitores um feliz e próspero 2015!

 

*Emerson Pugsley é cidadão ponta-grossense

 

Os planos de saúde vão sobreviver a 2015?

Cadri Massuda*

Antes da lei nº 9656, de 1998, que regulamentou o setor de saúde suplementar, havia mais de cinco mil operadoras de planos de saúde no Brasil. Em um primeiro momento, a regulamentação beneficiou muito a população, pois impôs uma profissionalização no mercado. A redução foi imediata. Em 2000, a Agência Nacional de Saúde apontava a existência de 2.722 operadoras.

Mas, mesmo em um mercado de operadoras regulamentadas, a diminuição continuou progressivamente. O último relatório da ANS (de julho de 2014) aponta que estavam em atividade com beneficiários 914 empresas. E em setembro do mesmo ano, a Agência informou que o número já havia caído para 886.

A pergunta é: o que está acontecendo com o setor? Está havendo um enxugamento? Ou o crescimento de grandes empresas em detrimentos das pequenas e médias operadoras – que em sua maioria atuam nas cidades menores.  Sabe-se que, hoje, 38 empresas detêm 51% do mercado de saúde suplementar.

Um dos fatores para o fechamento é o baixo resultado financeiro para as empresas. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação demonstra que a lucratividade das empresas está diminuindo significativamente. A própria ANS reconhece que as empresas têm trabalhado com uma margem de custos (assistenciais e operacionais) de 97% a 98%.  O estudo é ainda mais pessimista: nos últimos três anos, a lucratividade anual média do setor passou de 2,67% para 0,38%.

A ANS tem uma parcela significativa de culpa neste cenário, pois está continuamente publicando uma série de normativas, que nem sempre têm como foco a qualidade do serviço ou o bem-estar do beneficiário. Mas, que independentemente de sua função, exigem uma atenção e gastos das operadoras que poderiam ser investidos em outras áreas. Apenas as empresas que contam com um departamento dedicado a atender as exigências da Agência têm condições de acompanhar a contento todas estas normas e regras. Inclusive investindo tempo para adequar-se a regras de importância menor como, por exemplo, a maneira que as informações devem estar dispostas no boleto bancário.

Ao mesmo tempo, a alta carga tributária dificulta ainda mais a situação. Enquanto bancos têm uma taxa de 15,59% e o lazer, 18,21%; serviços essenciais como educação e saúde têm uma carga mais elevada, de 21,87% e 26,68% respectivamente. No caso da Medicina de Grupo, setor da saúde suplementar sem incentivos fiscais, essa taxa chegou a 30,71% em 2013.

E são essas pressões que têm tirado do mercado as operadoras de pequeno e médio porte. Empresas estas que estão pulverizadas pelo interior do Brasil e são fundamentais para a manutenção do sistema e assistência à saúde.

É importante lembrar que a saúde suplementar tem uma movimentação financeira superior à do SUS, além de ter um índice de satisfação muito superior ao da saúde pública e de ser um dos desejos de consumo da classe média brasileira. Por isso, neste final de ano, é fundamental repensar o setor, pois se este caminho continuar, mais e mais empresas fecharão suas portas prejudicando a concorrência de mercado e sobrecarregando o sistema público em pequenos e médios municípios, nos quais as grandes operadoras não chegam.

 

* Cadri Massuda é presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo Regional Paraná e Santa Catarina

O reverso poético de Ponta Grossa 2014

Rafael Schoenherr*

Difícil imaginar homenagem maior a esta cidade do que a poesia de Adilson Reis dos Santos, o poetinha da Ronda. Sem cerimônia ou qualquer oficialidade, mas em produção ininterrupta, ao fim de cada ano é possível recuperar seus escritos mais recentes para tentar entender melhor o que passa com o lugar em que vivemos. Justamente agora, quando não sabemos mais ao certo o que sentir a respeito. Como diz o sociólogo Richard Sennett, se o âmbito público vai mal, o que dizer de nossa deteriorada intimidade...

Difícil também seria contar a quantidade de livros do poeta. Já encontrei três ou até quatro publicações em um único ano. Livros independentes, às vezes muito curtos, mas que de alguma forma conseguem ser de longa duração para pessoas que circulam pela cidade. Um tipo particular de sobrevivente da urbe, por assim dizer, que ainda acredita existir algo a se descobrir na passada de quem circula.

O livreto mais recente se chama, justamente, 'Oi! Você que circula na city'. Em oito páginas, possui pérolas como essa: uma senhora comentou / na esquina da bombonierie / que a vida está uma bosta / o mesmo comentário é voz corrente / no calçadão, ecoa nos terminais / e em nítido transfer atinge as periferias / nos nichos, na high society, nas / redes sociais é consenso / entre os voyeurs.

A poesia de Adilson parece marcada por uma escrita nômade, perambulante. Observação surpresa de esquina em esquina, ou sentada em uma escadaria, sem subir nem descer. Olhar periférico a dar uma banda pelo centro. Como nesses versos: a quietude das madrugadas / da vila Coronel Cláudio / sua epiderme / vênus ao alto / epoque-sono / dos teus guerreiros.

Ao expressar os bairros, tal como na bela poesia sobre as Olarias no livro 'Diário Pop', o poeta revela aquilo que em geral se silencia numa cidade que se quer centro o tempo todo. Numa percepção aguda, muito além de qualquer nostalgia, os bairros estão cravados no olhar de quem circula (nem sempre dos planejadores e gestores). Nosso flâneur não mora nos melhores condomínios, por assim dizer. Se habita o centro, é numa condição marginal, fugidia, incerta. Algo que não está apenas nos últimos lançamentos do poetinha da Ronda, mas já se insinua nos versos lá no início dos anos de 1990, quando sua poesia regularmente estampava páginas de jornais. E nem era moda falar então de periferia.

A homenagem do poeta a Ponta Grossa é honesta a ponto de não ser ufanista nem sequer otimista, ainda assim justa em alguma medida. Devolve em versos uma dimensão da cidade que só temos perdido cada vez mais a capacidade de reconhecer. Ocupados que estamos em desencontros, falatórios, desentendimentos mútuos da urbanização atropelada e outras divagações menos cotidianas.

Talvez a poesia de Adilson dos Santos esteja a contar uma história da cidade em tempo presente, da sua dimensão caótica e de micro explosões irrefreáveis no espaço urbano, a gerar um olhar surpreso, porém habitante incondicional. Quem sabe nos reste tentar reconstituir em breve esse movimento geral que o poeta agora nos conta em fragmentos – principalmente quando estivermos mais afastados dessa realidade insinuante e igualmente perversa do crescimento pelo crescimento. Existe uma trajetória de afeições pelos resíduos de uma cidade que ainda nos devolve um certo sentido – cruel, espontâneo e encantador - de unidade.

 

*Rafael Schoenherr é professor do curso de Jornalismo da UEPG

Contrastes em tempos de Natal

 

*Emerson Pugsley

Estamos vivendo dias que antecedem o Natal e o Ano Novo. Todos buscando o comércio local, lojas completamente lotadas, o trânsito tumultuado, as filas nos bancos virando a esquina e a noite com suas famosas luzes coloridas a piscar por todos os lados.

Aqui em Ponta Grossa, tenho visto os mercados com suas sortidas prateleiras, com alimentos diferenciados de época, cestas para todos os bolsos e gostos, bebidas adocicadas, crianças buscando o presente dos sonhos, mesmo que para consegui-los, o choro seja necessário.

A famosa avenida central, em certos horários, fica quase intransponível. São carros, motocicletas, ônibus, caminhões e pedestres, disputando o mesmo lugar. Nas portas das lojas, o Papai - Noel conversando com as crianças, distribuindo doces e balas.

Na agência dos Correios, as cartinhas para o bom velhinho de todas aquelas crianças as quais não possuem nenhum recurso financeiro para participar desta época. Mais uma vez, a solidariedade da população marcando presença.

Em nosso Parque Ambiental, a feira especial, com os artesanatos de época, muito lindos por sinal.

Gostaria de olhar mais, o personagem principal da festa, presente nas divulgações natalinas. O principal aniversariante, por mais triste, que isto seja, ainda é esquecido e substituído por mesas fartas, embalagens coloridas e farmácias lotadas de pessoas com ressaca no dia seguinte.

Natal é muito mais do que coisas passageiras, apenas para encher o estômago. É uma celebração, a qual deveria ser lembrada nos 365 dias de todos os anos. Como precisamos de mais amor, respeito, sinceridade, verdade e solidariedade. Estamos ansiosos deixando farmácias ricas e nós cada dia mais pobres.

Vocês podem perguntar então qual é a melhor solução? Eu responderia reaprender a viver na presença de Deus, independente de rótulos, mas dando importância ao conteúdo.

Mas por outro lado, vemos pessoas completamente abandonadas, os vícios destruindo e aprisionando vidas, a luz e as trevas, andando lado a lado, a alegria e o luto também. Nos semáforos, crianças pedindo a tão sonhada moedinha. Parece que esta é a solução para todos os seus problemas. Sabemos que não é bem assim.

O aumento da criminalidade nesta época é gritante. Os comerciantes, cansados de entregar o seu lucro suado para desocupados e marginais. Um dos ladrões ao ser entrevistado ainda citou o nome de Deus. Que contraste em nossa cidade.

Vivemos tempos de vacas magricelas, nos cofres públicos municipais, e o povão miserável e trabalhador ganhando antecipadamente o seu presente. O restaurante popular de portas fechadas e a barriga roncando de fome.

Desejo a cada um de vocês, um feliz e abençoado Natal, repleto de coisas boas e não somente momentos superficiais e passageiros. Deus proteja todos!

 

*Emerson Pugsley é cidadão ponta-grossense

Tempo não é dinheiro

*Sandro Ferreira

Este ano não foi fácil para a maioria das pessoas no Brasil e no mundo. Exceções são da regra, mas em geral 2014 foi muito carregado no dia a dia da economia, da política, nas relações internacionais e interpessoais. Sinais de uma era de incertezas, assim como todas outras, porém, com agravantes típicos desta geração: poluição, secas, estresse, congestionamentos, compromissos, metas, inflação, impostos, guerras, crises, violência, terrorismo, doenças, enfim, a rotina que assusta e nos torna cada vez mais indiferentes, acostumados com tantas barbáries diárias.

Atualmente o mundo parece um grande cassino, onde a todo o momento pessoas estão apostando, com algumas ganhando, outras perdendo e os governos arrecadando cada vez mais e retornando cada vez menos. O capitalismo venceu várias crises e terá de continuar a vencer, apesar de tanta selvageria praticada por gananciosos, bandidos, oportunistas, corruptores e corruptos, muitos destes ditos grandes $ocialista$.

Que o capitalismo não é perfeito, disto não resta dúvidas, entretanto, assim como a democracia para a política, àquele para a economia continua o melhor sistema, sendo o único capaz de gerar riquezas, renda, empregos e dignidade, senão à maioria absoluta da população, ao menos à maior parte dos que se propõe a trabalhar, estudar ou empreender, planejando a sua ascensão social e a de sua família.

Ocorre que, hoje em dia se difundiu no planeta um capitalismo deveras voraz, frenético e aético, em muitos casos até insano, onde a China comunista(!) se inseriu de forma definitiva, ocupando a vanguarda da globalização econômica ao lado dos Estados Unidos; e o modelo de ambos os países que se tornou paradigma aos demais, é de que é preciso exterminar os concorrentes do mercado, maximizar lucros, explorar recursos humanos (muitos países ainda com casos de semiescravidão, inclusive no Brasil) e remunerar o trabalho abaixo das possibilidades, ou seja, um modelo predador, onde só sobrevivem os mais fortes e quem melhor se adapta, tal qual na seleção natural da vida.

No Brasil, a situação agrava-se ainda mais, pois por aqui existe um capitalismo capenga, extremamente dependente do Estado, seja pelo patrimonialismo político, com seus privilégios que parecem culturais, hereditários e vitalícios, ou pela via da corrupção, hoje sistêmica nos aparatos federal, estadual, municipal e generalizado nos respectivos Poderes Executivo e Legislativo, revelando-se também muito poderoso no Judiciário. Além da agora notória ação de corruptos públicos irmanados com corruptores privados, que somente em poucos anos desviaram mais de US$ 10 bilhões da Petrobras, no que pode ser chamado de privataria petista.

Em suma, o capital não pode ser um fim a qualquer custo. É preciso limites e princípios por um planeta mais saudável e uma coexistência menos conflituosa. Tempo não é dinheiro, pois dinheiro não compra a vida. Enriquecer deve ser bom, mas prosperar honestamente é melhor. E lembre-se sempre: de nada adiantará ser a pessoa mais rica do cemitério. Portanto, a partir de 2015 invista em você e na sua saúde. Feliz Natal e boas festas!

 

*Sandro Ferreira, cidadão ponta-grossensse (com colaboração de Mirian Cristina Ribas, acadêmica de Direito).

Corrupção, é possível vencê-la?

*Laércio Lopes de Araujo

Perguntou-me o filho: Pai, como é possível acabar com a corrupção?

Nós, pais que vivemos a ditadura, depois uma democracia débil, vimos o fortalecimento das instituições para logo vê-las soçobrar sob os escombros da corrupção, a resposta não é simples e muito menos fácil.

Comecei por desapontá-lo. Não se acaba com a corrupção. Se uma empresa deixar a compra de um insumo na mão de um único diretor, a qualidade deste cairá e o preço subirá, comprometendo o produto final. Por quê? Porque sempre que atribuímos a uma única pessoa o poder de escolher, ela escolherá o que é melhor para ela.

Esta constatação inicial serve para afastar o estigma de que a corrupção é um fenômeno do serviço público, do exercício do poder do Estado. Não é, ela é retrato da sociedade brasileira!

Vencer a corrupção exige um Estado menor que seja incapaz de meter o nariz em todas as escolhas privadas, que se preocupe menos com os costumes, atue como o mediador, divorciado da religião, e tenha força suficiente para fazer cumprir suas normas.

O Estado brasileiro é um intruso desnecessário nas escolhas privadas, é um gigante incapaz de fazer cumprir as normas que edita.

A presidente Dilma presidiu o Conselho de Administração da Petrobrás por oito anos, período em que a estatal foi roubada, seu objeto social desvirtuado e seu patrimônio dilapidado. Agiu de forma inquestionavelmente culposa e violou a lei não cumprindo com o dever que lhe cabia.

Alegar desconhecimento do acontecido é apenas a comprovação do descaso, da omissão e da cumplicidade com a corrupção que atingiu a estatal.

Num Estado minimamente forte e capaz, a lei seria aplicada e todos os administradores estariam hoje respondendo com seus patrimônios pelos danos causados. Nosso Estado, gigante e incapaz, prende empresários e doleiros e não consegue alcançar aqueles que a lei indica como responsáveis pelo dano.

Estado fraco produz normas todos os dias para criar dificuldades e vender facilidades. Tal mecanismo é um estímulo à corrupção.

A sociedade é a responsável pelos eleitos e pelo modelo megalômano e corrupto de Estado que temos, que começa com a lei de Gerson e acaba com desmandos.

Nossa sociedade exige punição, cada vez mais severa, mecanismo perverso e reprodutor da corrupção, porque não se preocupa em alijar corruptos, mas inveja seus sucessos. Estado fraco, mais leis duras (excelentes leis), mais sociedade conivente tem por resultado tão somente corrupção.

Para começar a combater a corrupção precisamos: 1) diminuir o Estado e torná-lo forte; 2) fazer valer a lei, para toda a sociedade; 3) educar para a cidadania, tornando moralmente reprovável a corrupção.

Indignar-se com a corrupção é bonito, vencê-la é uma tarefa hercúlea para os homens e mulheres de bem, que exigem apenas que se cumpra a lei.

 

*Laércio Lopes de Araujo, médico e bacharel em direito pela UFPR, exerce a psiquiatria há 25 anos

O Natal ideal

*Emerson Pugsley

Escrevo esta crônica em dias de grandes preparativos, que vão de horários especiais no comércio, sorteios diversos aos consumistas de plantão e muitos enfeites espalhados em todas as lojas e residências. À noite, tudo parece estar repleto de vaga-lumes, com muitas luzes a piscar.

Até este ponto estamos em perfeita harmonia. É o espírito natalino ganhando força em nossos dias.

Mas onde fica Jesus em todo este episódio? Talvez, em um cartão recebido e não lido, dormindo no presépio não compreendido, nas mensagens bonitas na teoria, com uma prática totalmente diferente.

Pessoalmente, olho para tudo isto, e fico a pensar, se estamos realmente compreendendo o sentido exato desta festividade ou apenas comendo e bebendo o nada absoluto?

Nada contra mesas fartas, presentes embrulhados em papel colorido, e famílias trocando o que tem de melhor entre seus integrantes. Mas isto é apenas o começo, pois quantas pessoas, ao nosso redor, necessitam apenas de um abraço, e nos esquecemos, ou de um carinho na forma de alimentos e preferimos ignorá-las.

Natal não pode resumir-se a mim ou tu, mas a nós. É uma ocasião, que não deveria ser apenas lembrada, uma vez ao ano, mas nos 365 dias com o mesmo significado e conteúdo. Esta festa de muitas comidas, bebidas e presentes descartáveis é abstrata e passageira.

Imaginem vocês, todos aqueles excluídos, famintos, destroçados pelo luto, violência, desigualdades, pela corrupção e tantas outras coisas que nos deixam entristecidos, como será interpretado o Natal?

Queridos leitores, é tempo de colocarmos em prática, o Natal ideal, não de abraços e palavras falsas, de inimigos secretos, de reclamações por tudo aquilo que não pudemos comprar, da falta de companheirismo, das trevas escondendo a luz dentro de nossos lares e relacionamentos, do Jesus apenas no quadro da parede ou da Bíblia empoeirada da estante.

Natal sem igual, Natal da simplicidade, da solidariedade ganhando alma, pés e mãos, do perdão ao ódio escondido, do respeito em meio a diversidade de opiniões, da verdade acima da mentira, da humildade e sorriso verdadeiro.

Desejo a todos e todas, um ótimo e abençoado Natal e final de 2014, com muitas benções alcançadas e sucesso em seus projetos pessoais e familiares. Não deixem para depois, tudo aquilo que pode e deve ser realizado agora.

 

*Emerson Pugsley é cidadão ponta-grossense

 

Os cuidados na contratação de mão de obra temporária

Felipe Purcotes*

Com a expectativa de considerável aumento nas vendas por conta das festas natalinas, haja vista o fortalecimento do consumo, é natural que ocorra um acréscimo extraordinário nos serviços, levando diversos setores, entre os quais o varejista, a valer-se da mão de obra temporária com o fim de suprir as necessidades que surgem durante este período.

Embora tal prática seja até bastante recomendável, é necessário que o varejista atente para as regras que regulam essa modalidade de contratação, de forma a não incorrer em eventual fraude trabalhista.

A lei prevê duas situações em que é possível esta contratação: necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou em caso de acréscimo extraordinário de serviços. Um exemplo para o primeiro caso é quando um trabalhador regular da empresa está em férias ou em licença e a empresa o substitui nesse período. E para o segundo caso, um exemplo, é o Natal que ocasiona um aumento considerável no número de vendas no período.

A contratação destes profissionais deve ser feita através de uma empresa fornecedora, que se compromete na seleção da mão de obra e posterior cessão a tomadora de serviços. Logo, existirá um contrato entre a empresa tomadora e a empresa de contrato temporário, e outro entre o trabalhador e a empresa de trabalho temporário.

A empresa deve atentar-se a remuneração do empregado, que deve ser equivalente ao da categoria, ou seja, o salário recebido pelo empregado temporário deve ser a mesma do quadro regular de funcionários.

A contratação deve respeitar o prazo de três meses, exceto nos casos em que há uma autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, que dilatará o período contratual para no máximo seis meses. Vale destacar que exclusivamente nos casos de necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente o período total pode ser de até nove meses.

É importante salientar que a rescisão por término do contrato de trabalho implica no pagamento de todas as verbas rescisórias, calculadas proporcionalmente à duração do contrato, e quando antecipada, a rescisão enseja no pagamento da indenização (479 da CLT), e da multa rescisória do FGTS.

Não resta dúvida que a contratação de empregados temporários pode ser uma importante aliada do varejo nesta época do ano, sendo até mesmo imprescindível dado o vertiginoso aumento de consumo nesse período natalino. Contudo, as formalidades legais devem ser rigorosamente respeitadas, a fim de evitar que tal benefício se converta, mais adiante, em ônus ao comerciante.

 

*Felipe Purcotes é advogado trabalhista, com atuação voltada ao setor varejista